Maurino Magalhães, prefeito de Marabá, deve receber sentença sobre Caixa 2 ainda nesta terça-feira
A juíza Claudia Regina Moreira Favacho Moura deve proferir a qualquer momento a sentença no processo que investiga denúncia de Caixa 2 contra o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, nas eleições de 2008. O parecer do Ministério Público, proferido na última sexta-feira (23) através da promotora Aline Moreira foi pela cassação do prefeito. Qualquer que […]
Assim como Natan Donadon (PMDB-RO), Asdrubal Bentes também se beneficiará da lerdeza do judiciário?
A condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão do deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) deve demorar para ter um impacto na Câmara. O regimento interno da Casa prevê a perda de mandato do parlamentar que for condenado criminalmente em sentença transitada em julgada. Ou seja, que […]
Comunicado da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral informa que nos dias 09, 10 e 11 de Setembro realiza um mutirão de atendimento aos eleitores no horário das 08:00 às 18:00 horas. O atendimento será realizado no cartório eleitoral e no salão do Juri do Fórum da Comarca de Parauapebas. Fonte: ASCOM – PMP
Goiás: Justiça Federal imite o Incra na posse de imóveis no Pará adquiridos com dinheiro de tráfico de drogas
A Justiça Federal no Estado de Goiás deferiu a imissão de posse para o Incra dos imóveis rurais Fazenda Machado ou Nega Madalena e Fazenda Rio Lages ou Belauto, localizados respectivamente nos municípios de Tucumã e São Felix do Xingu, no sul do Estado do Pará. Por se tratarem de áreas públicas irregularmente ocupadas, a […]
Curionópolis: justiça eleitoral ganha novas instalações
Foi inaugurado ontem (24/08) o novo Cartório Eleitoral de Curionópolis, pertencente à 58ª Zona Eleitoral (ZE). O novo prédio possui diversas salas, com instalações confortáveis para gabinete do juiz, atendimento ao público, administração, arquivos, depósito de urnas, além de uma copa e cinco banheiros. O Cartório, antes localizado na Avenida Maranhão, passa a funcionar na […]
Veja o que fazer para estar apto a votar no plebiscito do Pará no dia 11 de dezembro
Jader Barbalho: não cabe Mandado de Segurança contra decisão do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou Mandado de Segurança ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia atendido a um pedido de retratação da decisão da Corte. No recurso, o Supremo não deferiu o registro de candidatura de Jader ao Senado pelo Pará […]
Corregedor e procurador eleitoral orientam fiscalização do plebiscito no Pará
Ofícios enviados aos promotores e juízes das zonas eleitorais tratam das propagandas e da inscrição de eleitores. Votação sobre a divisão do estado está marcada para o dia 11 de dezembro A Corregedoria Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral enviaram orientações para os promotores nas zonas eleitorais para a fiscalização do plebiscito que vai […]
Marabá: novela sobre cassação de Maurino terá mais um capítulo hoje
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julga, na sessão de hoje, o mandado de segurança impetrado pelo prefeito de Marabá, Maurino Magalhães (PR), para evitar o depoimento de testemunhas do processo de cassação movido contra ele e seu vice, Nagilson Amoury (PTB), pelo PPS. Maurino e o vice são acusados de utilização de caixa dois na […]
STF julga em agosto ADI que pretende rever o termo “população diretamente interessada” em plebiscitos
Tramita no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI de nº 2650, que visa regulamentar a questão sobre qual a população apta a votar em um plebiscito. A ação pretende rever a interpretação do termo “população diretamente interessada”, em casos de criação, emancipação ou redivisão territorial, como “aquela que tem domicílio na […]
STF nega pedido de senadora do PSOL pelo Pará
O ministro Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento à reclamação da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que tentava evitar que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará analisasse pedido do candidato ao Senado pelo Estado, Paulo Rocha (PT), para ser diplomado no lugar dela. Rocha teve seu registro de candidatura negado pelo […]
STF nega pedido de Jader Barbalho para assumir cadeira no Senado
A Agência Brasil nos conta que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado. Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão. Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator […]
Justiça Eleitoral reintegra Genival Diniz ao cargo de prefeito de Eldorado dos Carajás
O Juiz André Ramy Pereira Bassalo concedeu agora há pouco efeito suspensivo na Ação Cautelar nos Autos do Processo 211/2008/58ª ZE – que a defesa do prefeito de Eldorado dos Carajás, Genival Muniz havia impetrado no TRE-PA solicitando que fosse revista a decisão do juiz eleitoral da 058ª Zona Eleitoral, Claytoney Passos Ferreira, que cassou […]
Eldorado dos Carajás já tem novo prefeito
Usando argumentos como harmonia, diálogo e trabalho o presidente da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás tomou posse como prefeito do município na manhã desta terça-feira (14). Valmir Gomes Solidade, do PP, disse não haver nada contra a administração afastada e que pretende fazer um governo próximo do povo, ouvindo suas reclamações e que de […]
Vice-prefeito de Eldorado comenta a sua cassação pela justiça eleitoral e afirma que não recorrerá.
O vice-prefeito de Eldorado dos Carajás, Euclides de Souza (PPS), cassado na tarde de hoje junto com o prefeito Genival Muniz (PT), envia e-mail monde comenta a sua cassação. Acompanhe o que diz o prefeito: “Zé Dudu, encaminho-lhe meu agradecimento e minha posição em relação à cassação do meu mandato de Vice- Prefeito. Meu agradecimento […]
Justiça eleitoral cassa o prefeito de Eldorado dos Carajás por abuso de poder econômico
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Eldorado dos Carajás Genival Diniz Gonçalves, do PT, eleito em 2008 com 4.550 votos, ou 59,92% dos votos válidos. Genival (foto) e seu vice, Euclides Souza (PPS), são acusados de abuso de poder econômico. A sentença que cassou o prefeito foi lavrada pelo juiz eleitoral da […]
Bannach: ex-prefeito é condenado pela justiça
O ex-prefeito de Bannach, Geraldo Fernandes de Oliveira (PSDB), o Gê, foi condenado pela justiça eleitoral do Pará. Teve seus direitos políticos cassados por 3 anos e terá que pagar multa. Isso porque em 2004 o município celebrou convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 126 mil para promover obras de recuperação […]
Justiça eleitoral inaugura novos cartórios no Pará
Os desembargadores Ricardo Ferreira Nunes e Leonardo Tavares, respectivamente presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, visitaram nesta quinta-feira, 28, o município de Tucumã, onde inauguraram o moderno cartório da 74ª Zona Eleitoral. O prédio foi construído com recursos próprios da Justiça Federal. Na sexta-feira, 29, o presidente e vice do TRE-PA estiveram […]
Supremo, dependendo do acórdão, pode ter anulado a Lei Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal ainda não publicou o acórdão da decisão que tomou, com o desempate proporcionado pelo voto do ministro Luís Fux, sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular que reuniu 1 milhão e 800 mil assinaturas em 2010. E foi aprovado por unanimidade tanto pela Câmara quanto pelo Senado […]
Partidos devem enviar lista atualizada de filiados até quinta-feira (14)
Os 27 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem encaminhar à Justiça Eleitoral a relação atualizada com seus respectivos filiados. O prazo termina na próxima quinta-feira, dia 14 de abril. A atualização dos filiados está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95, artigo 19). De acordo com a regra, na segunda semana […]