Ministério Público combate poluição sonora em Novo Repartimento
Reiteradas vezes, moradores das redondezas de estabelecimento que promovem eventos festivos procuraram o MPPA para denunciar a falta de isolamento acústico desses espaços
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Itupiranga: MPPA firma TAC com município para realização de concurso público
Os concursados irão substituir os contratados temporários, que ocupam cargos na administração municipal. Segundo o MPPA, foi detectado que houve um impacto financeiro no orçamento do município causado pelo número excessivo de contratações em caráter temporário
Eleição: MPPA firma TAC com coligações de Rio Maria e Bannach para garantir campanha segura
No TAC, os partidos políticos se comprometeram a não realizar passeatas, comícios e outros eventos que causem aglomeração
MPPA obriga Prefeitura de Parauapebas a cumprir lei de acessibilidade
Ministério Público firma TAC para que governo adeque imediatamente os prédios públicos e privados à realidade das pessoas com deficiência, do contrário será multado.
TAC tenta garantir presença de farmacêuticos em São Geraldo
farmácias do município deverão ter assistência farmacêutica por no mínimo 6 horas a partir de 6 de agosto de 2018
Prefeitura de Parauapebas e MP firmam TAC e Guardas Municipais voltam ao trabalho nesta quinta-feira (09)
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 4º Promotor de Justiça em Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou hoje, (08) um Termo de Ajustamento de Conduta – …
Prefeitura de Parauapebas e MP firmam TAC que prevê a realização de concurso para professor no município
O Ministério Público do Pará, por meio do Promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Parauapebas, através do Secretário Municipal …
Professores mantém greve mesmo com decisão da justiça para pôr fim a paralisação
Por Dayse Gomes Depois de quase três horas de discussão, cerca de 400 professores de Parauapebas, decidiram pela continuidade da greve em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, dia 18, …
TAC assinado entre MP, PMP e Sintepp põe fim à greve dos professores em Parauapebas
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou ontem (17) Termo …
Parauapebas: MP firma TAC com SAAEP para realização de Concurso Público. Órgão tem 30 dias para demitir servidores temporários
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Adonis Tenório Cavalcanti, firmou ontem (26) Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Serviço Autônomo …
Aprovados em concurso da Prefeitura de Parauapebas serão convocados por força de um TAC firmado com o MP
Depois de muita batalha os aprovados no Concurso 001/2014 da Prefeitura de Parauapebas conseguiram conquistar a garantia de suas convocações para tomarem posse no cargo público, graças à um Termo …
Parauapebas: 1.708 servidores comissionados e temporários são desligados da prefeitura por força de acordo com o Ministério Público
A notícia dos ajustes na folha de pagamento da Prefeitura, que resultou no desligamento de 1.708 servidores comissionados e temporários foi dada nesta quinta-feira (24), pelo promotor do Ministério Público …
Sinseppar acusa Prefeitura de Parauapebas de não cumprir TAC firmado com Ministério Público
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar) publicou nesta segunda-feira (29) em seu site que a Prefeitura de Parauapebas ignorou e descumpriu o Termo de Ajuste de Conduta …
Grupo Buriti, Ministério Público e Prefeitura de Parauapebas assinam TAC que beneficiará cerca de 40 mil pessoas no município
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por seu representante em Parauapebas o promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou Termo de Ajuste de Condutas (TAC) com o …
Parauapebas: Escolas terão que se adequar à legislação, diz MPPA
Uma série de denúncias a respeito da falta de estrutura nas escolas municipais Nelson Mandela e Cora Coralina, no bairro Ipiranga, município de Parauapebas, fizeram com que o Ministério Público …
Parauapebas: MP, Município e empresa celebram TAC para conclusão das obras do Hospital Municipal.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado e a promotora de Justiça Crystina Michiko Taketa Morikawa, celebrou, na última segunda-feira, …
Ambulantes que trabalhavam em logradouros públicos terão pontos fixos
Foi realizado, durante a tarde desta quinta-feira (22), no gabinete do Centro Administrativo, o sorteio da área destinada aos ambulantes, localizada atrás do Mercado Municipal. Cerca de 100 pessoas que …
Carvoarias serão vistoriadas no Pará e Maranhão
A produção de carvão ilegal que abastece fabricantes de ferro-gusa responde por pelo menos 20% do desmatamento em toda a região do polo de Carajás, no Pará. A informação é …