OAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados seja declarada constitucional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 45 para que a Corte declare que são constitucionais os dispositivos da Lei de Licitações que permitem a contratação de advogados por entes públicos pela modalidade de inexigibilidade de licitação. A ação diz que, apesar […]
OAB Pará firma Parceria Educacional com empresa de pós-graduação
O convênio selado com a Dalmass Serviços Educacionais fortalece credibilidade e prevê oferta de pós-graduação para advogados. MBA na área imobiliária é o primeiro curso contemplado na parceria “Nossa marca registrada são cursos inteligentes, estratégicos e inovadores. A Dalmass é referência em se conectar a lideranças de classe, formadores de opinião e autoridades em prol […]
PM do Pará ministrará curso sobre “intervenção estratégica em movimentos sociais”
A Polícia Militar do Pará vai ministrar, entre setembro e outubro deste ano, o primeiro curso de “intervenções estratégicas em movimentos sociais”. Serão abertas 90 vagas. A justificativa para a criação do curso é habilitar os participantes a se tornar “técnicos no emprego de ações preventivas e repressivas perante a complexidade dos movimentos sociais na […]
OAB-PA vai debater financiamento público a projetos que submetem empregados ao trabalho análogo à escravidão
A Comissão de Combate Forçado da OAB/PA, presidida pelo advogado Giussepp Mendes reúne na plenária da OAB nesta terça-feira (12) as principais instituições que atuam do Estado: Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, DRT e TRT-8 para um amplo debate sobre financiamento público/privado de empreendimento e projetos que submetem seus empregados ao Trabalho Degradante […]
Advogados fazem protesto em frente ao Fórum de Rio Maria, que está sem energia elétrica desde o dia 23/5
Aconteceu hoje (03) em Rio Maria uma manifestação dos advogados que militam nas comarcas de Rio Maria, Xinguara, Redenção e Canaã dos Carajás. O motivo é a paralisação do Fórum de Rio Maria desde o último dia 23 por falta de energia elétrica, já que devido à uma descarga elétrica o padrão medidor do consumo […]
OAB repudia ataque em São Felix do Xingu
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, repudia com veemência o inaceitável ataque do qual foram alvo agentes públicos integrantes de grupo móvel de trabalho escravo, composto pelo Procurador do Trabalho, Raphael Fábio Cavalcanti dos Anjos, por auditores fiscais do trabalho e por policiais rodoviários federais, em operação de combate ao trabalho escravo realizado […]
OAB solicita prisão domiciliar para advogado preso pela Polícia Federal em Marabá
Por falta de uma sala do Estado Maior no Corpo de Bombeiros de Marabá, onde deveria ficar detido o advogado marabaense Wirlland Batista Fonseca, único preso na operação de ontem da Polícia Federal concomitantemente em Marabá, Parauapebas e Belém, a OAB-Pará entrou hoje (13) com o pedido para que fosse concedido o direito à prisão […]
OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade. Quatro deles no Pará
A OAB conferiu um selo de qualidade a 139 cursos de Direito que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido. Dos 1.266 cursos no país atualmente, a Ordem avaliou 1.071. As faculdades foram selecionadas com base no índice de aprovação no exame de Ordem e o conceito obtido no Enade, do MEC. Das 139 faculdades […]
Entrega do “Selo OAB Recomenda” à Faculdade de Direito da Unifesspa acontece nesta quarta-feira (9)
Pelo bom desempenho obtido pelos alunos do curso de direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) no Exame de Ordem e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a Faculdade de Direito da universidade receberá o “Selo OAB Recomenda” na próxima quarta-feira (9), às 18h30, no auditório do Campus I, […]
Nova diretoria da OAB Parauapebas é empossada
Nesta sexta-feira (19) aconteceu a solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Parauapebas, em sua sede no Bairro Cidade Nova. O evento contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Pará (OAB/PA), Alberto Antônio de Albuquerque Campos, de membros de […]
