Ribeirinhos resistem ao derrocamento do Pedral do Lourenço sem compensação
Audiência pública ouve representantes de populações tradicionais que vivem na região de impacto das possíveis obras de derrocamento
Audiência pública ouve representantes de populações tradicionais que vivem na região de impacto das possíveis obras de derrocamento
A iniciativa, que reuniu especialistas, autoridades e comunidades tradicionais, será seguida por duas audiências públicas no interior do estado
Obra para retirar rochas do fundo do rio Tocantins e tornar navegação possível é questionada por especialistas e comunidades ribeirinhas
Cerco das autoridades é ampliado para outros estados além do Pará
Inquérito civil pretende identificar responsáveis pelo conteúdo preconceituoso e verificar se houve omissão de órgãos públicos
Ofensas teriam ocorrido durante transmissão do Programa Conexão Catraia, pelo Facebook; pena pode chegar a 4 anos de prisão
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para a procuradoria, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas
São oferecidas vagas em direito, ciências sociais (antropologia), engenharia florestal e tecnologia da informação
Ação foi motivada por uma fala de Damares que trazia informações falsas envolvendo abuso sexual e torturas às crianças do Marajó
Servidor do TCE, que também foi condenado, alegou em juízo que Paulo queria parecer favorável em recursos da Pro Saúde contra a devolução de valores contratuais referentes ao Hospital Regional de Marabá, ou seja, queria que mudasse os pareceres.
Representantes do Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal analisam aspectos relevantes do estudo prévio de impacto ambiental
Além de João Cléber de Souza Torres, são alvos do pedido Raimundo Pereira dos Santos Neto e Gaspar Francisco da Silva. A abertura de uma vicinal e o desmatamento ilegal aconteceram em área grilada localizada na Terra Indígena Apyterewa
Reforço acontece após ameaças aos servidores que atendem a comunidade da TI Parakanã, na região de Novo Repartimento
Juiz Marcelo Honorato condenou a União a implementar a prestação dos serviços de assistência jurídica, integral e gratuita, aos necessitados abrangidos por esta jurisdição
TRF1 mantém sentença da 1ª Vara de Marabá que tornou nula a doação de terras em São João do Araguaia
Servidores públicos que atendem os indígenas Parakanãs foram intimidados por homens encapuzados. Segundo procuradores, indígenas também têm sido abordados da mesma forma
Procuradores da República recomendam suspensão de licença para obras de hidrovia no Rio Tocantins até que 16 irregularidades sejam sanadas
Agentes cumprem 27 mandados de busca e apreensão em 7 estados e no DF
Somadas, as penas de ex-servidores chegam a quase 34 anos de prisão, além de multas
Procuradores querem detalhes, para tomar providências, e também querem saber se o governo tomou medidas e se denunciou o caso. Por que a então ministra, agora senadora eleita, nunca falou disso antes?