Moradores são intimidados e até ameaçados em área que pertenceria à União e que vinha sendo expandida pelos ditos proprietários. Entre os réus, o filho de um ex-deputado estadual.
Somadas as penas máximas previstas para os crimes citados em todas as ações, o acusado está sujeito a até 30 anos de prisão.
Maycon Cesar Rottava é alvo de uma ação por improbidade administrativa pelo MPF, que aponta cometimento de atos de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade contra detentos das unidades penitenciárias em intervenção federal no Pará.
Valmir Climaco de Aguiar deverá cumprir pena de quatro anos e nove meses em regime semiaberto
O MPF em Marabá entrou com ação na Justiça Federal, na qual pede, em caráter de urgência, a suspensão dos bloqueios de recursos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Invasores estão fortemente armados e ameaçam atacar a aldeia Rap-Ko, na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, um dos territórios atingidos por Belo Monte
Exigência foi estendida ao Ibama, Ideflor-BIO e Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Todos devem comparecer dia 22 deste mês no Ministério Público Federal, em Altamira, com plano de ação.
Em ofício ao ministro da Economia, procuradores da República destacam importância do órgão para o combate à corrupção e ao crime organizado.
Em ação civil pública, Procuradoria de Justiça alerta para prejuízos causados aos alunos com deficiência auditiva, apesar dos direitos fixados pela legislação, e requer indenização por dano moral coletivo.
Falta de sistemas adequados para escoamento de excesso de água em eventual período muito chuvoso levou técnicos a não atestarem a estabilidade das estruturas
Ex-prefeito de Curionópolis é acusado de homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres de dois militantes do Partido Comunista do Brasil PC do B em 1974
O candidato teve seu registro de candidatura INDEFERIDO pelo TRE no início da semana, mas continua em campanha
O envio do documento ocorreu antes da data acordada entre o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral no Pará
Mário Sérgio e Wladimir Costa são acusados de improbidade por transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. O deputado também é investigado pela Procuradoria Eleitoral
Eletronorte comprometeu-se a corrigir problemas identificados
Movimento contra a ditadura militar ocorreu na região do Bico do Papagaio e teve forte impacto nos municípios de Marabá, São Domingos do Araguaia e Xambioá
O documento propõe providências emergenciais e permanentes para solucionar a situação desastrosa que aflige os portadores de câncer na região de Tucuruí
Comissão Interinstitucional, formada durante audiência judicial, ajudará a Justiça Federal avaliar e deliberar sobre os dados necessários ao julgamento do caso
Parlamentar teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a pagar R$ 150 mil em multas e devolução de recursos aos cofres públicos
Em resposta a recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão encaminhou para a Casa Civil da Presidência da República proposta de alteração legislativa …