Ministério Público tem poder para investigar crimes, reafirma STF
Decisão foi em ação movida pelos delegados de Polícia, que agora tentam a inconstitucionalidade da criação do Gaeco.
Tag: MPF
MPF debate políticas antirracistas em Marabá
Evento é aberto ao público e visa apresentar propostas para a criação de políticas públicas de equidade racial no município.
MPF denuncia seis pessoas no Pará por fraude de R$ 545 mil no sistema do seguro-desemprego
Elas atuavam com divisão de tarefas para inserir requerimentos falsos no sistema de seguro-desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego
Marabá: MPF e MPPA anunciam a garantia de R$ 4,5 milhões para modernizar sede da PRF
Acordo com mineradora Vale também garantiu recursos para universidade
MPF pede retificação de decreto que limita Terra Indígena Mãe Maria, no Pará
Para o órgão, áreas foram indevidamente excluídas da demarcação do território
PF e MPF deflagram operação contra falsidade ideológica e lavagem de capitais
Gado criado ilegalmente na Terra Indígena Apyterewa era vendido a frigoríficos por meio de fraude em documentação
Derrocamento do Pedral do Lourenço emperra novamente com parecer do MPF e Ibama
Diretoria de Licenciamento do Ibama afirmou que não foi demonstrada a viabilidade do empreendimento e, sem novos estudos, voltou atrás
MPF recomenda à Vale que inspeção em viaduto em Marabá seja realizada à noite ou de madrugada
Objetivo da recomendação é evitar transtornos ao trânsito e à população
Marabá: MPF recomenda que Correios e o município adotem medidas para assegurar serviço postal na cidade
Pelo menos oito bairros do município não têm tido o serviço prestado com regularidade; ECT aponta falhas na estrutura urbana dos bairros
PF entra na investigação de barco com 20 corpos à deriva na costa atlântica do Pará
A suspeita é que as vítimas seriam refugiadas do Haiti; agentes federais aplicarão protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI)
Justiça suspende matrícula de suspeitos de fraudar o Enem em Marabá
Na decisão, a Justiça Federal considerou que há elementos suficientes para concluir que os candidatos não realizaram as provas em 2022 e 2023
MPF dá ultimato para Dnit mitigar impactos em Terra Indígena Sororó
Órgão fixou prazo de dez dias para que a autarquia inicie a implementação de medidas emergenciais para execução do Plano Básico Ambiental
Após denúncia do MPF, Justiça condena 11 pessoas no Pará por formação de organização criminosa
Entre 2015 e 2016, grupo desviou R$ 1,4 milhão de agências da Caixa e do Banpará, sacando dinheiro de pessoas mortas, com documentos falsos
MPF dá dez dias de prazo para que o Incra inicie a regularização do PA Codespar
Caso a Recomendação não seja adotada, medidas administrativas e judiciais cabíveis, dentre elas o ajuizamento de ações pertinentes, serão tomadas contra o órgão
Marabá: MPF inaugura nova embarcação em visita técnica ao Pedral do Lourenço
O transporte fluvial é uma realidade na Amazônia, onde muitas localidades não são acessíveis de carro ou possuem sérias restrições de acesso
Ribeirinhos resistem ao derrocamento do Pedral do Lourenço sem compensação
Audiência pública ouve representantes de populações tradicionais que vivem na região de impacto das possíveis obras de derrocamento
Seminário sobre impactos do projeto de derrocagem do Pedral do Lourenço atrai caravana para o MPF em Belém
A iniciativa, que reuniu especialistas, autoridades e comunidades tradicionais, será seguida por duas audiências públicas no interior do estado
MPF vai promover seminário técnico e audiências públicas no Pará sobre derrocamento do Pedral do Lourenço
Obra para retirar rochas do fundo do rio Tocantins e tornar navegação possível é questionada por especialistas e comunidades ribeirinhas
MPF amplia fiscalização sobre compra de ‘’boi pirata’’ da Amazônia
Cerco das autoridades é ampliado para outros estados além do Pará
MPF abre inquérito para apurar frase transfóbica em outdoors de Belém (PA)
Inquérito civil pretende identificar responsáveis pelo conteúdo preconceituoso e verificar se houve omissão de órgãos públicos