Câmara Municipal deve regularizar pagamento de diárias a vereadores de Jacundá
É o que recomendou o MPPA ao presidente do parlamento. Servidores também vêm recebendo valores indevidos.
É o que recomendou o MPPA ao presidente do parlamento. Servidores também vêm recebendo valores indevidos.
Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público enviam documento ao governo federal somando-se às iniciativas da Alepa, que desde o início do mês tem se mobilizado contra a medida.
Ministério Público e Defensoria pleiteavam fatia maior no orçamento do Estado, mas acordo com governador Helder retira até aumento dado ao TJPA e deixa tudo como está.
Caso transformados em réus pela Justiça, eles serão julgados por homicídio qualificado, lesão corporal, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo.
Diógenes Samaritano já responde pelo crime de feminicídio e agora é processado por corrupção, ameaça e prevaricação.
Após investigação, MPPA descobriu que a enfermeira já era servidora de Secretaria Municipal, em horário incompatível com cargo na Câmara
Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública
Assunto é recheado de tabus e preconceitos, e, em Parauapebas, OAB, Comdcap e outros órgãos fazem campanha de conscientização para doação voluntária.
Os cálculos para o faturamento são alguns dos principais motivos de reclamação dos usuários
No Pará, neste ano, três magistrados já foram afastados do cargo e pelo menos 60 promotores de Justiça respondem a processo disciplinar
Segundo a denúncia, Anuar Alves da Silva e Joseilton Oliveira (Ribita) teriam desviado recursos de royalties repassados ao município pela mineradora Vale S/A
As vagas são para estudantes de 14 áreas de conhecimento. Estágio conta ponto para ingresso no MPPA.
Informação é do procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente, que acompanhou na Alepa votação de projeto que cria 20 cargos comissionados no órgão
Um dos objetivos é levantar informações sobre o funcionamento e regularidade dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça