Relatório do deputado José Priante sobre a Lei Kandir é aprovado e vai a plenário
Uma outra boa notícia para o Pará vinda de Brasília, além da aprovação da alíquota de 3,5% sobre o preço bruto do minério de ferro. A Comissão Especial da Câmara dos …
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Suspensa decisão que paralisou licitação de construção de ponte no Rio Araguaia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendeu a licitação para …
Por 6 votos a 5, STF autoriza que aulas de religião em escolas públicas sigam um único credo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) por 6 votos a 5 que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional, ou seja, que as aulas …
STF: Fachin pede a Cármen Lúcia para excluir um ministro, dois senadores e um deputado da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, encaminhou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os inquéritos que tramitam na Corte contra o ministro da …
Liminar determina que União retire o Pará de cadastros de inadimplência federais
A União deverá retirar o nome do Estado do Pará dos cadastros federais de inadimplentes em decorrência da não aceitação de prestação de contas apresentada em convênio firmado com o …
STF manda TRF analisar suspensão do Projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte (Atualizada)
O Supremo Tribunal Federal determinou ontem, quarta-feira (30/5), que o Tribunal Regional Federal da 1ª região volte a analisar a suspensão do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, …
Artigo: Os governadores no banco dos réus
Por Vitor Hugo Pelles ( * ) As duas últimas sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal, ocorridas nos dias 03 e 04 alteraram significativamente a vida dos governadores das Unidades Federativas. …
Câmara Federal instala Comissão Especial para regulamentar a Lei Kandir
Em janeiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar que o Congresso Nacional regulamentasse em até um ano a forma da compensação financeira a que os estados têm …
Presidente do STF promete a indígenas retomar julgamento de ação contra Vale que pode suspender atividades do Projeto Onça Puma
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prometeu ontem (26) que uma ação que contrapõe indígenas da etnia Xikrin, no Pará, e a mineradora Vale será julgada …
STF revoga pedido de liberdade e manda goleiro Bruno de volta para a prisão
Durou menos de um mês a nova aventura futebolística de Bruno Fernandes de Souza. Após o goleiro conseguir um habeas corpus e fazer sua reestreia nos gramados pelo Boa Esporte, …
Ex-prefeito de Parauapebas Valmir Mariano na lista de Fachin por ter recebido R$1 milhão da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2012
Ontem, 11, foi liberada a lista de políticos envolvidos nas delações de diretores da Odebrecht. Na lista estão o ex-prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano (PSD) e o então secretário …
STF: Lei paraense sobre transporte intermunicipal de passageiros em lotações é tema de ADI
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5677, com pedido de liminar, contra a Lei 8.027/2014, do Estado do …
Governo do Pará quer bancada maior de deputados federais já pra 2018
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Congresso Nacional com o objetivo de garantir um …
Suspenso julgamento sobre repasses a estados por desoneração de exportações
Foi suspenso o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona o modelo de repasses de recursos da União para os estados devido à desoneração das exportações do Imposto sobre …
Advogada Amanda Marra é recebida pela Ministra Carmem Lúcia para discutirem demanda entre índios e Vale
A advogada Amanda Marra Saldanha, de Parauapebas, foi recebida hoje (23) em audiência pela Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, na sede do STF, em Brasília. Na pauta, …
Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Luiz Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai …
Ministra Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Lava Jato
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o mega esquema de corrupção …
STF nega HC ao vereador Devanir Martins e mantém medidas cautelares
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135953, impetrado pela defesa do vereador Devanir Martins, do Município de Parauapebas (PA). …
Primeira Turma do STF rejeita queixa-crime contra ministro da Integração Nacional
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (11), rejeitou queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) …
Por 6 votos a 3, STF mantém Renan na presidência do Senado
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, mas tirá-lo da sucessão da presidência da República. A decisão acontece …