Coluna Direto de Brasília #Ed. 274 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Projetos de bioeconomia e infraestrutura sustentável terão linha de crédito de 250 milhões de dólares

Os recursos serão para iniciativas nos estados da Amazônia Legal
STF retoma julgamento do Marco Temporal e Senado adia votação

Matéria está gerando um conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário
Julgamento da Ferrogrão é suspenso por seis meses, decide STF

Recursos virão de várias fontes além do BNDES
Eleitores protestam, mas deputados defendem aprovação da “PEC do Esculacho”

Texto da proposta é considerada um dos maiores absurdos promovidos pela classe política em Brasília
Reajuste de 9% aos servidores pode arruinar novo marco de responsabilidade fiscal

Projeção total dos gastos com pessoal para 2024 está em R$ 380,2 bilhões; governo não tem os recursos
Prorrogada por mais 12 dias, a CPI do MST agoniza e relatório pode não ser votado

Oposição tem desvantagem de 10 votos e vai rejeitar votação do relatório; MST sai fortalecido
Ministro da Fazenda diz que o petróleo está com “os dias contados” e que será necessário explorar a Margem Equatorial

Fernando Haddad defende o Plano de Transição Ecológica por ver “uma alavanca de desenvolvimento real para o Brasil”
Bancada ruralista apresenta projetos de lei para impedir desapropriação de terras produtivas

Frente Parlamentar da Agropecuária ficou escandalizada após decisão do STF
Coluna Direto de Brasília #Ed. 273 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Senado reage ao STF e apresentará PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

A Proposta de Emenda Constitucional será apresentada na sexta-feira (15/9)
Governo retira urgência de dois projetos e abre caminho para votação da reforma eleitoral

A urgência trancava a pauta; congressistas têm até 6 de outubro para aprovar minirreforma eleitoral
Com intervenção do governo e ajuda de Arthur Lira, CPI do MST vai acabar em pizza

Relatório pode não ser votado; governistas finalizam texto paralelo endeusando o MST
Governo anuncia projeto de compensação de R$ 27 bilhões aos Estados por perdas no ICMS

Já foram repassados R$ 15,2 bilhões e o resto será repassado até 2025
Deputada apura a constitucionalidade da demarcação de Terra Indígena Kapô Nhinore, na divisa de MT e PA

Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), sessão para discutir o assunto
Celulares apreendidos em presídios podem ser destinados à rede pública de ensino

A proposta dá destino útil a eletrônicos apreendidos em presídios ou confiscados, após a condenação penal definitiva
Coluna Direto de Brasília #Ed. 272 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Lula participa do 7 de Setembro em desfile relâmpago

Programação foi reduzida, com duração prevista de 1h30
Governo vai destinar R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para cidades na Amazônia

Recursos só poderão ser utilizados para controle do desmatamento e prevenção de incêndios florestais
Câmara aprova o Programa Desenrola e limite de juros no crédito rotativo

Deputados iniciam análise do projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde