Justiça condena Daniel Santos por fake news sobre coleta de lixo
Se descumprir decisão judicial, prefeito de Ananindeua pode pagar multa de até R$ 70 mil
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TCM/PA não vê irregularidades em denúncia contra prefeito Toni Cunha
Câmara de Marabá instalou comissão baseada, que deve apresentar relatório sobre alegações no final de três meses
TCMPA recomenda a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá
Entre as falhas identificadas, estão o envio tardio de documentos para a prestação de contas e gastos com pessoal do Executivo acima do limite legal
Instrução normativa do TCMPA fixa diretrizes para construção de vicinais
Proposta visa otimizar investimentos públicos e garantir estradas duráveis e trafegáveis no Pará
Três municípios têm contas de 2023 julgadas irregulares pelo TCMPA
Processos de São João do Araguaia e Santa Maria das Barreiras não passaram pelo tribunal, que também julgou irregular contas do ex-prefeito de Santo Antônio do Tauá.
Empréstimo aprovado na Alepa garante investimentos em saneamento, infraestrutura, saúde, cultura, esporte e desenvolvimento
Ainda foi aprovado PL do TCM/PA que modifica o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do órgão
TCMPA inicia segunda edição do CAPACITação 2025 com mais de 400 participantes de 16 municípios
O projeto tem como objetivo capacitar gestores e servidores para a correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir a transparência nas gestões municipais
TCMPA suspende duas licitações suspeitas de Bom Jesus do Tocantins
Tribunal viu irregularidades nos pregões para locação de veículos para transporte escolar e contratação de serviços gráficos, no valor de R$ 10 milhões.
Maquivalda apresenta nova denúncia de irregularidade contra Goiano
Sem licitação, prefeitura contrata empresa de fornecimento de combustível que não tem autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Câmara de Canaã entra na mira do TCM por compra de marmitex
Tribunal de Contas dos Municípios apontou diversas irregularidades e recomendou que presidente da Câmara, controlador interno, parecerista jurídico e pregoeiro apresentem defesa. Licitação suspensa como medida cautelar serve de alerta para processos sem transparência da vizinha Parauapebas
Novos dirigentes do TCMPA tomam posse nesta sexta-feira (24)
Cerimônia será transmitida ao vivo pelo YouTube
Levantamento do TCM traz diagnóstico sobre saneamento básico nos municípios do Pará
Dados gerais do diagnóstico dão conta que mais da metade do estado não possui política ou plano municipal de saneamento
Prefeita reeleita e vereadores são diplomados em Curionópolis
Cerimônia contou a presença de autoridades locais
Tribunal de Contas do Pará elege novos dirigentes para o biênio 2025-2026
O atual vice-presidente, conselheiro Lúcio Vale, foi eleito pelos pares para presidir o TCMPA nos próximos dois anos
Belém: TCMPA recomenda aprovação das contas de 2021 com ressalvas, multas e advertência
Câmara Municipal tem 90 dias para proceder com o julgamento das contas do prefeito após envio do parecer
TCMPA emite medida cautelar contra prefeitura de Melgaço
Determinação é resposta à ausência de prestação de contas, possível atraso de salários e paralisação das aulas
Mediação do TCMPA garante mais de R$7,5 mi para qualificar professores do Marajó
Mais de 1.500 profissionais de ensino serão contemplados. Qualificação será responsabilidade da UFPA
Prestação de contas da Semed de Marabá ‘sobe’ para julgamento no TCM
Conselheira Mara Lúcia Barbalho opina por regularidade com ressalva das contas da secretária Marilza Leite. Já em Eldorado do Carajás, contas de Severiano Nascimento, gestor do Fundeb, também têm parecer por aprovação com ressalvas, porém, situação é um pouco mais delicada
Plenário do TCMPA revoga, por unanimidade, cautelar sobre compra de ônibus elétricos de Belém
Decisão vem após Semob divulgar termo de compromisso e projeto-piloto da operação dos veículos
TCMPA garante retorno de quase R$ 4 milhões aos cofres de Belém na compra dos ônibus elétricos
Somatória dos produtos e serviços a serem ressarcidos equivale ao preço de um novo ônibus elétrico