MPPA manda arquivar denúncia de improbidade contra ex-prefeito de Marabá
Coaf enviou ao Ministério Público do Pará relatório de investigação na qual não foi constatada a movimentação de R$ 3,8 milhões, por João Salame, em outubro de 2014
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Marabá: Ministério Público recomenda preservar identidade de menores envolvidos em processos judiciais
Recomendação é dirigida aos meios de comunicação. Delegacias, batalhões da PM e conselhos tutelares também receberam o documento
Prazo para Ministério dar detalhes ao MPF após fala de Damares termina hoje
A ex-ministra falou sobre supostas torturas contra crianças no Marajó.
Corregedor nacional do MP manda procuradora do Pará apagar postagens antidemocráticas
Oswaldo D’Albuquerque determina que Tereza Abucater exclua todas as postagens “antidemocráticas” que realizou nas redes sociais, bem como se abstenha de fazer ou de compartilhar novas postagens nesse sentido
Parauapebas: MPPA recomenda regularização das escolas de ensino infantil
Segundo a promotoria, as unidades não apresentam estrutura adequada para a oferta de educação básica.
Prazo para inscrição no concurso do MPPA encerra nesta quinta-feira (23)
De acordo com o edital são 169 vagas imediatas e 8 mil para cadastro de reserva para níveis médio e superior, com salários de até R$ 4,4 mil.
MPPA de Altamira garante Termo de Cooperação para assistência estudantil à APAE
Serão oferecidos serviços de profissionais como Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Odontologia.
MPPA lança projeto “Paz nas eleições 2022” elaborado por promotores de Marabá e São Geraldo
Até 30 de outubro serão realizadas ações para garantir que o processo eleitoral seja livre de qualquer violação aos direitos do eleitor.
MPPA realiza curso sobre combate à violência contra mulher em Ananindeua e Marabá
O curso de formação será direcionado aos professores da rede estadual de ensino em parceria com as redes de proteção.
Ministério Público recomenda cancelamento do carnaval em Breu Branco e Cametá
A recomendação cita ainda que os eventos carnavalescos da iniciativa privada devem ser rigorosamente fiscalizados, quanto ao que determina o Decreto Estadual 244/2021
MPPA abre inscrições para concurso público com salários de até R$ 4,4 mil
São ofertadas vagas para cargos de níveis médio e superior, com auxílio alimentação de R$ 1,6 mil. Confira o edital aqui.
MPPA realiza consulta pública dos Direitos da Família e do Consumidor em Parauapebas
Serão elaborados projetos que solucionem problemas como registros civis de paternidade, propaganda enganosa e segurança alimentar
Ministério Público Estadual requer separação imediata de delegacias em Marabá
Estado foi intimado a instalar a Delegacia Especializada em Atendimento da Criança e Adolescente (DEACA) no município.
MPPA expede recomendação sobre veículos apreendidos em delegacia de Bom Jesus do Tocantins
Promotoria de Justiça Criminal quer averiguar a situação de 27 veículos que não estão vinculados a nenhum procedimento.
Ouvidoria Geral do Ministério Público do Pará suspende atendimento presencial
Medida tomada pelo MPPA é para prevenção ao contágio pelo coronavírus e síndrome gripal. Temporariamente, os atendimentos serão apenas online.
MPPA oferece denúncia contra homem por feminicídio em Ananindeua
Segundo as investigações, a vítima morreu em decorrência das agressões físicas cometidas pelo companheiro.
Reajuste salarial de servidores estaduais, DPE e MPPA é sancionado
Todos os 150 mil servidores estaduais, ativos e inativos, receberão aumento de 10,5%, enquanto os profissionais do magistério terão reajuste de 33,24%
MPPA pede suspensão de atividades da Imerys com hidrossulfito de sódio no Pará
O Ministério Público do Pará encontrou irregularidades no armazenamento de 500 toneladas do produto, que podem causar sérios danos ao meio ambiente e risco de vida à população local
Barcarena: Mineradora inicia atendimento emergencial à população após incêndio em galpão
O atendimento começa nesta quinta-feira (9). A ação é em atendimento a cobrança feita pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Pará e Defensoria Pública do Pará
MPPA encaminhará recomendação a prefeitos e secretários sobre vacinação contra covid-19
Documento elaborado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais busca garantia de medidas para imunização de toda população paraense.