MPF denuncia apresentador de TV por atos racistas contra indígenas do Baixo Tapajós
Ofensas teriam ocorrido durante transmissão do Programa Conexão Catraia, pelo Facebook; pena pode chegar a 4 anos de prisão
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MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para a procuradoria, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas
MPF abre vagas para estágio de nível superior em várias unidades da instituição no Pará
São oferecidas vagas em direito, ciências sociais (antropologia), engenharia florestal e tecnologia da informação
Senadora Damares e União denunciados por informações falsas
Ação foi motivada por uma fala de Damares que trazia informações falsas envolvendo abuso sexual e torturas às crianças do Marajó
Justiça Federal condena à prisão Paulo Czrnhak, ex-diretor da Pró-Saúde no Pará
Servidor do TCE, que também foi condenado, alegou em juízo que Paulo queria parecer favorável em recursos da Pro Saúde contra a devolução de valores contratuais referentes ao Hospital Regional de Marabá, ou seja, queria que mudasse os pareceres.
MPPA e MPF se unem em Marabá para discutir obras do Pedral do Lourenço
Representantes do Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal analisam aspectos relevantes do estudo prévio de impacto ambiental
MPF pede condenação do prefeito de São Félix do Xingu por abertura ilegal de estrada em terra indígena
Além de João Cléber de Souza Torres, são alvos do pedido Raimundo Pereira dos Santos Neto e Gaspar Francisco da Silva. A abertura de uma vicinal e o desmatamento ilegal aconteceram em área grilada localizada na Terra Indígena Apyterewa
Força Nacional aumentará efetivo no sudeste do Pará
Reforço acontece após ameaças aos servidores que atendem a comunidade da TI Parakanã, na região de Novo Repartimento
Justiça Federal determina instalação de unidade da DPU em Marabá
Juiz Marcelo Honorato condenou a União a implementar a prestação dos serviços de assistência jurídica, integral e gratuita, aos necessitados abrangidos por esta jurisdição
Doação de terras em São João do Araguaia é anulada pela Justiça Federal
TRF1 mantém sentença da 1ª Vara de Marabá que tornou nula a doação de terras em São João do Araguaia
MPF pede reforço da Força Nacional em Novo Repartimento
Servidores públicos que atendem os indígenas Parakanãs foram intimidados por homens encapuzados. Segundo procuradores, indígenas também têm sido abordados da mesma forma
MPF quer barrar (de novo) derrocamento do Pedral do Lourenção
Procuradores da República recomendam suspensão de licença para obras de hidrovia no Rio Tocantins até que 16 irregularidades sejam sanadas
Polícia Federal: Operação conjunta apura suposto esquema bilionário de venda de ouro
Agentes cumprem 27 mandados de busca e apreensão em 7 estados e no DF
Justiça condena oito denunciados pelo MPF por desvio de R$ 225 mil na Ufra
Somadas, as penas de ex-servidores chegam a quase 34 anos de prisão, além de multas
MPF solicita informações sobre supostos crimes contra crianças no Marajó “descobertos” por Damares
Procuradores querem detalhes, para tomar providências, e também querem saber se o governo tomou medidas e se denunciou o caso. Por que a então ministra, agora senadora eleita, nunca falou disso antes?
Ministério Público Federal apura denúncias de ataques a indígenas no sábado (24) e neste domingo (25)
Ontem (24) três indígenas teriam sido mortos e um ferido, na região do limite dos municípios de Acará e Tomé-Açu; hoje (25), um incêndio que destruiu a casa cultural da comunidade indígena Braço Grande, da etnia Turiwara, em Tomé-Açu
MPF requisita atuação urgente da PF e PRF para desobstrução da BR-155 e combate e investigação de crimes
Manifestações não podem prejudicar o direito de livre locomoção, não podem incitar a violência nem terem participantes armados, destaca o órgão
TCMPA divulga lista de gestores com contas irregulares para as eleições de 2022
A lista do TCMPA relacionou as prestações de contas e seus respectivos responsáveis pela aplicação do dinheiro municipal
Balsas de garimpeiros retornam ao Rio Madeira seis meses após operação da PF
Ministério Público Federal do Amazonas instaurou procedimento para investigar a ilegalidade
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes