Conta velha, disputa nova
Do Migalhas Vista do ministro Toffoli suspendeu ontem a análise, pelo TSE, do pedido de reconsideração da decisão da Corte que exige dos candidatos às eleições a aprovação das contas para a obtenção do registro de candidatura. Toffoli afirmou que trará seu voto até sexta-feira. Por enquanto, o julgamento está empatado em 3 a 3.
Justiça Eleitoral aplica multa de 25,9 mil ao prefeito de Marabá
Por Ulisses Pompeu – Marabá Em sentença datada de ontem, quinta-feira, 13, o juiz eleitoral Eduardo Antônio Martins Teixeira, da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral, que considerou propaganda extemporânea por parte do prefeito Maurino Magalhães de Lima uma série de placas e outdoors espalhados pela cidade no […]
MP enquadra prefeito de Marabá por propaganda eleitoral extemporânea
Por Ulisses Pompeu – de Marabá O Ministério Público Eleitoral ingressou ontem, quarta-feira, 30, com uma Representação contra o prefeito Maurino Magalhães de Lima na 100ª Zona Eleitoral por propaganda eleitoral extemporânea, alegando que ele tem afixado diversas placas, banners e outdoors (com dimensões superiores a 4m²) em todos os bairros da cidade, divulgando obras […]
TSE disponibiliza prestação de contas 2011 dos partidos para consulta
Desde ontem (21) já é possível consultar a íntegra da prestação de contas dos 29 diretórios nacionais dos partidos políticos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também podem ser acessados on-line os documentos da prestação de contas dos diretórios estaduais e municipais dos partidos. A consulta pode ser feita no link “Demonstrativos Contábeis e […]
Dois ônibus com eleitores do Pará são apreendidos no Maranhão
O juiz da comarca do município de Bacuri, Marco Adriano Ramos Fonseca, fez a apreensão de dois ônibus que transportavam eleitores, do Estado do Pará, e que iriam realizar transferências de títulos eleitorais no município de Serrano do Maranhão. Segundo as primeiras informações, os veículos estão retidos, e os passageiros foram identificados e liberados. Em […]
Curionópolis: pré-candidato do DEM a prefeito é preso com 6 mil panfletos apócrifos
A política em Curionópolis parece decidida em favor do atual prefeito Wenderson Chamon, o “Chamonzinho”. Com cerca de 89 por cento de aceitação nas pesquisas feitas com o eleitorado local, em virtude da irreparável administração que vem fazendo em Curionópolis, “Chamonzinho” é o que chamamos no turfe de pule de dez. Quando a situação assim […]
Eleições 2012 – Prazos eleitorais
Hoje, 05 de março de 2012, é o último dia para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – expedir as instruções relativas às eleições de 2012, Lei nº 9.504/1997, art. 105, caput. Vale lembrar que as eleições municipais de 2012 irão ocorrer em 07 de outubro, portanto, daqui a 216 dias.
Santa Luzia do Pará: Juiz acata pedido do MP e decreta afastamento do prefeito
O juiz André Luiz Filo-Creão da Fonseca, da comarca de Santa Luzia do Pará (nordeste paraense), determinou nesta segunda-feira (27) o afastamento do prefeito, Lourival Fernandes de Lima (conhecido como “Louro do PT”), do secretário de Administração e Finanças, Gedson Xavier de Lima (filho de Lourival), e do diretor de Arrecadação de Tributos do Município, […]
Agora é definitivo: Lei da Ficha Limpa é constitucional
Com a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos com problemas na Justiça terão dificuldades para se candidatar nas próximas eleições. Por sete votos a quatro, a mais alta corte do país declarou a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) de acordo com a Constituição Federal. Iniciado no ano passado e adiado três vezes, […]
Tribunal Superior Eleitoral encerrou 2011 com 4.696 decisões colegiadas proferidas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o ano de 2011 com 4.696 decisões colegiadas proferidas durante as sessões de julgamento no Plenário do órgão. Além disso, os ministros decidiram monocraticamente 7.909 processos. Foram realizadas, durante 2011 um total de 142 sessões, sendo 69 sessões jurisdicionais ordinárias e sete extraordinárias; 56 sessões administrativas ordinárias e seis […]
Marinor Brito recorre ao STF para garantir permanência no Senado
A senadora Marinor Brito (PSOL), por intermédio de seus advogados, ingressou na quinta-feira (15), no STF, com mandado de segurança com pedido de liminar, alegando que Peluso teria praticado “ato irregular” ao apresentar voto de qualidade em favor de Barbalho. Ela diz ainda que o ministro tomou a decisão sem qualquer aviso prévio às partes. […]
Campanha: “conciliar é legal: em Parauapebas a justiça de mãos dadas com a comunidade”.
