MP e MPT cobram melhorias para Hospital Municipal de Marabá
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Estadual promoveram uma reunião com representantes do município de Marabá nesta quarta-feira (3) para discutir melhorias para Hospital Municipal (HMM). A reunião ocorreu na sede do MPE e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (SMS), Hospital Municipal de Marabá (HMM), […]
Celpa pagará R$ 5 milhões por descumprimento de norma de segurança
A Celpa (Centrais Elétricas do Pará) e sua prestadora de serviços Dínamo Engenharia assinaram um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho do Pará para o pagamento de R$ 5 milhões em danos morais coletivos. Em 2017, o MPT processou as empresas por descumprirem a Norma Regulamentadora n° 10 (NR-10) do Ministério do Trabalho, […]
TRT: Vara do Trabalho da Comarca de São Félix do Xingu será inaugurada no dia 20 de setembro
Por Pedro Ribeiro de Souza O Pará figura entre os estados brasileiros com maior existência de trabalho escravo, com os dados apontando para quase 10 mil pessoas resgatadas de condições análogas às de escravo no seu território, somente nos últimos 14 anos, segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, mantido pelo Ministério […]
Belém Bioenergia Brasil S/A é condenada a pagar R$ 800 mil por terceirização ilícita na cultura do dendê
Uma decisão da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará condenou a empresa Belém Bioenergia Brasil S/A, que atua na cultura do dendê, ao pagamento de R$ 800 mil a título de danos morais coletivos. Na ação, de autoria do Ministério Público do Trabalho, é requerido, entre outras coisas, que a empresa cesse a […]
Projeto Tutoria é lançado em Parauapebas com foco na melhoria da educação
Foi assinado na terça-feira, 22/11, em Parauapebas, o Termo de Cooperação Técnica para a realização do projeto “Tutoria”, voltado à formação e à melhoria da educação pública. A iniciativa do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Educação do Estado e Prefeitura de Parauapebas e conta com o […]
JBS é processada por desrespeitar cota de aprendizagem no Pará
O Ministério Público do Trabalho no Pará (MPT-PA) processou o Frigorífico JBS por descumprir cota de aprendizagem em unidades nos municípios de Santana do Araguaia, Marabá, Redenção, Tucumã, Conceição do Araguaia e Eldorado dos Carajás. Na ação, que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Marabá (PA), o MPT requer a condenação do grupo em […]
Vale é condenada na Justiça do Trabalho e terá que pagar R$800 milhões em obras sociais aos trabalhadores do Complexo Minerário de Carajás
Em 19 de fevereiro de 2007, Paulo Pimentel, funcionário da Mineradora Vale faleceu após acidentar-se no pátio de estocagem da empresa, quando, de madrugada, tentava desobstruir a Estrada de Ferro Carajás para a passagem do trem de carga, após esta ter sido obstruída devido a um acidente. Paulo, em virtude das más condições de segurança […]
MPT processa fazendeiro paraense em R$ 5 milhões por trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação contra o produtor rural Décio José Barroso Nunes, dono da Fazenda Lacy, em Rondon do Pará (PA), acusado de trabalho escravo. São acionadas no mesmo processo as empresas A.M. Indústria e Comércio de Carvão, Madeireira Urubu, Madeireira Paricá, Madeireira Jacaré e a Madeireira Barroso, responsáveis pela […]
Vale emite nota sobre ação movida pelo MPT MA
Sobre a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão, a Vale informa que já apresentou todos os argumentos e documentos que demonstram o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, bem como as boas práticas adotadas para eliminação de ocorrência de acidentes. A Vale prioriza a saúde e a segurança de […]
Sindicato e empresas de transporte firmam TAC com o MPT, MPE e MTE para o restabelecimento de serviços rodoviários em Marabá
Na manhã da última quinta-feira (26), 100% das linhas de transporte rodoviário que operam na região de Marabá paralisaram suas atividades. Com reivindicações relacionadas a diversas matérias, inclusive questões referentes à licitação, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Sul e Sudeste do Pará – SINTRARSUL juntamente com as empresas Transbrasiliana Transporte e Turismo […]
MP do Trabalho resgata 34 trabalhadores da CELPA em situação degradante em Redenção
Após denúncias, 34 trabalhadores foram resgatados na cidade de Redenção, no Pará, prestando serviços para a Rede Celpa – Centrais Elétricas, a concessionária de energia elétrica do estado. Encontrados em situação análoga ao trabalho escravo, estes trabalhadores foram encaminhados para outra frente de trabalho, a 800 quilômetros de distância de Redenção. A operação de resgate […]