Ordem dos Advogados do Brasil do Pará empossa novos gestores
Os novos gestores da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil foram empossados em seus cargos nesta terça-feira (5/1). A nova gestão, que administrará a entidade até 2018, será capitaneada por Alberto Campos, que tem Jader Kahwage como seu vice. Já a diretoria será composta de Eduardo Imbiriba de Castro (secretário-geral), Ivanilda Barbosa Pontes […]
OAB subseção Parauapebas participa de protesto em defesa do Poder Judiciário no Pará
Nesta quinta-feira, 10, dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o sistema da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Pará e suas subseções do interior, entre elas, Parauapebas participam de uma manifestação na luta por melhorias no poder Judiciário do Estado do Pará. De acordo com a OAB/PA, a manifestação acontece após o presidente […]
Nota de apoio da OAB Nacional à OAB Pará
A OAB Nacional manifesta solidariedade à Seccional da Ordem no Pará em sua luta pela melhoria do Judiciário no Estado. Foi convocada uma grande mobilização da advocacia para o dia 10 de dezembro. Será enviada na condição de observadora do Conselho Federal a Belém para acompanhar o protesto e garantir que não haja interferência policial […]
Natal Solidário: em Parauapebas, OAB arrecada alimentos para famílias carentes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Parauapebas realiza a campanha Natal Solidário para arrecadação de alimentos não perecíveis e brinquedos. A campanha visa proporcionar um fim de ano mais alegre e digno a diversas famílias de comunidades carentes de Parauapebas. De acordo com o presidente da OAB/Subseção Parauapebas, Deivid Benasor, a campanha iniciou […]
OAB/PA publica ata oficial com as chapas vencedoras das últimas eleições
A Seccional Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 25, a ata de proclamação dos eleitos para o triênio 2016/2018. A apuração das eleições da OAB/PA foi realizada na última terça-feira, 17, após a votação realizada em 28 locais em todo o estado. A Chapa “OAB SEMPRE MAIS […]
Deivid Benasor é eleito presidente da OAB-Subseção Parauapebas
A eleição que escolheu os novos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na capital Belém e nas subseções do interior do estado, ocorreu na última terça-feira (17). Em Parauapebas, Deivid Benasor da Silva, que assumiu a vaga de presidente após a morte de Jackson Silva, foi eleito para continuar no cargo com mais […]
Abertura da I Semana Jurídica de Parauapebas debate acesso à justiça
Na noite da última segunda-feira, 21, foi realizada a abertura da I Semana Jurídica de Parauapebas, no auditório do Centro Universitário. Aproximadamente 150 pessoas participaram do painel de discussões que inaugurou as chamadas noites jurídicas. O tema principal do evento, Direito e Cidadania, foi discutido sob o aspecto do acesso à justiça. Para o professor […]
José Dirceu tem inscrição na OAB/SP cancelada
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu teve cancelada sua inscrição na OAB/SP. Decisão foi tomada na segunda-feira, 24, por 76 votos a 2. Condenado na AP 470 pela prática de crimes de corrupção ativa (9 vezes), Dirceu estava, até então, com seu cadastro regular na OAB. O ex-ministro foi preso preventivamente recentemente no âmbito […]
OAB Parauapebas realiza primeiro ciclo de palestras
A Subseção de Parauapebas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou, nos últimos dias 13 e 14, o primeiro ciclo de palestras da OAB no município. O evento discutiu assuntos atuais relacionados ao universo do direito e teve o objetivo de aprimorar o conhecimento dos profissionais e acadêmicos da área. Três temas principais conduziram […]
Em busca de bom relacionamento, direção da Susipe reúne-se com familiares de presos da Cadeia Pública de Parauapebas
A direção da Cadeia Pública de Parauapebas reuniu-se com familiares e visitantes de presos em uma igreja evangélica do Bairro Liberdade I, na noite desta terça-feira (11). O objetivo do encontro consistiu em estreitar o relacionamento e contar com o apoio das famílias para a melhoria do comportamento do preso dentro da carceragem de Parauapebas. […]