Hoje, 02 de dezembro, o poder judiciário estadual e seus parceiros ( justiça do trabalho, ministério público estadual, defensoria pública, cartório de registro civil, prefeitura municipal e câmara municipal) estão realizando uma programação voltada para as demandas de conciliação das causas em trâmite ou a serem ingressadas na ocasião, no Fórum da Comarca de Parauapebas, […]
Jader Barbalho: STF decidiu que não vai decidir, por enquanto…
O que se viu ontem durante a sessão do STF para julgar o recurso do ex-senador Jader Barbalho foi o que se pode chamar de acúmulo de erros. Ministro que já decidira de uma forma voltou atrás e mudou o pensamento; ministro acusando requerente de ameaçá-lo com inúmeras cartas; ministros batendo boca e falando ao […]
Marabá: Maurino Magalhães é afastado, de novo!
Às 12h50 de ontem, a juíza da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, publicou a decisão que cassou, mais uma vez, o cargo do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR), por crime de Caixa 2, cometido na campanha eleitoral de 2008. A juíza mandou intimar o vice-prefeito de Marabá, Nagilson Rodrigues […]
TSE realiza lacração de sistemas eleitorais para o plebiscito do Pará
O TSE dará início na próxima segunda-feira, 7, à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados no plebiscito do Pará, em dezembro. A cerimônia será concluída no dia 10/11, às 18:30 horas, com a assinatura digital dos hashes (resumos digitais) e a lacração física dos programas computacionais, medidas imprescindíveis para […]
Eleitor paraense tem até amanhã para solicitar 2ª via do título para votar no plebiscito em dezembro
O eleitor do Estado do Pará que pretende votar no plebiscito sobre a divisão do Pará para que sejam criados os Estados de Carajás e do Tapajós tem até amanhã (22) para requerer a segunda via do título de eleitor em qualquer cartório do país. O plebiscito, que ocorrerá no dia 11 de dezembro, vai […]
Marabá: quem é o prefeito?
Ninguém sabe ainda quem está prefeito em Marabá. Maurino se diz ainda prefeito em virtude da liminar concedida pelo juiz Rubens Leão. O deputado João Salame solicitou mais cinco dias de prazo para tomar a decisão de assumir ou não o cargo. Ontem a juíza que retirou Maurino do cargo determinou que o presidente da […]
Justiça eleitoral do Pará: morosidade com 9 prefeitos
O deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB) replica em seu excelente blog matéria de “O Liberal” de domingo, 02, informando que, a um ano das eleições municipais de 2012, ainda existem 09 processos contra prefeitos referentes a supostos delitos praticados nas eleições de 2008, sem julgamento pelo TRE-PA. Quando julgados, os processos podem resultar em cassação […]
Marabá: justiça cassa mandado de Maurino Magalhães
O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima e o vice Nagilson Rodrigues Amoury tiveram seus mandados cassados hoje (03) através de sentença proferida pela juíza eleitoral Claudia Regina Moreira Favacho Moura. Eles são acusados de praticar Caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2008. A juíza deu prazo de 24 horas para o segundo […]
Futuros filiados do PSD com mandatos eletivos podem perder os cargos
Os futuros filiados do Partido Social Democrático (PSD) com mandatos eletivos correm o risco de perder os cargos com a migração para a nova legenda. Essa é a interpretação de líderes do DEM e do PPS, partidos mais ameaçados de sofrer baixas em seus quadros em consequência da criação do PSD, cujo registro nacional foi […]