Ministério Público Federal discute impactos da Usina de Tucuruí
A audiência teve a finalidade de ouvir a população a respeito das demandas que não foram cumpridas pela Eletronorte, bem como buscar soluções aos questionamentos apresentados
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MPF denuncia vice-governador do PA por participação em desvio de R$ 39,6 milhões
Lúcio Vale e outras 31 pessoas foram denunciadas ontem (08), pelo MPF, por corrupção e lavagem de dinheiro
MPF denuncia militares por mais três homicídios e ocultações de cadáveres na repressão à Guerrilha do Araguaia
Foram três novas denúncias apresentadas, o que eleva para nove o número de denúncias oferecidas pelo MPF sobre crimes praticados à época no Araguaia
MPF pede providências urgentes para garantia de segurança de tráfego na BR-155, no Pará
Em estado precário, rodovia teve 385 acidentes de trânsito nos últimos cinco anos
Operação fecha garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Apyterewa (PA), uma das mais invadidas do país
Agentes da PF, Ibama, PM e MPF encontraram cerca de 1 milhão de metros quadrados sendo explorados por máquinas pesadas e contaminados por mercúrio
Justiça suspende atividades de empresa que expulsa famílias de fazendas de Marabá e Itupiranga
Moradores são intimidados e até ameaçados em área que pertenceria à União e que vinha sendo expandida pelos ditos proprietários. Entre os réus, o filho de um ex-deputado estadual.
Suspeito de liderar grupo que tentou matar servidores do Ibama no Pará já respondia por crimes
Somadas as penas máximas previstas para os crimes citados em todas as ações, o acusado está sujeito a até 30 anos de prisão.
Justiça afasta comandante da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no PA
Maycon Cesar Rottava é alvo de uma ação por improbidade administrativa pelo MPF, que aponta cometimento de atos de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade contra detentos das unidades penitenciárias em intervenção federal no Pará.
Prefeito de Itaituba (PA) é condenado por crime ambiental
Valmir Climaco de Aguiar deverá cumprir pena de quatro anos e nove meses em regime semiaberto
Ministério Público Federal age em favor da Unifesspa
O MPF em Marabá entrou com ação na Justiça Federal, na qual pede, em caráter de urgência, a suspensão dos bloqueios de recursos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Grave risco de ataques em terras indígenas do Xikrin. MPF pede ação urgente da Polícia Federal
Invasores estão fortemente armados e ameaçam atacar a aldeia Rap-Ko, na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, um dos territórios atingidos por Belo Monte
MPF exige da Norte Energia plano para proteger tartarugas em Senador José Porfírio
Exigência foi estendida ao Ibama, Ideflor-BIO e Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Todos devem comparecer dia 22 deste mês no Ministério Público Federal, em Altamira, com plano de ação.
Ministério Público Federal se posiciona contra extinção da Receita, em Belém
Em ofício ao ministro da Economia, procuradores da República destacam importância do órgão para o combate à corrupção e ao crime organizado.
MPF pede à Justiça tradutor de Libras no IFPA de Itaituba
Em ação civil pública, Procuradoria de Justiça alerta para prejuízos causados aos alunos com deficiência auditiva, apesar dos direitos fixados pela legislação, e requer indenização por dano moral coletivo.
MPF pede à Justiça que obrigue a Vale a tomar medidas urgentes para garantir segurança de duas barragens no PA
Falta de sistemas adequados para escoamento de excesso de água em eventual período muito chuvoso levou técnicos a não atestarem a estabilidade das estruturas
MPF de Marabá denuncia Major Curió por crimes na ditadura
Ex-prefeito de Curionópolis é acusado de homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres de dois militantes do Partido Comunista do Brasil PC do B em 1974
Procurador Regional Eleitoral dá parecer favorável ao registro de Valmir Mariano
O candidato teve seu registro de candidatura INDEFERIDO pelo TRE no início da semana, mas continua em campanha
TCM-PA encaminha ao MPF lista de ordenadores de despesas com contas irregulares
O envio do documento ocorreu antes da data acordada entre o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral no Pará
MPF pede afastamento do irmão do deputado Wladimir Costa do Incra de Santarém
Mário Sérgio e Wladimir Costa são acusados de improbidade por transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. O deputado também é investigado pela Procuradoria Eleitoral
UFPA analisa se hidrelétrica de Tucuruí atende normas de segurança de barragens
Eletronorte comprometeu-se a corrigir problemas identificados