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Tag: Senado Federal

À espera da PEC da Transição, Orçamento 2023 já recebeu R$ 234,3 bilhões em propostas de emendas

Texto da PEC está sendo discutido reservadamente com os presidentes da Câmara e do Senado, onde começará a tramitar

Senado inicia esforço concentrado e Pacheco quer sessão conjunta para votar vetos presidenciais

Objetivo é limpar a pauta e votar 25 vetos presidenciais que ainda estão pendentes

Projetos no Senado propõem punição rigorosa para agressões a jornalistas

Na noite de terça-feira (13), a jornalista Vera Magalhães foi vítima de mais uma agressão nesta campanha política, desta vez praticada pelo deputado estadual bolsonarista Douglas Garcia, em São Paulo

Lei isenta de IPVA, a partir de 2023 motos de até 170cc, mas governadores podem acatar ou não

Porém, a Resolução não é impositivo quanto à alíquota zero de IPVA. Ou seja, vai depender dos governos estaduais, deixarem ou não de recolher o imposto ou estabelecerem uma alíquota mínima

Oposição ameaça recorrer ao STF para a instalação de CPIs no Senado

Senadores da oposição quiseram armar “barraco” após fala de Rodrigo Pacheco, adiando para após as eleições a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito

Senado aprova PEC com benefícios sociais e matéria vai à Câmara

Medidas terão um custo total de R$ 41,25 bilhões e vão beneficiar milhões de brasileiros

Bolsonaro tira Pedro Guimarães da presidência da Caixa, após denúncias de assédio sexual

No lugar dele, foi nomeada Daniella Marques, braço direito do ministro Paulo Guedes

Governo tenta ganhar tempo, mas CPI do MEC deve ser instalada

A estratégia para evitar que a investigação saia do papel é convencer senadores a retirarem assinaturas do documento

Fiasco: Senador Randolfe Rodrigues cria comissão para investigar desaparecimentos, mas colegas se esquivam

Vários senadores se recusaram a participar da Comissão Especial proposta por iniciativa do político amapaense. Além disso, a PF já elucidou o mistério

Senado inicia votação de propostas sobre preços de combustíveis

Rodrigo Pacheco convoca sessão conjunta para análise de vetos presidenciais

Senadores Paulo Rocha e Romário quase vão aos tapas

Desentendimento no Senado ocorre após um dia do bate boca ocorrido na Câmara dos Deputados

Rodrigo Pacheco diz que não vai “engavetar” projeto do teto ao ICMS

Declaração foi dada após reunião com os secretários de fazenda dos Estados

Senado inicia semana de votações com quatro medidas provisórias na pauta

O destaque é a MP que trata da renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Câmara dos Deputados instalará Comissão Especial de nova PEC da Reforma Tributária

Após a instalação, os deputados começam a analisar a matéria, que altera todo o sistema tributário brasileiro. A outra proposta, já aprovada na Casa, foi engavetada pelo presidente do Senado

Rodrigo Pacheco abraça PEC que recria privilégio a juízes e procuradores

Caso aprovada a proposta, as despesas que podem chegar a R$ 7,5 bilhões por ano. O presidente do Senado disse que juízes e procuradores precisam ser valorizados

Senado: Comissão aprova piso salarial para agentes comunitários de saúde

Matéria segue para votação no Plenário e pode ser votada ainda hoje, após 11 anos em tramitação

Projeto aumenta pena crime de fraude bancária para 4 a 8 anos de cadeia

O autor da proposta justifica que a atual legislação está defasada, a pena é branda

Câmara aprova projeto que legaliza jogos no Brasil, mas no Senado a proposta vai para a gaveta

Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, mais uma vez, faz jus ao apelido de engavetador-geral do Senado. A liberação do jogo geraria empregos e impostos e alavancaria o turismo no Brasil

Senado: Comissão de Relações Exteriores discute incentivos à produção nacional de fertilizantes

O Brasil importa 30% de suas necessidades internas. O debate surge a partir da guerra entre Rússia e Ucrânia, que alerta sobre a necessidade de termos produção própria de fertilizantes

Três senadores retiram assinaturas e CPI do MEC ainda não pode ser instalada

Ofensiva do governo deu certo , mas a oposição diz que conseguirá novos apoios

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