Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Tag: STF
STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição.
STF suspende aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores no Pará
Ministra Carmem Lúcia atendeu a pedido do Governo paraense e suspendeu obrigação de pagamento do piso
STF suspende voto impresso nas próximas eleições
O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma política
STF manda para o TJPA processo contra deputado federal suspeito de tortura
Éder Mauro Cardoso Barra (PSD-PA), policial à época dos fatos, em 2008, é alvo de investigação por supostamente ter asfixiado com sacos de lixo duas pessoas
STF julgará amanhã (22) pedido para evitar prisão de Lula, anuncia Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta que o plenário deverá julgar nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus preventivo impetrado …
STF determina desbloqueio de R$81 milhões nas contas do Pará
A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal atendeu, nesta segunda-feira, ao pedido da Procuradoria Geral do Estado do Pará e concedeu liminar determinando que a União desbloqueie o valor de …
Ministro Gilmar Mendes se irrita com pergunta de repórter: “Enfia na b****”
Em Lisboa para participar de um seminário de direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é um dos sócios, o ministro Gilmar Mendes se irritou com …
STF mantém extinção de Comissão criada pela Câmara Municipal para cassar prefeito de Jacundá
O advogado Claudionor Silveira, assessor jurídico da Câmara Municipal de Jacundá, divulgou agora há pouco uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a extinção da …
Artur Brito comenta decisão do STF que o retornou ao cargo de Prefeito de Tucuruí
“Foi com imensa satisfação que recebi a notícia de que o Ministro Alexandre Moraes deferiu liminar em favor do meu retorno a Prefeitura de Tucuruí. Sempre acreditei na verdade é na …
Por 6 votos a 2, STF mantém validade do Programa Mais Médicos no Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública. Por 6 votos a 2, a Corte …
Relatório do deputado José Priante sobre a Lei Kandir é aprovado e vai a plenário
Uma outra boa notícia para o Pará vinda de Brasília, além da aprovação da alíquota de 3,5% sobre o preço bruto do minério de ferro. A Comissão Especial da Câmara dos …
Suspensa decisão que paralisou licitação de construção de ponte no Rio Araguaia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendeu a licitação para …
Por 6 votos a 5, STF autoriza que aulas de religião em escolas públicas sigam um único credo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) por 6 votos a 5 que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional, ou seja, que as aulas …
STF: Fachin pede a Cármen Lúcia para excluir um ministro, dois senadores e um deputado da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, encaminhou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os inquéritos que tramitam na Corte contra o ministro da …
Liminar determina que União retire o Pará de cadastros de inadimplência federais
A União deverá retirar o nome do Estado do Pará dos cadastros federais de inadimplentes em decorrência da não aceitação de prestação de contas apresentada em convênio firmado com o …
STF manda TRF analisar suspensão do Projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte (Atualizada)
O Supremo Tribunal Federal determinou ontem, quarta-feira (30/5), que o Tribunal Regional Federal da 1ª região volte a analisar a suspensão do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, …
Artigo: Os governadores no banco dos réus
Por Vitor Hugo Pelles ( * ) As duas últimas sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal, ocorridas nos dias 03 e 04 alteraram significativamente a vida dos governadores das Unidades Federativas. …
Câmara Federal instala Comissão Especial para regulamentar a Lei Kandir
Em janeiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar que o Congresso Nacional regulamentasse em até um ano a forma da compensação financeira a que os estados têm …
Presidente do STF promete a indígenas retomar julgamento de ação contra Vale que pode suspender atividades do Projeto Onça Puma
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prometeu ontem (26) que uma ação que contrapõe indígenas da etnia Xikrin, no Pará, e a mineradora Vale será julgada …