Depois de muita batalha os aprovados no Concurso 001/2014 da Prefeitura de Parauapebas conseguiram conquistar a garantia de suas convocações para tomarem posse no cargo público, graças à um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Parauapebas e o Ministério Público (MP).
De acordo com o documento, os candidatos aprovados serão convocados em três chamadas. “O município se compromete a nomear e a dar posse aos 125 candidatos classificados na ordem subsequente ao último convocado, conforme as vagas remanescentes em seus respectivos cargos, da seguinte forma:
– até 21/07 : nomear 38 auxiliares administrativos e 2 agentes de endemias, dando-lhe posse até o dia 15/08, somando 40 candidatos;
– em outubro de 2017 serão nomeados e empossados: 2 assistentes sociais, 1 enfermeiro, 1 engenheiro eletricista, 1 psicólogo, 33 auxiliares administrativos e 2 eletricistas, totalizando 40 candidatos;
– até o dia 15/12 será empossado 1 administrador, 1 assistente social, 1 engenheiro eletricista, 38 auxiliares administrativo e 4 eletricistas, totalizando 45 candidatos”, diz parte do documento.
“Após procurado pelo município, que apresentou dificuldades para posse dos aprovados, o Ministério Público firmou o TAC na busca de eliminar recursos que pudessem protelar a chamada dos aprovados e garantir o bem comum”, informou Carlos Alessander, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar), entidade que apoiou o movimento em busca de seus direitos, dos aprovados no concurso.
Antes do acordo falava-se em uma convocação provisória, o que caiu por terra com o TAC. “Um fator importante com o acordo é que as posses deixam de ter caráter precário, resolvendo assim o mérito da questão, dando tranquilidade para os futuros servidores exercerem suas atividades sem imprevistos no campo judicial”, acrescentou Carlos Alessander.
“Pelo o entendimento do MP, nós saímos vencedores desta batalha. Se não houvesse esse acordo, essa situação ficaria correndo na Justiça por muitos anos, por isso o MP aceitou fazer o TAC, para garantir nossas nomeações. Ao meu ver foi muito bom pra gente”, afirmou Fabilson Barros, que integra a comissão dos aprovados no concurso, acrescentando que aqueles que não tomarem posse serão substituídos posteriormente pelos candidatos subsequentes na lista de aprovação.
