Supremo, dependendo do acórdão, pode ter anulado a Lei Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal ainda não publicou o acórdão da decisão que tomou, com o desempate proporcionado pelo voto do ministro Luís Fux, sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa, …
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Ficha Limpa: como votaram os Ministros
PGR Antes de os ministros se manifestarem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reiterou a posição do Ministério Público favorável à validade imediata da Ficha Limpa. Segundo Gurgel, o fato …
Jader Barbalho: “foram os 1,8 milhão de votos que eu recebi do povo do Pará que me devolveram ao Senado”
Desabafo do senador paraense Jader Barbalho publicado em seu site após a decisão do STF que o remete ao Senado Federal: “ A decisão do STF que tem como consequência …
Lei da Ficha Limpa volta à pauta do STF na quarta (23)
O ministro Luiz Fux terá sua primeira prova de fogo 20 dias depois de tomar posse no Supremo Tribunal Federal. O plenário da Corte volta a discutir, na próxima quarta-feira …
Após pedido de vista STF suspende julgamento sobre legalidade de superaposentadorias a ex-governadores paraenses
Um pedido de vista do ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira o julgamento em que a Corte analisava a legalidade do pagamento de …
STF afasta funcionária que mencionou aposentadoria de Sarney na página oficial do tribunal no twitter
O STF – Supremo Tribunal Federal afastou a funcionária terceirizada que publicou um comentário na página oficial do tribunal no Twitter sobre José Sarney (PMDB-AP). A mensagem, que já foi …
STF vai julgar questão de aposentadorias vitalícias no Pará na próxima quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar o julgamento sobre as aposentadorias vitalícias na próxima quarta-feira. A ação contesta o benefício pago a ex-governadores do Pará. Esta será a primeira …
Ministra garante precedência de suplente do PSB carioca para vaga de deputado
A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 30260) ao suplente de deputado federal Carlos Victor da Rocha Mendes …
Wlad : STF acata denúncia de peculato
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram acolher a denúncia da Procuradoria Geral da República e abrir ação penal contra o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA), o Wlad …
Mototaxistas: regulamentação aprovada em 2009 pode ser derrubada no STF
A regulamentação da profissão de mototaxista em todo o território nacional corre o risco de ser derrubada. Aprovada em 2009, a lei federal está correndo sérios riscos de ser derrubada, …
DEM questiona votos no STF, quer que os dados à indeferidos vá para as legendas
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições O Partido Democratas (DEM) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF …
STF julga recurso de Jader Barbalho no dia de seu aniversário
Não há, em hipótese alguma, qualquer relação na escolha da data feita pelo STF para o início do julgamento do recurso apresentado pelo deputado federal Jader Barbalho contra a “Lei …
Recurso de Jader Barbalho está liberado para julgamento
A Lei da Ficha Limpa pode voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O ministro Joaquim Barbosa liberou hoje para julgamento o recurso de Jader Barbalho …
Ficha Limpa: ministro Joaquim Barbosa será o relator do recurso de Jader Barbalho (PMDB)
O recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de barrar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa será relatado pelo ministro do …
Recurso de Jader Barbalho contra Lei da Ficha Limpa chega ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (7) o recurso em que Jader Barbalho tenta reverter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu registro de candidatura com …
PT vence mais uma no STF. Agora basta um documento!
O STF, por 8 votos contra 2, acaba de decidir que o eleitor somente poderá ser impedido de votar no domingo caso deixe de apresentar documento oficial com foto. Assim …
Quem votar em ficha suja poderá ter seu voto anulado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse ontem (29) que os candidatos que atualmente estão barrados pela Lei da Ficha Limpa podem ser votados, mas que o …
Julgamento sobre obrigatoriedade do segundo documento é suspenso no STF
Depois de não decidir se a Lei da Ficha Limpa vale para a eleição de domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou ontem mais uma dúvida para os eleitores: não …
Juízes questionam novas regras para promoção no Pará
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entrou com Mandado de Segurança coletivo, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça que …
Ficha limpa: STF só decidirá se lei é válida após as eleições
Caso de candidatos ao Senado no Pará deve fixar parâmetro Não há previsão de data para o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão sobre a validade da Lei da …