Ficha Limpa: como votaram os Ministros
PGR Antes de os ministros se manifestarem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reiterou a posição do Ministério Público favorável à validade imediata da Ficha Limpa. Segundo Gurgel, o fato de a lei ter sido editada em ano eleitoral não rompeu a igualdade na disputa. Já o advogado de defesa, Rodrigo Ribeiro, acusou o TSE […]
Lei da Ficha Limpa volta à pauta do STF na quarta (23)
O ministro Luiz Fux terá sua primeira prova de fogo 20 dias depois de tomar posse no Supremo Tribunal Federal. O plenário da Corte volta a discutir, na próxima quarta-feira (23/3), se a Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, surtirá efeitos sobre os candidatos eleitos em 2010. O STF colocou na pauta […]
Levantamento aponta que 29 deputados federais não têm suplentes dos seus partidos
Dados oficiais da última eleição demonstram que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação. Assim, se for cumprida à risca a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o suplente deve ser do mesmo partido, e não da coligação, esses deputados não podem deixar o cargo – a menos […]
Juízes federais pedem mudança de regra sobre indicação de juízes eleitorais
Cinco associações de juízes federais pediram que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) altere a interpretação da Resolução 21.009/02 na parte que trata do recrutamento de juízes de direito para atuar na primeira instância da Justiça Eleitoral. Segundo as entidades, uma interpretação equivocada da legislação eleitoral leva à “designação exclusiva, injustificada e inconstitucional de juízes estaduais” […]
Suplentes de deputado contestam posse de eleitos por coligação
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) analise o pedido da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, para suspender três decisões do ministro da Corte Marco Aurélio Mello. Nas ações, ele determinou a recontagem de votos e do quociente eleitoral em deputados federais e estaduais de Rondônia. A […]
Justiça eleitoral cassa e afasta prefeito de Marabá
Longe da base mas atento a ela, leio nos blogs e jornais da região que a justiça cassou e afastou do cargo o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães (foto) e seu vice, Nagilson Amoury, por prática de " Caixa 2 " na campanha eleitoral de 2008. O blogueiro Hiroshi Bogéa, de Marabá, informa que um […]
O fim das coligações proporcionais
Por José Rollemberg Leite Neto (*) A cada eleição é assim: um candidato elege-se parlamentar com um número inacreditável de votos. Graças à confusa legislação eleitoral, leva consigo nomes pouco votados para o Parlamento. Gente bem votada reclama que não foi eleita, embora ostentando mais sufrágios que os vencedores. O povo não entende o mecanismo […]
Justificativa eleitoral
Eleitor que não votou em 3 de outubro tem até hoje para justificar ausência. Quem não votou e nem justificou a ausência no segundo turno tem até o dia 30 para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Qual o valor da multa por não comparecer à eleição? Ela pode variar entre 3% e 10% do valor […]
Tiririca consegue ler e escrever em teste de alfabetização
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, conseguiu ler e escrever em teste de alfabetização feito nesta quinta-feira pela Justiça Eleitoral. Segundo o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, o deputado eleito fez um ditado tirado da página 52 do livro "Justiça Eleitoral, […]
Teremos eleição complementar para o Senado no Pará?
Eleição suplementar para escolha dos senadores no Pará. Esse tema é a bola da vez nas rodas de amigos quando se discute política. De fato o tema é excitante quando se tem em torno dele a figura de Jader Barbalho, vice-campeão de votos no Pará com quase 1,8 milhão de votos. Segundo ele quantidade aquém […]
TSE vai examinar decisão sobre eleição no Pará
A decisão de não realizar uma nova eleição para o Senado no Pará deve ser examinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A afirmação foi feita pelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (28), em entrevista concedida antes da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o STF negou recurso do deputado federal Jader Barbalho […]
Lei seca
A Polícia Civil alterou o horário de vigor da determinação conhecida popularmente como "Lei Seca" para o próximo domingo, dia 31, em função do pleito eleitoral do segundo turno. A medida passa a ser válida de 6h até as 18 horas e não mais de 0h até 18h, como no primeiro turno das eleições. A […]
Tiririca
A Justiça Eleitoral decretou ontem um absurdo segredo nos autos da investigação para apurar a alfabetização de Tiririca. O segredo foi decretado pelo juiz Aloisio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de SP, acolhendo pedido do advogado Ricardo Porto. O fato é que se há dados pessoais que devam ser sigilosos, que se façam autos apartados […]
Desinteresse
Dos 4,5 mil presos provisórios do estado do Pará, apenas 54 manifestaram interesse em participar do processo eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PA), nenhum menor infrator teve interesse em votar. Com a ajuda da Secretaria de Segurança Pública e da Associação dos Notáveis e Registradores (ANOREG) do estado do Pará, […]
TSE vai divulgar votos de candidatos barrados pela justiça
Publicação será realizada de forma separada, e após totalização oficial. Se candidato tiver registro cassado, votos que receber serão anulados. Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília Em sessão na noite desta sexta (1), ministros do TSE decidiram pela divulgação dos votos dos candidatos barrados pela Justiça. (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu […]
Compra de votos não vai dar em nada
Comentário colhido na postagem “Primeiro tumulto eleitoral em Parauapebas provoca a prisão de um envolvido”: Mas só falaram bobagem aqui, até agora… gente, esse tipo de prisão realizada, não tem o intuito de condenar o frentista, e sim proteger tudo que está supostamente conexo aos fatos denunciados… É parecido com uma Ação Cautelar. Apreendem-se objetos, […]
Primeiro tumulto eleitoral em Parauapebas provoca a prisão de um envolvido
As primeiras denúncias de compra de voto chegaram hoje ao Cartório Eleitoral de Parauapebas, na 075ª Zona Eleitoral. A denúncia foi formalizada diretamente ao juiz eleitoral, MM. Dr.Everaldo Pantoja e Silva, pelo candidato tucano a uma vaga na ALEPA, Faisal Salmen. Segundo o candidato, amanhã pela manhã, sábado, haverá uma carreata do candidato oficial do […]
Só documento com foto vale. Só o título eleitoral não!
Alguns e-mails chegam ao blog reclamando da interpretação da decisão do STF no tocante a obrigatoriedade da apresentação de um documento com foto na hora de votar. O correto agora é que a obrigatoriedade é apenas de identificação do eleitor. Você pode se dirigir até a sua seção eleitoral sem o título de eleitor, munido […]
PT vence mais uma no STF. Agora basta um documento!
O STF, por 8 votos contra 2, acaba de decidir que o eleitor somente poderá ser impedido de votar no domingo caso deixe de apresentar documento oficial com foto. Assim sendo, caiu a exigência do título e de documento com foto para as eleições 2010. Após o anúncio a sessão foi suspensa. O STF acatou […]
Vale exige que serventuários da justiça passem por sabatina para subir a Serra dos Carajás
Uma briga de titãs está prestes a acontecer em Parauapebas, mais precisamente na portaria da Flona de Carajás. A Vale, agindo no estilo “Compos sui”, sem anunciar antecipadamente às partes envolvidas, resolveu de uma hora para outra impedir o livre acesso dos serventuários da justiça e seus familiares, inclusive juízes, promotores e defensores públicos, não […]