O MP se refere a comentários de caráter político ou que ataquem a imagem ou a honra de integrantes dos poderes constituídos da República, na imprensa, redes sociais e aplicativos de mensagens
Coaf enviou ao Ministério Público do Pará relatório de investigação na qual não foi constatada a movimentação de R$ 3,8 milhões, por João Salame, em outubro de 2014
Recomendação é dirigida aos meios de comunicação. Delegacias, batalhões da PM e conselhos tutelares também receberam o documento
A ex-ministra falou sobre supostas torturas contra crianças no Marajó.
Oswaldo D’Albuquerque determina que Tereza Abucater exclua todas as postagens “antidemocráticas” que realizou nas redes sociais, bem como se abstenha de fazer ou de compartilhar novas postagens nesse sentido
Segundo a promotoria, as unidades não apresentam estrutura adequada para a oferta de educação básica.
De acordo com o edital são 169 vagas imediatas e 8 mil para cadastro de reserva para níveis médio e superior, com salários de até R$ 4,4 mil.
Serão oferecidos serviços de profissionais como Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Odontologia.
Até 30 de outubro serão realizadas ações para garantir que o processo eleitoral seja livre de qualquer violação aos direitos do eleitor.
O curso de formação será direcionado aos professores da rede estadual de ensino em parceria com as redes de proteção.
A recomendação cita ainda que os eventos carnavalescos da iniciativa privada devem ser rigorosamente fiscalizados, quanto ao que determina o Decreto Estadual 244/2021
São ofertadas vagas para cargos de níveis médio e superior, com auxílio alimentação de R$ 1,6 mil. Confira o edital aqui.
Serão elaborados projetos que solucionem problemas como registros civis de paternidade, propaganda enganosa e segurança alimentar
Estado foi intimado a instalar a Delegacia Especializada em Atendimento da Criança e Adolescente (DEACA) no município.
Promotoria de Justiça Criminal quer averiguar a situação de 27 veículos que não estão vinculados a nenhum procedimento.
Medida tomada pelo MPPA é para prevenção ao contágio pelo coronavírus e síndrome gripal. Temporariamente, os atendimentos serão apenas online.
Segundo as investigações, a vítima morreu em decorrência das agressões físicas cometidas pelo companheiro.
Todos os 150 mil servidores estaduais, ativos e inativos, receberão aumento de 10,5%, enquanto os profissionais do magistério terão reajuste de 33,24%
O Ministério Público do Pará encontrou irregularidades no armazenamento de 500 toneladas do produto, que podem causar sérios danos ao meio ambiente e risco de vida à população local
O atendimento começa nesta quinta-feira (9). A ação é em atendimento a cobrança feita pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Pará e Defensoria Pública do Pará