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Tag: Senado Federal

Página inicial | Senado Federal | Página 6
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Lei isenta de IPVA, a partir de 2023 motos de até 170cc, mas governadores podem acatar ou não

Porém, a Resolução não é impositivo quanto à alíquota zero de IPVA. Ou seja, vai depender dos governos estaduais, deixarem ou não de recolher o imposto ou estabelecerem uma alíquota mínima

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Oposição ameaça recorrer ao STF para a instalação de CPIs no Senado

Senadores da oposição quiseram armar “barraco” após fala de Rodrigo Pacheco, adiando para após as eleições a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito

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Senado aprova PEC com benefícios sociais e matéria vai à Câmara

Medidas terão um custo total de R$ 41,25 bilhões e vão beneficiar milhões de brasileiros

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Bolsonaro tira Pedro Guimarães da presidência da Caixa, após denúncias de assédio sexual

No lugar dele, foi nomeada Daniella Marques, braço direito do ministro Paulo Guedes

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Governo tenta ganhar tempo, mas CPI do MEC deve ser instalada

A estratégia para evitar que a investigação saia do papel é convencer senadores a retirarem assinaturas do documento

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Fiasco: Senador Randolfe Rodrigues cria comissão para investigar desaparecimentos, mas colegas se esquivam

Vários senadores se recusaram a participar da Comissão Especial proposta por iniciativa do político amapaense. Além disso, a PF já elucidou o mistério

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Senado inicia votação de propostas sobre preços de combustíveis

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Senadores Paulo Rocha e Romário quase vão aos tapas

Desentendimento no Senado ocorre após um dia do bate boca ocorrido na Câmara dos Deputados

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Rodrigo Pacheco diz que não vai “engavetar” projeto do teto ao ICMS

Declaração foi dada após reunião com os secretários de fazenda dos Estados

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Senado inicia semana de votações com quatro medidas provisórias na pauta

O destaque é a MP que trata da renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

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Câmara dos Deputados instalará Comissão Especial de nova PEC da Reforma Tributária

Após a instalação, os deputados começam a analisar a matéria, que altera todo o sistema tributário brasileiro. A outra proposta, já aprovada na Casa, foi engavetada pelo presidente do Senado

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Rodrigo Pacheco abraça PEC que recria privilégio a juízes e procuradores

Caso aprovada a proposta, as despesas que podem chegar a R$ 7,5 bilhões por ano. O presidente do Senado disse que juízes e procuradores precisam ser valorizados

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Senado: Comissão aprova piso salarial para agentes comunitários de saúde

Matéria segue para votação no Plenário e pode ser votada ainda hoje, após 11 anos em tramitação

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Projeto aumenta pena crime de fraude bancária para 4 a 8 anos de cadeia

O autor da proposta justifica que a atual legislação está defasada, a pena é branda

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Câmara aprova projeto que legaliza jogos no Brasil, mas no Senado a proposta vai para a gaveta

Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, mais uma vez, faz jus ao apelido de engavetador-geral do Senado. A liberação do jogo geraria empregos e impostos e alavancaria o turismo no Brasil

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Senado: Comissão de Relações Exteriores discute incentivos à produção nacional de fertilizantes

O Brasil importa 30% de suas necessidades internas. O debate surge a partir da guerra entre Rússia e Ucrânia, que alerta sobre a necessidade de termos produção própria de fertilizantes

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Três senadores retiram assinaturas e CPI do MEC ainda não pode ser instalada

Ofensiva do governo deu certo , mas a oposição diz que conseguirá novos apoios

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Bolsonaro escolhe Carlos Viana, do MDB de Minas, novo líder do governo no Senado

A estratégia é fortalecer o palanque de Bolsonaro no segundo maior colégio eleitoral do país

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Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo e contraria bancada da oposição

Senador Paulo Rocha garante que veto será derrubado. Aprovada, lei injetaria R$ 3,8 bilhões de fomento à Cultura

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Senado inicia esforço concentrado para sabatinar indicações a vários órgãos federais

Ao todo, 46 indicações aguardam a deliberação dos senadores, como, por exemplo, para o Cade e à Anatel

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