Com palestras de ministros do STF e do TCU, XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados segue com inscrições abertas
Evento acontece na próxima quinta (18) e sexta-feira (19)
TCMPA diz que Fundeb pode ser usado para pagamento de salários retroativos sob condições estritas
Corte também autorizou o pagamento parcelado, desde que o caso ainda permita acordo e não tenha virado precatório
TCMPA decide que cidades paraenses podem contratar cooperativas médicas para reduzir filas do SUS
Decisão do Tribunal de Contas dos Municípios autoriza contratação de cooperativas para realização de cirurgias de média complexidade pelo SUS em todo o Pará
Cerca de 40 municípios do Pará ainda precisam responder levantamento nacional sobre Planos da Primeira Infância
Iniciativa visa mapear a elaboração e atualização dos planos municipais, conforme a PNIPI
TCMPA aprova voto sobre contratos temporários na Educação
Corte anunciou também TAG sobre realização de concursos públicos municipais para professores
Municípios têm até 30 de janeiro para enviar LOA e LDO ao TCMPA
Em caso de alteração, versão atualizada deve ser enviada em até dez dias
TCMPA esclarece sobre impedimento de concessão de vale-alimentação para servidores aposentados
Corte entende que a natureza jurídica do benefício é incompatível com a inatividade
Presidente do TCMPA comunica câmaras municipais sobre redução das Emendas Impositivas para 2026
Medida segue decisão do STF que determinou a estados e municípios os mesmos padrões federais de transparência e rastreabilidade das emendas
TCMPA regulamenta emendas impositivas e estabelece novas regras de transparência para municípios
Norma adota modelo federal de rastreabilidade dos recursos públicos
Curionópolis conquista Prêmio de Boas Práticas do TCMPA
Município é o único da região de Carajás entre os vencedores da premiação
TCMPA premiará projetos de municípios de todo o estado nesta sexta (3)
Ação visa identificar e divulgar iniciativas que geram melhorias concretas na gestão pública e qualidade de vida da população
Justiça condena Daniel Santos por fake news sobre coleta de lixo
Se descumprir decisão judicial, prefeito de Ananindeua pode pagar multa de até R$ 70 mil
TCM/PA não vê irregularidades em denúncia contra prefeito Toni Cunha
Câmara de Marabá instalou comissão baseada, que deve apresentar relatório sobre alegações no final de três meses
TCMPA recomenda a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá
Entre as falhas identificadas, estão o envio tardio de documentos para a prestação de contas e gastos com pessoal do Executivo acima do limite legal
Instrução normativa do TCMPA fixa diretrizes para construção de vicinais
Proposta visa otimizar investimentos públicos e garantir estradas duráveis e trafegáveis no Pará
Três municípios têm contas de 2023 julgadas irregulares pelo TCMPA
Processos de São João do Araguaia e Santa Maria das Barreiras não passaram pelo tribunal, que também julgou irregular contas do ex-prefeito de Santo Antônio do Tauá.
Empréstimo aprovado na Alepa garante investimentos em saneamento, infraestrutura, saúde, cultura, esporte e desenvolvimento
Ainda foi aprovado PL do TCM/PA que modifica o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do órgão
TCMPA inicia segunda edição do CAPACITação 2025 com mais de 400 participantes de 16 municípios
O projeto tem como objetivo capacitar gestores e servidores para a correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir a transparência nas gestões municipais
TCMPA suspende duas licitações suspeitas de Bom Jesus do Tocantins
Tribunal viu irregularidades nos pregões para locação de veículos para transporte escolar e contratação de serviços gráficos, no valor de R$ 10 milhões.
Maquivalda apresenta nova denúncia de irregularidade contra Goiano
Sem licitação, prefeitura contrata empresa de fornecimento de combustível que não tem autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP).