Coluna Direto de Brasília #Ed. 301 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, junto à Sumaúma, a maior árvore da Amazônia, na Ilha do Combu. Belém-PA

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Macron no Brasil
O presidente da França, Emmanuel Macron, desembarcou na terça-feira (26), em Belém (PA), para a visita de três dias ao país. Além da capital paraense, ele percorreu mais três cidades brasileiras: Itaguaí (RJ), São Paulo e Brasília.

Assuntos
Macron e Lula discutiram, temas como meio ambiente, defesa, economia e assuntos delicados, como a resistência dos franceses ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, e a posição brasileira de não apoiar as sanções aplicadas à Rússia pela invasão da Ucrânia.

Contra
O presidente francês disse a Lula que seu país não está pronto para aprovar o acordo com o Mercosul. Na França, Macron sofre forte pressão dos agricultores, que temem a concorrência dos sul-americanos. Sobre a guerra na Ucrânia, o argumento do Brasil éde  que as sanções são unilaterais e teriam de ser aprovadas no âmbito das Nações Unidas.

Em Belém
Macron e Lula conversaram sobre proteção da biodiversidade, transição ecológica e descarbonização das economias. São questões exploradas pelo Brasil na presidência do G20 (grupo que reúne as maiores economias do mundo), cujo mandato brasileiro terminará em novembro deste ano, com uma reunião de líderes. O mandatário francês confirmou que retornará ao Brasil para participar do encontro do G-20, no Rio de Janeiro.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia oficial de chegada do Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, por ocasião de sua Visita de Estado ao Brasil, no Palácio do Planalto. Brasília-DF

COP30
Belém vai sediar, em 2025, a Conferência Mundial sobre o Clima, a COP30. Esta foi a razão de o presidente francês escolher a capital paraense como um dos locais visitados. Os dois presidentes foram a bordo de um barco, que os levou à ilha de Combu, onde visitaram uma empresa produtora de cacau. No fim do dia, às 18h15, os dois mandatários participaram de uma cerimônia em que Macron homenageou o cacique Raoni Metuktire com a Legião de Honra, a mais alta distinção francesa. Em seguida, a agenda será fechou com um encontro com representantes de povos indígena

Bancada do Pará

Três projetos
A semana foi de pouca produção legislativa. Assim como as demais bancadas, a do Pará compareceu em Plenário e participou da provação de três projetos:
• PL n° 5.350/2023 – que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação. A matéria, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), foi aprovada com alterações. O relator foi Raniery Paulino (Republicanos-PB).

• PLP n° 233/2023 – que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (DPVAT), foi fruto de acordo e será votado só daqui a duas semanas. O projeto cria, também, o Sistema Nacional de Seguros Privados. É de autoria do Poder Executivo e está sendo relatado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).

• PDL n° 140/2023 – Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, revogando o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, tem como objetivo a dispensa de visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração, deu trabalho ao governo.

Negociação
Após muita negociação, o projeto foi retirado de pauta e só deve ser analisado, conforme o acordo, apenas no ano que vem.
O Projeto de Decreto Legislativo foi subscrito por vários deputados da oposição: Adriana Ventura (Novo-SP), Alfredo Gaspar (União-AL), Caroline de Toni (PL-SC), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Gilson Marques (Novo-SC), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), e Rodrigo Valadares (União-SE). O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Janela
Aguarda-se com expectativa o resultado do troca-troca partidário na semana que vem — último prazo para deputados e vereadores mudarem de sigla, sem perderem os mandatos, que, nesse caso, pertencem aos partidos pelos quais foram eleitos em 2020 e 2022. Apenas senadores podem mudar de partido a hora que quiserem.

Parauapebas
O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) ensaiou a disputa pela prefeitura de Parauapebas, mas foi desautorizado pelos caciques que controlam a legenda: leia-se família Barbalho.

Belém
Fazendo mistério até o último minuto, provavelmente para se preservar dos ataques dos adversários, o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL-PA), não diz que sim, nem que não, quando o assunto é sua pré-candidatura à Prefeitura de Belém. Em todas as pesquisas até agora encomendadas, o nome dele surge como favorito.

Falida
O raciocínio de Éder Mauro faz algum sentido. Senão vejamos:
ele avalia que o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL)), que havia recebido a cidade em situação de quase calamidade em suas finanças, ficou ainda pior. Éder Mauro disse que “Ed 50 faliu a capital do Pará”.
– Se disputar e eventualmente ganhar a disputa, Éder Mauro terá problemas com o governador Helder Barbalho (MDB), que trata como inimigo e os problemas serão extensivos à Brasília, uma vez que Helder é aliado de primeira hora do presidente Lula, que provavelmente não dará vida fácil ao prefeito opositor.
– O que Éder Mauro quer mesmo é disputar o Senado em 2026, quando o pleito terá duas vagas de senador em disputa em cada estado.
– Caso resolva disputar a prefeitura de Belém e – contrariando as pesquisuas – não vença o pleito, Éder Mauro ainda terá mais dois anos de mandato como deputado federal.

Racha
Após suposto racha entre o prefeito Dr. Daniel e o governador Helder Barbalho (MDB), aliados em Ananindeua, quem pode sair candidata à Prefeitura de Belém é a deputada federal mais votada em 2002, Drª. Alessandra Haber (MDB), esposa do prefeito. Os dois se elegeram pelo MDB.
O grupo político do casal ainda está avaliando para qual partido migrará, se confirmando o racha: lança Alessandra na disputa em Belém ou apoia a candidatura do deputado federal Delegado Éder Mauro (PL) à Prefeitura de Belém.

Apressado come cru
Finalista e perdedor da disputa à prefeitura de Belém em 2020, o delegado federal Everaldo Eguchi foi cortado e aparado pela nova legenda a que se filiou: o Podemos, controlado pelo senador Zequinha Marinho no Pará.

Alto lá
Nota do senador Zequinha esclarece os fatos. É uma bomba, confira:
O Podemos 20 comunica que, após criteriosa análise e discussão interna, decidiu pela impossibilidade de acolher a pré-candidatura do Delegado Eguchi ao cargo de prefeito pela nossa legenda nas próximas eleições municipais. Esta decisão foi baseada na compreensão de que o respeitado pré-candidato ainda se encontra em um processo de definição quanto ao grupo político pelo qual deseja seguir e implementar orientações.
Gostaríamos de enfatizar que a decisão foi comunicada ao delegado Eguchi em um encontro prévio no qual expressamos nossas posições com transparência e respeito mútuo. Estamos profundamente gratos e nos sentimos honrados pela procura e interesse dele em se filiar ao Podemos 20.
Reiteramos que as portas do partido permanecem abertas a diálogos futuros e a todos os que compartilham de nossos princípios e objetivos.
O Podemos 20 continua comprometido em construir um projeto político sólido, transparente e inclusivo, focado nas necessidades reais de todos os brasileiros.
Continuaremos a trabalhar incansavelmente para promover mudanças significativas e positivas que atendam às necessidades reais de nossa população. O Podemos 20 não abre mão de arquitetar a construção de um futuro mais justo e equitativo a todos.

Atenciosamente,
Senador Zequinha Marinho, presidente Estadual.

Bastidores
Sem ter a confirmação do Podemos, Eguchi achou por bem lançar, por conta própria, a pré-candidatura à prefeitura de Belém pela legenda num hotel no Centro de Belém.
Com a negativa, o virtual pré-candidato, ao que tudo indica, deve procurar outro partid

“Eu sou só um repórter”
O virtual candidato do Podemos à Prefeitura de Belém deve ser o repórter Jeferson Lima, aquele do “eu não posso fazer nada, eu sou só um repórter”, vídeo que viralizou nas redes sociais, quando Lima fazia uma reportagem de TV, em plena chuva em Belém, mostrando uma rua alagada.

Filiações
Escritório político do deputado federal Júnior Ferrari (PSD-PA) recebeu esta semana grupo de vereadores de Jacundá que se filiaram ao partido.

Cinco
O PSD já tinha o vereador Welismar Mulato de Souza, e recebeu agora os vereadores Clayton Guimarães de Maria, Daniel Siqueira Neves, Rafael Comin da Silva, todos eleitos pelo Podemos, e Wanderson Passon da Silva (ex-Republicanos).

Outro rumo?
Os cinco parlamentares, que também compõem a base de apoio ao prefeito Itonir Tavares, resistiram à iniciativa de ingresso no MDB, que hoje é comandado pelo gestor, eleito prefeito pelo PL.

Especulação
A ida do grupo trouxe especulações, em princípio, se um dos cinco pode disputar a prefeitura como adversário de Itonir. Ou mesmo se um deles pode vir a ser candidato a vice-prefeito na chapa do gestor.

Poder & Governo

MTur Itinerante. Ministro do Turismo, Celso Sabino, arrisca uns acordes de sanfona em visita a Campina Grande, na Paraíba

Compositor
Em meio a um clima de cobranças nos ministérios por entregas, Celso Sabino resolveu dar uma palhinha de compositor de uma toada sobre o Boi Caprichoso numa seleção de 19 faixas que vai tocar no Festival de Parintins, em junho deste ano. Sabino assina com o deputado federal Saulo Viana a autoria da nona faixa intitulada “Incomparável Amor”, que descreve “um imensurável amor pelo Boi Caprichoso”, ícone da festa.

Pior do mundo
O maior banco do mundo, o norte-americano JP Morgan, avalia que o pior mercado de ações é o do Brasil, embora o país seja a 9ª maior economia do mundo. Segundo o banco, o mercado financeiro brasileiro é considerado incipiente, representando apenas 1% do mercado global de ações.

Operação
Na quinta-feira (28), o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público do Estado do Pará, realizou uma operação que culminou na prisão de quatro pessoas sob suspeita de desviar dinheiro público da área da Saúde.

Em cana
Entre os detidos estão o prefeito de Limoeiro do Ajuru, Alcides Abreu Barra (MDB), o secretário municipal de saúde e uma servidora pública. Segundo informações do Gaeco, os suspeitos recebiam valores de uma empresa contratada para serviços na saúde. O dinheiro era direcionado para contas indicadas pelo gestor, incluindo a própria conta dele.

Feliz Páscoa!
A Coluna deseja uma Feliz Páscoa a todos os leitores.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.