Após intermediação do Ministério Público do Pará (MPPA), a Prefeitura de Altamira firmou, no final de junho, um termo de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para fornecimento de profissionais da saúde e assistência estudantil.

Desde fevereiro, o MPPA, através da 3° Promotoria de Justiça de Defesa dos Órfãos, Interditos, Incapazes, Pessoas com Deficiência e Idosos de Altamira, acompanha a situação entre a APAE e a Prefeitura, instaurando Procedimento Administrativo e buscando formalizar a parceria.

O Ministério Público recebeu um ofício da Associação, solicitando intervenção para que o município cedesse profissionais nas áreas de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, ofertando tratamento adequado aos alunos da instituição.

Ao final de março, o Promotor de Justiça Luciano Augusto Araújo da Costa se reuniu com representantes da Prefeitura de Altamira, das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e com a presidente da APAE, Gilcemary Brito Gomes, para debater sobre o possível termo de convênio.

Durante o encontro, o Promotor de Justiça estipulou prazo para que a prefeitura providenciasse e cedesse os profissionais das áreas solicitadas, bem como demais profissionais necessários para atendimento adequado aos alunos da APAE.

Após ajustes, a Prefeitura Municipal acatou o pedido do MPPA e firmou o Termo de Cooperação, fornecendo profissionais em várias áreas de saúde, como Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Odontologia.

Além disso, o município fornecerá profissionais na área de educação, como Diretores, professores, coordenadora pedagógica, orientador educacional, serventes, porteiros e cozinheiras, bem como, mensalmente, a merenda escolar dos assistidos e um micro-ônibus para transporte escolar.