MPT realiza capacitação da rede de atendimento às vítimas de trabalho escravo de Itupiranga
Iniciativa busca preparar agentes para identificar casos, entender o fluxo de denúncias e prestar atendimento humanizado aos resgatados
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Ministério Público do Trabalho já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022
MPT e Justiça do Trabalho em Parauapebas revertem R$ 5 milhões para auxílio às vítimas da calamidade no RS
Com a destinação, o MPT PA-AP já contabiliza três solicitações atendidas pela Justiça do Trabalho e mais de R$ 7 milhões repassados para a Defesa Civil do RS
Três projetos do MP de Marabá têm repercussão nacional
Promotoras de Justiça Daniella Dias e Lílian Freire receberam premiações pelos projetos “Saúde mental para pessoas privadas de liberdade”, “População LGBTQIA+ e o sistema prisional” e o “Envelhecimento no cárcere”
Manifestantes fazem “puxadinho” ao lado da Equatorial em Marabá e esperam acordo no MPT
Cerca de 200 trabalhadores cruzaram os braços e só arredam o pé depois que um acordo for homologado pelo Ministério Público do Trabalho
Justiça e MPT fiscalizam acordo com a Vale em barragens de Marabá e Parauapebas
Inspeção conjunta avalia cumprimento de acordos para proteção de trabalhadores em áreas de risco
MPT e MPPA fiscalizam casas prisionais de Marabá
Objetivo foi verificar o meio ambiente de trabalho nos presídios. Ministério Público do Trabalho tem ações judiciais contra o Estado do Pará sobre o tema
Procuradoria do MPT recomenda ao prefeito de Parauapebas cautela no processo eleitoral
Para Ministério Público do Trabalho, “assédio eleitoral no trabalho é uma violência”.
Justiça do Trabalho determina retirada de trabalhadores das ZAS do Salobo, além de outras providências
Vale e Salobo Metais terão 60 dias para cumprirem determinações, sob pena de multa diária
São Félix: Polícia Federal resgata três trabalhadores escravos
Os trabalhadores resgatados bebiam água de um córrego, não tinha alojamento e eram intimidados por um capataz armado
Vale confirma audiência pública para discutir Projeto da Mina N3
A audiência acontece nesta quinta-feira (8) e será de forma virtual. A audiência é para apresentação do projeto de abertura da Mina N3 em cumprimento ao processo para obtenção da licença ambiental do novo empreendimento
Escuta pública realizada pelo MPPA, MPF e MPT aponta “falhas” na oferta de aulas remotas
Mais de 35% das escolas não ofereceram atividades durante suspenção das aulas presenciais. Cerca de 80% dos particpantes são de escola pública
Escuta Pública realizada pelo Ministério Público do Pará termina nesta sexta-feira (31)
Alunos, pais e professores podem responder pesquisa virtual sobre aulas remotas em escolas públicas e privadas
Ministérios Públicos recomendam lockdown para Marabá e Parauapebas
A Recomendação diz que nos municípios já existem mais de 80 pessoas infectadas para cada 100 mil habitantes. Isso sem registrar a “imensa subnotificação”
Juiz do Trabalho determina o fechamento imediato do comércio de Marabá
Em sua decisão, o magistrado diz que o poder púbico, ao flexibilizar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, coloca em risco a saúde do trabalhador
Em 2018, MPT registrou 3.079 novas denúncias no Pará e Amapá
Instituição ficou em 13° lugar no ranking de recebimento de denúncias no Brasil. Lista é encabeçada por São Paulo e Rio.
SINE acata Recomendação do MPT sobre anúncio discriminatório de emprego
Em Parauapebas, Instituição divulgava vaga que exigia que candidato fosse do sexo masculino
Pecuaristas de Xinguara e Eldorado são obrigados a cumprir medidas judiciais
MPT requer condenação de quase R$ 7 milhões a proprietários de fazendas por fraude contratual e trabalho escravo
MP e MPT cobram melhorias para Hospital Municipal de Marabá
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Estadual promoveram uma reunião com representantes do município de Marabá nesta quarta-feira (3) para discutir melhorias para Hospital Municipal (HMM). A reunião …
Celpa pagará R$ 5 milhões por descumprimento de norma de segurança
A Celpa (Centrais Elétricas do Pará) e sua prestadora de serviços Dínamo Engenharia assinaram um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho do Pará para o pagamento de R$ …