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Tag: MPF

Página inicial | MPF | Página 6
Pará

Covid-19: MPF cobra medidas do governo para contenção de nova onda da pandemia no Pará

Nesta quinta-feira (29), o MPF enviou questionamentos ao governador do estado e ao prefeito de Belém, onde a doença recrudesceu de forma preocupante, sobre as providências que estão sendo tomada para conter a nova onda da pandemia

Pará

Vale confirma audiência pública para discutir Projeto da Mina N3

A audiência acontece nesta quinta-feira (8) e será de forma virtual. A audiência é para apresentação do projeto de abertura da Mina N3 em cumprimento ao processo para obtenção da licença ambiental do novo empreendimento

Brasil

Força tarefa deflagra Operação Hospedeiro no Instituto Evandro Chagas

Autoridades federais investigam suspeita de desvios de R$ 20 milhões em contratos fraudados

Pará

Justiça Federal concede liminar protegendo terras indígenas contra grilagem no sul do Pará

A nova decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sul do Pará. Em todo o país já são 14 liminares judiciais obtidas pelo MPF ordenando que terras indígenas ainda não homologadas tenham seus registros mantidos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), evitando tentativas de grilagem

Marabá

Marabá: Atendendo ao MPF, Seduc realiza curso sobre diversidade de gênero e orientação sexual

A atividade, que é voltada a profissionais de escolas públicas da região de Marabá, foi aberto ontem (22), com a participação do procurador da República Sadi Flores Machado, autor da solicitação à Seduc

Pará

PF deslancha operação contra supostos desvios de recursos da Saúde no Pará e prende secretários de governo

A operação, realizada na manhã desta terça-feira (29), apura supostas irregularidades em contratos de administração de hospitais públicos do estado. O gabinete do governador Helder Barbalho também foi alvo da operação

Pará

PF a caminho do Pará para operação de combate ao garimpo ilegal e aliciamento de índios

A nova operação atende determinação judicial e será deflagrada no Oeste do Pará

educação

Aos 71 anos, Professor Doutor Tadeu Oliver assume interinamente a Reitoria da UFPA

Decano do Conselho Universitário ficará no cargo até que a Presidência da República anuncie um novo reitor

Brasil

MPF denuncia ministro do TCU por lavagem de dinheiro e corrupção

Vital do Rêgo Filho é suspeito de receber R$ 4 milhões em propinas da OAS

Pará

Escuta pública realizada pelo MPPA, MPF e MPT aponta “falhas” na oferta de aulas remotas

Mais de 35% das escolas não ofereceram atividades durante suspenção das aulas presenciais. Cerca de 80% dos particpantes são de escola pública

Marabá

MPF promove debate sobre efetivação da reforma agrária na região de Marabá

Evento online acontece nesta quinta-feira (30) e será aberto a todas as pessoas interessadas

Pará

Escuta Pública realizada pelo Ministério Público do Pará termina nesta sexta-feira (31)

Alunos, pais e professores podem responder pesquisa virtual sobre aulas remotas em escolas públicas e privadas

Pará

Tucumã: Índios Xikrin fazem manifestação em frente ao prédio da Funai

Eles cobram a liberação do recurso de um acordo firmado entre a Vale, Ourilândia do Norte e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o projeto Onça Puma

Marabá

TRF1 suspende norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Marabá

O MPF diz que a norma acaba por violar os direitos originários dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por eles, bem como o caráter declaratório da demarcação

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