MPF denuncia prefeito e mulher por crime eleitoral
Por Laílton Costa – Palmas – TO Em meio às notícias de ter oferecido ao contraventor Carlinhos Cachoeira contratos públicos em troca de financiamento eleitoral na campanha de 2004, o …
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Ourilândia do Norte: MPF pede suspensão de operações de níquel da Vale
Do Valor Econômico O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou uma ação civil pública contra a mineradora Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará(Sema) e a Fundação Nacional …
Governo do Pará paga em dia dívida da Celpa, do grupo Rede
Do Valor Econômico Enquanto a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) está em recuperação judicial, o que impede os credores de receberem os R$ 2 bilhões que a companhia deve, o …
MPF-PA : ex-senador é condenado
Na semana passada foi publicada no Diário Oficial da Justiça Federal na 1ª Região a condenação do ex-senador pelo Pará Luiz Otávio de Oliveira Campos (PMDB-PA) e de outros ex-integrantes …
Pará: Justiça determina a suspensão das atividades de mais uma faculdade
A Agência Brasil informa que Justiça Federal no Pará determinou a suspensão das atividades do Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb). A faculdade funcionava sem estar …
MPF recorre de rejeição de denúncia contra Curió, suposto colaborador da ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará apresentou recurso à Justiça Federal em Marabá pedindo que seja reconsiderada a decisão de arquivar processo contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues, …
MPF quer saber de onde vem a carne dos supermercados
As 20 maiores redes têm 10 dias para fornecer a informação e dizer o que estão fazendo para reduzir os danos ambientais dos fornecedores No início da semana, o Ministério …
MPF alerta sobre necessidade de remover lixões próximos a aeroportos do Pará
O lixo depositado nos arredores do Aeroporto Internacional de Belém e do Brigadeiro Protásio de Oliveira, ambos em Belém, no Pará, há tempos preocupa o Ministério Público Federal. Em maio …
Itupiranga: justiça decreta prisão de fazendeiro e capataz por trabalho escravo
Denunciado em 2009 por exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão, o fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, sul do Pará, foi condenado a …
Um assombroso exemplo de abuso do Ministério Público Federal do Pará
Este é um assombroso caso de abuso de autoridade e de censura. O Ministério Público Federal do Pará perdeu totalmente o pudor. Violou a lei publicamente. É o que informa …
Marabá pode deixar lista de desmatadores do governo
Conhecido nas décadas passadas pelos altos índices de desmatamento – e de violência -, o município de Marabá, no Pará, tem hoje 82% de seu território inserido no Cadastro Ambiental …
Governo do Pará investiga fraude na compra de livros didáticos
A Secretaria de Educação do Pará informou nesta quinta-feira que instaurou procedimento administrativo como medida preventiva para investigar indícios de fraudes no processo de aquisição de livros didáticos para a …
Atual e ex-prefeito de Rondon do Pará são denunciados pelo MPF
Shirley Cristina de Barros Malcher e Olávio Silva Rocha deixaram de prestar contas de convênio firmado com a Funasa A prefeita do município de Rondon do Pará (PA), Shirley Cristina …
MP cobra reativação do atendimento da Oi e da Embratel no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça cobrando a reativação do serviço de atendimento pessoal a clientes das empresas de telefonia Embratel e Oi no Pará. …
Corregedor e procurador eleitoral orientam fiscalização do plebiscito no Pará
Ofícios enviados aos promotores e juízes das zonas eleitorais tratam das propagandas e da inscrição de eleitores. Votação sobre a divisão do estado está marcada para o dia 11 de …
MPF vai à Justiça contra abandono de rodovia BR-155 no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça nesta quinta-feira, 21 de julho, com uma ação civil pública contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) …
Maurino se defende
A Prefeitura de Marabá, através de nota esclarece à imprensa sobre a ação no MPF que o prefeito Maurino Magalhães e o secretário municipal de Educação, Ney Calandrini, vão responder …
MPF pede suspensão imediata do licenciamento de porto da Vale no Pará
Projeto do Porto do Espadarte, em Curuçá, está planejado para área pertencente a reserva extrativista, que não pode ser ocupada pela empresa O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta terça-feira, …
MPF abre investigação sobre condições dos assentados na região de Marabá
O Ministério Público Federal em Marabá instaurou inquérito para apurar as condições dos 503 assentamentos da região sudeste do Pará e para acompanhar o atendimento às reivindicações dos milhares de …
MPF pede e Supremo arquiva inquérito contra Flexa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal arquivou em sessão realizada nesta quinta-feira (26) o Inquérito 2266, atendendo pedido do próprio Ministério Público Federal, autor das acusações iniciais. Para o senador …