O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao secretário nacional de Segurança Pública para que seja ampliada a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará. Segundo informações encaminhadas ao MPF, na última quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os Parakanãs foram intimidados por homens encapuzados. Também há registro dos próprios indígenas sendo abordados dessa forma.

Ameaças, atentados e tocaias contra esses povos originários vêm ocorrendo desde o final de abril do ano passado, quando três não indígenas  foram encontrados mortos na Terra Indígena (TI) Parakanã, em Novo Repartimento, conforme aponta o órgão ministerial, destacando que o poder público não tomou medidas para evitar a violência.

Um Inquérito Civil tramita na Procuradoria da República no Pará, instaurado com o objetivo de apurar as providências adotadas para garantir a continuidade da prestação de serviços públicos, incluindo de saúde, aos Parakanãs, diante das retaliações e intimidações decorrentes das mortes.

O MPF recomendou o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região de Novo Repartimento, em quantidade condizente com as ameaças enfrentadas. Além disso, foi recomendada a fixação de base temporária na rodovia Transamazônica, no Posto de Apoio Taxaokoakwera, até que o risco de conflito seja debelado.

Sobre recomendações

Recomendações são instrumentos do Ministério Público Federal que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não fazê-lo, total ou parcialmente, pode levar à adoção de medidas judiciais cabíveis pelo MPF.