Acordo retira da pauta projeto que recria o DPVAT
O fundo do seguro obrigatório de veículos terrestres, será administrado pela Caixa Econômica Federal
Com alterações, deputados aprovam mudanças na Lei de Falências
Relatora retirou trecho que permitia credores executassem recebíveis de empresa em processo de falência
Pedido de vista coletivo adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Mais cedo, Plenário realizou Sessão em Homenagem à vítima, vereadora Marielle Franco (Psol-RJ)
Público lota concerto em homenagem ao bicentenário do Senado Federal
No Plenário, foi lançada, pelos Correios, uma série de selos comemorativos e autoridades discursaram sobre a importância do Senado para a democracia brasileira
Concerto clássico e lançamento de selos abrem a extensa programação em comemoração aos 200 anos do Senado Federal
Confira a agenda das atrações
Deputados podem votar, nesta semana, mudanças na Lei de Falências
Parecer ao projeto tem a intenção de ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Presidente da Câmara dos Deputados atribui ao Senado demora para votação da PEC da Reforma Administrativa
O projeto de emenda constitucional tem apoio de 23 frentes parlamentares e já foi aprovado na Câmara
Helder Barbalho defende criação de certificadora de créditos de carbono no Brasil
O governador do Pará propôs ao governo federal um modelo que não seja totalmente privado
Coluna Direto de Brasília #Ed. 300 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
COP30: Fábrica de chocolates em Belém e submarinos em Itaguaí (RJ). Veja como será a visita do presidente da França ao Brasil
Lula, Macron e Helder visitarão a Filha do Combu, fábrica de chocolates artesanal que encanta turistas
Deputado estadual Thiago Araújo deixa o Cidadania e ingressa no Republicanos
O presidente nacional da legenda e vice-presidente da Câmara do Deputados, Marcos Pereira, abonou a ficha do novo correligionário
Com atraso, deputados finalmente aprovam projeto de reforma do Ensino Médio
Sem modernização da Educação, Brasil sempre será o país da promessa, nunca o da realização de seu povo
Agronegócio comemora permissão para exportar 100 novos produtos para 49 países
País consegue autorização para vender mais produtos agrícolas no exterior enquanto governo tenta melhorar relação com o setor internamente
Crédito de celular pré-pago pode passar a ter validade de um ano
É o que propõe projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado João Daniel (PT-SE), tendo em vista que hoje a validade é de apenas 30 dias, o que é visto como pressão financeira das operadoras sobre os usuários
Senado aprova projeto que endurece regras para comércio do ouro
A matéria tem caráter terminativo e segue para análise na Câmara dos Deputados
Lançamento do Relatório do Plano Plurianual (2024-2027) inclui a agenda da igualdade de gênero pela primeira vez
Ministras e lideranças femininas reafirmaram compromisso com políticas públicas para reduzir a desigualdade de gênero
Ministério do Planejamento autoriza empréstimos internacionais bilionários para estatais, mas o Senado precisa aprovar
Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou os empréstimos em decisão do Cofiex, publicada no Diário Oficial da União; confira os beneficiários
Equipe econômica prepara série de projetos sobre tributação
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, disse que parâmetros para normas foram sondadas no mercado financeiro
Comissão aprova projeto que permite acumulação de cargo por professores
O projeto de emenda constitucional ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e depois no Senado
Helder Barbalho volta a defender criação de um fundo para compensar exploração da Margem Equatorial
A posição é consenso dos nove governadores do consórcio Amazônia Legal, e foi debatida em fórum patrocinado pela estatal em São Luís (MA)