Senado reage ao STF e apresentará PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
A Proposta de Emenda Constitucional será apresentada na sexta-feira (15/9)
Governo retira urgência de dois projetos e abre caminho para votação da reforma eleitoral
A urgência trancava a pauta; congressistas têm até 6 de outubro para aprovar minirreforma eleitoral
Com intervenção do governo e ajuda de Arthur Lira, CPI do MST vai acabar em pizza
Relatório pode não ser votado; governistas finalizam texto paralelo endeusando o MST
Governo anuncia projeto de compensação de R$ 27 bilhões aos Estados por perdas no ICMS
Já foram repassados R$ 15,2 bilhões e o resto será repassado até 2025
Deputada apura a constitucionalidade da demarcação de Terra Indígena Kapô Nhinore, na divisa de MT e PA
Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), sessão para discutir o assunto
Celulares apreendidos em presídios podem ser destinados à rede pública de ensino
A proposta dá destino útil a eletrônicos apreendidos em presídios ou confiscados, após a condenação penal definitiva
Coluna Direto de Brasília #Ed. 272 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Lula participa do 7 de Setembro em desfile relâmpago
Programação foi reduzida, com duração prevista de 1h30
Governo vai destinar R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para cidades na Amazônia
Recursos só poderão ser utilizados para controle do desmatamento e prevenção de incêndios florestais
Câmara aprova o Programa Desenrola e limite de juros no crédito rotativo
Deputados iniciam análise do projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde
No Dia da Amazônia, Lula anuncia demarcação de dois Territórios Indígenas e outros seis até o fim do ano
As duas primeiras demarcações serão no Acre e no Amazonas
Deputados aprovam criação da Lei Geral da Polícia Civil
Na sessão, foi aprovada também a urgência do PL que limita juros do cartão de crédito
Lira convoca deputados nesta segunda; semana será mais curta em Brasília
Confira os destaques do panorama político as agendas da Câmara, do Senado e do presidente da República
Coluna Direto de Brasília #Ed. 271 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Governo envia Projeto do Orçamento ao Congresso com previsão de despesas de R$ 2,093 trilhões
O PLOA 2014 projeta crescimento do PIB de 2,5% em 2024, inflação medida pelo IPCA para 2024 foi projetada em 3,30%, contra os 3,52% previstos na LDO; governo ainda considera que a taxa juros (Selic) média será de 9,8% ano que vem
Energia: Pesquisa desenvolvida pela UFPA beneficiará comunidades isoladas
Projeto é uma parceria entre a universidade paraense e a Norte Energia
Prefeitos e Associação dos Municípios Mineradores exigem recuperação imediata da Agência Nacional de Mineração
“Agência federal que cuida da mineração no Brasil está falida”, denunciam entidades
Câmara retoma votação de PL que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Os deputados já haviam aprovado na sessão de terça-feira (29) o regime de urgência da proposta. Segundo Arthur Lira, uma discussão que envolve a questão previdenciária dos municípios ainda não foi consensuada entre os líderes
Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral apresentará parecer na próxima semana
Proposta precisa ser sancionada até 5 de outubro para valer nas eleições de 2024
STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas
Julgamento recomeçou pelo ministro André Mendonça que havia pedido vista do processo