Quem votar em ficha suja poderá ter seu voto anulado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse ontem (29) que os candidatos que atualmente estão barrados pela Lei da Ficha Limpa podem ser votados, mas que o …
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Julgamento sobre obrigatoriedade do segundo documento é suspenso no STF
Depois de não decidir se a Lei da Ficha Limpa vale para a eleição de domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou ontem mais uma dúvida para os eleitores: não …
Juízes questionam novas regras para promoção no Pará
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) entrou com Mandado de Segurança coletivo, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça que …
Ficha limpa: STF só decidirá se lei é válida após as eleições
Caso de candidatos ao Senado no Pará deve fixar parâmetro Não há previsão de data para o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão sobre a validade da Lei da …
Ficha limpa
Ficha Limpa – I O relógio dava a derradeira badalada do dia, ontem, quando o ministro Peluso, último a falar, começou a proferir seu voto na questão da lei da …
STF suspende andamento de ações que contestam privatização da Vale
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de dezenas de ações que tinham o objetivo de anular o processo de privatização da Vale. Segundo ele, …
Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes negou liminar na Reclamação (RCL) 10395, em que o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão da Justiça do Trabalho que …
Novo Repartimento: promotora pede que seja encerrado processo a que responde por peculato e corrupção passiva
A promotora de Justiça paraense E.S.N., acusada pela suposta prática dos crimes de peculato e corrupção passiva, ajuizou Habeas Corpus (HC 105120) no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender …
Suspenso julgamento de HC de coronel condenado a 228 anos por massacre em Eldorado do Carajás.
Pedido de vista formulado pelo ministro Celso de Mello interrompeu, nesta segunda-feira (14), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 86604, em que …
Jurídicas
Regime Aberto O CNJ aprovou resolução que propõe o fim do regime aberto no sistema penitenciário brasileiro. O Conselho aprovou também regras para que juízes ouçam testemunhas e presos por …
STF escolhe hoje novo presidente para o período 2010/ 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) escolhe hoje (10) o novo presidente e o vice para o biênio 2010-2012. A sessão está marcada para as 14h. De acordo com o Regimento …