Ministério Público combate poluição sonora em Novo Repartimento
Reiteradas vezes, moradores das redondezas de estabelecimento que promovem eventos festivos procuraram o MPPA para denunciar a falta de isolamento acústico desses espaços
Itupiranga: MPPA firma TAC com município para realização de concurso público
Os concursados irão substituir os contratados temporários, que ocupam cargos na administração municipal. Segundo o MPPA, foi detectado que houve um impacto financeiro no orçamento do município causado pelo número excessivo de contratações em caráter temporário
Eleição: MPPA firma TAC com coligações de Rio Maria e Bannach para garantir campanha segura
No TAC, os partidos políticos se comprometeram a não realizar passeatas, comícios e outros eventos que causem aglomeração
MPPA obriga Prefeitura de Parauapebas a cumprir lei de acessibilidade
Ministério Público firma TAC para que governo adeque imediatamente os prédios públicos e privados à realidade das pessoas com deficiência, do contrário será multado.
TAC tenta garantir presença de farmacêuticos em São Geraldo
farmácias do município deverão ter assistência farmacêutica por no mínimo 6 horas a partir de 6 de agosto de 2018
Prefeitura de Parauapebas e MP firmam TAC e Guardas Municipais voltam ao trabalho nesta quinta-feira (09)
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 4º Promotor de Justiça em Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou hoje, (08) um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – para encerrar a greve da Guarda Municipal de Parauapebas. Os agentes da GMP estavam aquartelados desde o dia 11 de setembro, reivindicando, entre […]
Prefeitura de Parauapebas e MP firmam TAC que prevê a realização de concurso para professor no município
O Ministério Público do Pará, por meio do Promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Parauapebas, através do Secretário Municipal de Educação, Raimundo Neto e da PGM, para a realização de concurso para professor do ensino fundamental, nas zonas urbana e rural. O acordo prevê […]
Professores mantém greve mesmo com decisão da justiça para pôr fim a paralisação
Por Dayse Gomes Depois de quase três horas de discussão, cerca de 400 professores de Parauapebas, decidiram pela continuidade da greve em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, dia 18, na quadra da Escola Chico Mendes. Com a decisão, a categoria descumpre uma determinação da justiça que declarou a ilegalidade da greve, determinando que 80% […]
TAC assinado entre MP, PMP e Sintepp põe fim à greve dos professores em Parauapebas
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou ontem (17) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Parauapebas e com o Sindicato dos Professores. O acordo suspende a greve na educação, que já […]
Parauapebas: MP firma TAC com SAAEP para realização de Concurso Público. Órgão tem 30 dias para demitir servidores temporários
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Adonis Tenório Cavalcanti, firmou ontem (26) Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep). No documento o SAAEP se compromete a realizar concurso público e exonerar servidores temporários. Atualmente o Saaep possui 418 […]
Aprovados em concurso da Prefeitura de Parauapebas serão convocados por força de um TAC firmado com o MP
Depois de muita batalha os aprovados no Concurso 001/2014 da Prefeitura de Parauapebas conseguiram conquistar a garantia de suas convocações para tomarem posse no cargo público, graças à um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Parauapebas e o Ministério Público (MP). De acordo com o documento, os candidatos aprovados serão […]
Parauapebas: 1.708 servidores comissionados e temporários são desligados da prefeitura por força de acordo com o Ministério Público
A notícia dos ajustes na folha de pagamento da Prefeitura, que resultou no desligamento de 1.708 servidores comissionados e temporários foi dada nesta quinta-feira (24), pelo promotor do Ministério Público (MP), Hélio Rubens, acompanhado do secretário municipal de saúde, Juranduy Soares, pasta em que os cortes vão gerar o maior impacto financeiro. A Prefeitura alegou […]
Sinseppar acusa Prefeitura de Parauapebas de não cumprir TAC firmado com Ministério Público
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar) publicou nesta segunda-feira (29) em seu site que a Prefeitura de Parauapebas ignorou e descumpriu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público (MP), em que estava previsto a convocação de todos os classificados do último concurso público até o dia 29 […]
Grupo Buriti, Ministério Público e Prefeitura de Parauapebas assinam TAC que beneficiará cerca de 40 mil pessoas no município
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por seu representante em Parauapebas o promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou Termo de Ajuste de Condutas (TAC) com o Grupo Buruti (loteamentos) e a prefeitura de Parauapebas. O TAC visou a garantia de melhorias de obras nos loteamentos comercializados, trazendo benefícios aos moradores do […]
Parauapebas: Escolas terão que se adequar à legislação, diz MPPA
Uma série de denúncias a respeito da falta de estrutura nas escolas municipais Nelson Mandela e Cora Coralina, no bairro Ipiranga, município de Parauapebas, fizeram com que o Ministério Público promovesse a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta com o município, visando a adequação destas unidades escolares. O TAC foi promovido pela 5º […]
Parauapebas: MP, Município e empresa celebram TAC para conclusão das obras do Hospital Municipal.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado e a promotora de Justiça Crystina Michiko Taketa Morikawa, celebrou, na última segunda-feira, 21, com o Município de Parauapebas, representado pelo prefeito Valmir Queiroz Mariano, e a empresa Decol Engenharia e Comércio Ltda, representado por João Lauro Araújo […]
Ambulantes que trabalhavam em logradouros públicos terão pontos fixos
Foi realizado, durante a tarde desta quinta-feira (22), no gabinete do Centro Administrativo, o sorteio da área destinada aos ambulantes, localizada atrás do Mercado Municipal. Cerca de 100 pessoas que fazem parte da Associação do Microempreendedor Individuais de Parauapebas (Amivap) e que antes trabalhavam nos logradouros públicos, terão endereço fixo a partir de agora. Sorteada […]
Carvoarias serão vistoriadas no Pará e Maranhão
A produção de carvão ilegal que abastece fabricantes de ferro-gusa responde por pelo menos 20% do desmatamento em toda a região do polo de Carajás, no Pará. A informação é da Secretaria Extraordinária de Coordenação do Programa Municípios Verdes, que enviou equipes para vistoriar carvoarias que abastecem os fornos das indústrias do estado e do […]