A Vale informa que obteve na segunda-feira (31/08) liminar determinando a suspensão da decisão judicial em recurso do Ministério Público Federal (MPF) que determinava a paralisação das atividades de mineração …
A justiça Federal revogou ontem (01) a prisão preventiva de Valdemar Pereira Dias, preso durante a “Operação Desfecho”, da Polícia Federal, em Parauapebas. Valdemar é acusado de participar de supostas …
A Justiça Federal afastou do cargo a Secretária de Fazenda do município de Tucuruí, no Pará, por suspeita de desvio de R$ 38 milhões em verbas municipais e federais. Também …
O Tribunal Federal Regional da 1ª Região, através do juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal, em Marabá, mandou liberar a secretária de educação de Parauapebas, Juliana Souza …
O Tribunal de Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou que a Vale suspenda as atividades de mineração na mina de níquel de Onça Puma, no Pará, até que a …
Medida não afetará audiências marcadas de 22 de julho a 2 de agosto. Procuradoria interrompeu trabalho após Defesa Civil interditar prédio do INSS A Justiça Federal em Marabá, no sudeste …
A Justiça Federal concedeu liminar que suspende a licença de instalação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da Vale, em relação ao trecho que causou impacto aos indígenas Awá-Guajá, da …
Nove juízes federais substitutos foram designados para exercer suas funções na Justiça Federal no Pará, três deles em Belém e seis em municípios do interior. Os novos magistrados foram aprovados, …
Procuradores pedem multa de R$ 40 ml por veículo flagrado com excesso de peso. Por Venilson Ferreira – Globo Rural O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça …
A Justiça Federal no Pará decretou o bloqueio de bens do prefeito de Tucuruí (PA), Sancler Antônio Wanderley Ferreira. Também tiveram bens bloqueados, a ex-secretária municipal de Educação, Marivani Ferreira …
Por Marcelo Brandão – Agência Brasil A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra Indígena …
MPF afimava que tribos índigenas estavam com a estrutura social ameaçada A Justiça Federal rejeitou o pedido do Ministério Público Federal para suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte …
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do ex-prefeito de Anapu João Scarparo e do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, denunciados pelo Ministério Público Federal no …
Ele é acusado de irregularidades na licitação do Hospital Metropolitano. Fernando Dourado terá direitos políticos suspensos e pagará multa. A Justiça federal condenou por improbidade administrativa o ex-Secretário de Saúde …
Da Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que será julgado pela Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, o processo que apura irregularidades no …
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ontem a tribunais de todo o país cobrando o cumprimento da …
As atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale, continuam no alvo do Ministério Público Federal (MPF) do Pará. O órgão solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a …
A Justiça Federal de Redenção determinou a prisão preventiva de Claudilene Souza Maia, delegada da Polícia Civil do município de São Félix do Xingu. Uma investigação da Polícia Federal concluiu …
Acusado de sequestrar militantes na Guerrilha do Araguaia, Sebastião Curió quer trancamento de ação penal contra ele O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira, 17, parecer ao Tribunal Regional Federal …
Uma decisão da Justiça Federal ampliou as restrições de publicidade para bebidas alcoólicas no país. Segundo a Folha de S. Paulo, a restrição passa a valer para todas as bebidas …