Deputados aprovam criação da Lei Geral da Polícia Civil
Na sessão, foi aprovada também a urgência do PL que limita juros do cartão de crédito
Tag: Política
Lira convoca deputados nesta segunda; semana será mais curta em Brasília
Confira os destaques do panorama político as agendas da Câmara, do Senado e do presidente da República
Coluna Direto de Brasília #Ed. 271 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Governo envia Projeto do Orçamento ao Congresso com previsão de despesas de R$ 2,093 trilhões
O PLOA 2014 projeta crescimento do PIB de 2,5% em 2024, inflação medida pelo IPCA para 2024 foi projetada em 3,30%, contra os 3,52% previstos na LDO; governo ainda considera que a taxa juros (Selic) média será de 9,8% ano que vem
Energia: Pesquisa desenvolvida pela UFPA beneficiará comunidades isoladas
Projeto é uma parceria entre a universidade paraense e a Norte Energia
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“Agência federal que cuida da mineração no Brasil está falida”, denunciam entidades
Câmara retoma votação de PL que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Os deputados já haviam aprovado na sessão de terça-feira (29) o regime de urgência da proposta. Segundo Arthur Lira, uma discussão que envolve a questão previdenciária dos municípios ainda não foi consensuada entre os líderes
Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral apresentará parecer na próxima semana
Proposta precisa ser sancionada até 5 de outubro para valer nas eleições de 2024
STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas
Julgamento recomeçou pelo ministro André Mendonça que havia pedido vista do processo
Super-ricos já sacaram R$ 71,4 bilhões dos fundos exclusivos que governo quer taxar
Presidente Lula assinou na segunda-feira (28/8), medida provisória e projeto de lei para taxar os fundos exclusivos e as offshores
Pacheco ensaia adiar deliberação do marco temporal para esperar decisão do STF
Senadores ligados ao agro estão furiosos com a decisão do presidente do Senado
Macron surpreende diplomacia e pede adesão da França à OTCA
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Sancionado reajuste do salário mínimo e isenção do IR; impacto será de R$ 190 bilhões
Para compensar despesa, governo edita medida provisória para tributar fundos exclusivos e offshores
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Vereador deve voltar à CMP ainda nesta segunda-feira (28)
Pará é vítima de “ciclo da injustiça tarifária”, diz em audiência, diretor da Aneel
A agência reguladora do setor elétrico autorizou aumento da tarifa da conta de luz no Pará, a tornando a mais cara do Brasil
PL obriga criação de Banco de Dados dentro do Cadastro Nacional de pessoas desaparecidas
A proposta é de autoria da deputada federal Andreia Siqueira (MDB-PA)
Avança a tramitação do projeto Pronaf Marajó
A proposta é de autoria do senador Zequinha Marinho
Coluna Direto de Brasília #Ed. 270 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Senado aprova MP do reajuste de funcionários públicos e civis
Texto aumenta salários em 9%; impacto da medida no Orçamento será de R$ 11,6 bilhões. Matéria segue para a sanção presidencial