Facebook-f Twitter Instagram Youtube

Grupo Buriti, Ministério Público e Prefeitura de Parauapebas assinam TAC que beneficiará cerca de 40 mil pessoas no município

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por seu representante em Parauapebas o promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou Termo de Ajuste de Condutas (TAC) com o Grupo Buruti (loteamentos) e a prefeitura de Parauapebas.

O TAC visou a garantia de melhorias de obras nos loteamentos comercializados, trazendo benefícios aos moradores do empreendimento conhecido como Residencial Cidade Jardim, em Parauapebas.

As obrigações pactuadas no TAC com o Município deverão ser implementadas pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional (Semsi), Secretaria Municipal de Obras (Semob) e o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Parauapebas (Saaep).

Dentre outros benefícios que o TAC trará a população atingida estão:

  • diminuir o valor total do lote,
  • congelamento dos juros e correção monetária por 12 meses,
  • redução da dividas para os inadimplentes, etc.

Estima-se que este TAC irá beneficiar mais de 40 mil pessoas na cidade de Parauapebas.

Leia mais AQUI o TAC na íntegra.

Posts relacionados

Audiência no MP busca resolver problemas dos moradores do bairro Nova Carajás com o Ramal Ferroviário da Vale

[player id=64679] Os constantes problemas que os moradores do bairro Nova Carajás vêm enfrentando em relação ao Ramal Ferroviário que liga o Projeto S11D à Estrada de Ferro Carajás, em Parauapebas,  e que desde sua implantação tem gerado reclamações dos que habitam o bairro foram debatidos hoje (18), às 11h30, em uma audiência promovida pela 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parauapebas, sob a presidência dos promotores de justiça Helio Rubens Pinho Pereira e Crystina M. Taketa Morikawa.

Prefeitura de Parauapebas e MP firmam TAC e Guardas Municipais voltam ao trabalho nesta quinta-feira (09)

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 4º Promotor de Justiça em Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou hoje, (08) um Termo de Ajustamento de Conduta  – TAC – para encerrar a greve da Guarda Municipal de Parauapebas. Os agentes da GMP estavam aquartelados desde o dia 11 de setembro, reivindicando, entre outras, Equipamento de Proteção Individual – EPI. O TAC foi assinado pelo Secretário de Segurança Institucional do Município, Wanterlor Bandeira Nunes e pelos representantes do

Prefeitura de Parauapebas e MP firmam TAC que prevê a realização de concurso para professor no município

O Ministério Público do Pará, por meio do Promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Parauapebas, através do Secretário Municipal de Educação, Raimundo Neto e da PGM,  para a realização de concurso para professor do ensino fundamental, nas zonas urbana e rural. O acordo prevê 300 cargos para todas as disciplinas. O TAC também teve a preocupação de combater o serviço temporário irregular. Desta forma, o Município ficou obrigado a

Professores mantém greve mesmo com decisão da justiça para pôr fim a paralisação

Por Dayse Gomes Depois de quase três horas de discussão, cerca de 400 professores de Parauapebas, decidiram pela continuidade da greve em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, dia 18, na quadra da Escola Chico Mendes. Com a decisão, a categoria descumpre uma determinação da justiça que declarou a ilegalidade da greve, determinando que 80% dos professores retornem as atividades, sob pena de multa diária de R$ 5 mil ao Sindicato. A decisão é da desembargadora, Luzia Nadja Guimarães Nascimento,
Facebook-f Instagram Youtube Twitter