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Tag: Justiça Federal

Página inicial | Justiça Federal | Página 2
Capa / Pará

Justiça Federal manda retirar Prefeitura de Tucuruí do CADIN

O Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) é um banco de dados que contém os nomes de pessoas físicas e jurídicas com obrigações pecuniárias vencidas …

Capa / Marabá

Presidente de Colônia de Pescadores é condenado a 5 anos de prisão na Justiça Federal

Zacarias Rodrigues da Silva, presidente da Colônia de Pescadores de Nova Ipixuna, a 50 km de Marabá, foi condenado esta semana pelo juiz federal Marcelo Honorato a cinco anos, dois …

Capa / Marabá / Pará / Polícia

Operação Asfixia: “Eletro” é intimado para audiência na Justiça Federal na próxima quinta-feira em Marabá

O empresário Josimar Eneas da Costa, popular Eletro, um dos nove réus em uma ação penal na Justiça Federal por meio da Operação Asfixia, deflagrada pela Polícia Federal em junho …

Capa / Marabá / Pará

Candidato de Marabá à presidência do CREA PA/AP condenado a 4 anos e meio de prisão

Ocorrem no próximo dia 15, em todo o Pará, as eleições para escolher o novo presidente do CREA PA/AP (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Pará e Amapá), para mandato de …

Capa / Saúde

Justiça Federal derruba liminar que restringia atuação de enfermeiros

Por Dayse Gomes – De Parauapebas O presidente do Tribunal Regional Federal da 1º região (TRF-1), o Desembargador Federal, Hilton Queiroz, derrubou a liminar que proibia os enfermeiros de fazer consultas …

Capa / Pará

Desembargador de plantão cassa decisão que mandava lacrar Projeto Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte (ATUALIZADA)

O Desembargador Federal João Batista Moreira, em plantão durante o fim de semana, cassou a decisão do Desembargador Souza Prudente que manda que oficiais de justiça lacrem o Projeto Onça …

Capa / Pará

Justiça Federal suspende atividades de mineradora da Vale por impactos contra índios em Ourilândia do Norte

O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale até que sejam apurados os danos causados pela atividade sobre os …

Capa / Curionópolis / Pará

Nota do INCRA sobre a pauta: “PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha”

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, esclarecimentos sobre o cumprimento …

Capa / Marabá / Parauapebas

Justiça Federal: ex-secretário de obras de Marabá e Parauapebas se entrega e vai cumprir pena de 8 anos por peculato

O ex-secretário de Obras de Marabá e Parauapebas, Dário Furtado Veloso está recolhido no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) após 14 anos da primeira condenação em um processo por Peculato, …

Brasil / Capa / Parauapebas

Ex-prefeito de Parauapebas Valmir Mariano na lista de Fachin por ter recebido R$1 milhão da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2012

Ontem, 11, foi liberada a lista de políticos envolvidos nas delações de diretores da Odebrecht. Na lista estão o ex-prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano (PSD) e o então secretário …

Capa / Marabá / Pará / Polícia / Política

Nova Ipixuna: vereador acusado de fraude no Seguro Defeso é preso pela Justiça Federal

O vereador Zacarias Rodrigues da Silva (PTB), conhecido como Da Silva, ex-presidente da Colônia de Pescadores de Nova Ipixuna é acusado junto com mais cinco pessoas de fraudar o Seguro …

Notícias

Eletro paga fiança de R$ 300 mil e vai para prisão domiciliar um mês após se entregar à PF

Por Ulisses Pompeu – de Marabá Depois de pagar fiança de R$ 300 mil, o empresário-aviador Josemar Enéas da Costa, o popular “Eletro”, deixou o CRRM (Centro de Recuperação de …

Brasil / Capa / Parauapebas

Operação Timóteo está perdendo a força ou estava com foco equivocado?

A Operação Timóteo, que investiga irregularidades  e um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM -, vai perdendo força. …

Capa / Pará

Justiça determina desocupação de lote na região onde há 11 anos a missionária Dorothy Stang foi assassinada

A Justiça Federal determinou a desocupação do lote 69 da Gleba Bacajá, em Anapu, no Pará para reforma agrária. O local é palco de conflitos agrários entre pretensos proprietários de …

Notícias

Por atraso no saneamento, Justiça suspende licença de Belo Monte

A Justiça Federal no Pará suspendeu na tarde da quarta-feira (31) a licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a ação pedida pelo Ministério Público …

Marabá

Nota de esclarecimento do Incra sobre a transparência nos processos da reforma agrária no sul do Pará

Com relação às recentes matérias veiculadas na imprensa sobre a Sentença da Justiça Federal, que trata da transparência no processo de distribuição de terras no Sul e Sudeste do Pará, …

Notícias

Seminário jurídico marca os 20 anos da Justiça Federal em Marabá nesta quinta-feira

Um seminário jurídico aberto a autoridades, advogados e acadêmicos de cursos de Direito vai marcar, nesta quinta-feira (30), os 20 anos de instalação da Justiça Federal em Marabá, na região …

Sem categoria

Maguila, prefeito de Ourilândia do Norte, tem bens bloqueados pela Justiça Federal

Prefeito de Ourilândia do Norte responde a 11 processos por improbidade. Secretários e empresários da cidade também tiveram bens bloqueados. A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito …

Pará

Vale contesta MPF e diz que mineração em Onça Puma está paralisada

A mineradora Vale contestou nesta sexta-feira o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e afirmou que as atividades de mineração de níquel de Onça Puma, no Estado, estão paralisadas desde …

Sem categoria

Major Curió confessa à Justiça que matou prisioneiros no Araguaia

Embora o militar esteja amparado pela anistia, as revelações do depoimento vão nortear várias decisões da Justiça a respeito das buscas de desaparecidos e desencadear mudanças editoriais nas obras já …

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