A condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão do deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) deve demorar para ter um impacto na …
A Justiça Eleitoral informa que nos dias 09, 10 e 11 de Setembro realiza um mutirão de atendimento aos eleitores no horário das 08:00 às 18:00 horas. O atendimento será …
A Justiça Federal no Estado de Goiás deferiu a imissão de posse para o Incra dos imóveis rurais Fazenda Machado ou Nega Madalena e Fazenda Rio Lages ou Belauto, localizados …
Foi inaugurado ontem (24/08) o novo Cartório Eleitoral de Curionópolis, pertencente à 58ª Zona Eleitoral (ZE). O novo prédio possui diversas salas, com instalações confortáveis para gabinete do juiz, atendimento …
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou Mandado de Segurança ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia atendido …
Ofícios enviados aos promotores e juízes das zonas eleitorais tratam das propagandas e da inscrição de eleitores. Votação sobre a divisão do estado está marcada para o dia 11 de …
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julga, na sessão de hoje, o mandado de segurança impetrado pelo prefeito de Marabá, Maurino Magalhães (PR), para evitar o depoimento de testemunhas do processo …
Tramita no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI de nº 2650, que visa regulamentar a questão sobre qual a população apta a votar em um plebiscito. …
O ministro Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento à reclamação da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que tentava evitar que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará …
A Agência Brasil nos conta que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome …
O Juiz André Ramy Pereira Bassalo concedeu agora há pouco efeito suspensivo na Ação Cautelar nos Autos do Processo 211/2008/58ª ZE – que a defesa do prefeito de Eldorado dos …
Usando argumentos como harmonia, diálogo e trabalho o presidente da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás tomou posse como prefeito do município na manhã desta terça-feira (14). Valmir Gomes Solidade, …
O vice-prefeito de Eldorado dos Carajás, Euclides de Souza (PPS), cassado na tarde de hoje junto com o prefeito Genival Muniz (PT), envia e-mail monde comenta a sua cassação. Acompanhe …
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Eldorado dos Carajás Genival Diniz Gonçalves, do PT, eleito em 2008 com 4.550 votos, ou 59,92% dos votos válidos. Genival (foto) …
O ex-prefeito de Bannach, Geraldo Fernandes de Oliveira (PSDB), o Gê, foi condenado pela justiça eleitoral do Pará. Teve seus direitos políticos cassados por 3 anos e terá que pagar …
Os desembargadores Ricardo Ferreira Nunes e Leonardo Tavares, respectivamente presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, visitaram nesta quinta-feira, 28, o município de Tucumã, onde inauguraram o moderno …
O Supremo Tribunal Federal ainda não publicou o acórdão da decisão que tomou, com o desempate proporcionado pelo voto do ministro Luís Fux, sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa, …
Os 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem encaminhar à Justiça Eleitoral a relação atualizada com seus respectivos filiados. O prazo termina na próxima quinta-feira, dia 14 …
PGR Antes de os ministros se manifestarem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reiterou a posição do Ministério Público favorável à validade imediata da Ficha Limpa. Segundo Gurgel, o fato …