Ficha limpa: STF só decidirá se lei é válida após as eleições
Caso de candidatos ao Senado no Pará deve fixar parâmetro Não há previsão de data para o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Sabe-se, entretanto, que a Corte não baterá o martelo até o dia das eleições, no próximo domingo. A […]
Romário enfrenta um zagueiro duro, a legislação eleitoral
Garoto-propaganda da Kaiser, o ex-jogador de futebol Romário tem marcado presença em TVs de quase todo o Brasil nos últimos meses. Beleza, se Romário não fosse candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro. Em julgamento realizado em 2008, o Tribunal Superior Eleitoral considerou ilegal a veiculação de propagandas comerciais com a participação de candidatos […]
TSE prorroga prazo para segunda via do título. Agora a data limite é 30 de setembro
Por Mário Coelho – Congresso em Foco O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu prorrogar o prazo para retirada da segunda via do título eleitoral por uma semana. A data limite inicialmente prevista era a próxima quinta-feira (23). A decisão seguiu proposta do corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral pode […]
Resolução do TSE impedirá eleições suplementares no semestre das eleições gerais
O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) decidiu na sessão administrativa desta quinta-feira (16) que editará resolução impedindo eleições suplementares a partir do dia 1º de julho do ano em que se realizam as eleições gerais. Os ministros apontaram vários motivos para a medida. Dentre eles, o fato de que as urnas eletrônicas ficam comprometidas com o […]
Voto de protesto
Comentário recebido de uma leitora e que vale a pena ser reproduzido: “Hoje pela manhã estava transitando pelas ruas E e F, e para a minha surpresa o trecho que vai da esquina da 11 até próximo a Leolar, no canteiro central, estava repleto de cartazes de corpo inteiro do candidato Vassourinha. Nada contra o […]
Parauapebas: poluição visual é reprimida pela Justiça Eleitoral
Fiscais da Justiça Eleitoral da 075ª Zona Eleitoral – Parauapebas – passaram o pente fino nas propagandas eleitorais irregulares na PA-275 e rotatória em frente à Casa Goiás. O objetivo era acabar com os abusos e excessos de alguns candidatos, que, mesmo depois de intimados para regularizar a situação, insistiram em permanecer na ilegalidade. O […]
Comunicado da Justiça Eleitoral – 075ª Zona
A Justiça Eleitoral informa aos eleitores cujo os títulos eleitorais são das seções eleitorais de nº. 47, 101, 106, 107, 110, A14, 117, 125, 283 e 295, que funcionam na escola Eduardo Angelim, que estas seções passarão a funcionar no colégio Objetivo, localizado na rua G, nº 382, no Bairro União. As demais seções continuarão […]
Lançada a pedra fundamental do Fórum Eleitoral de Marabá
Foi lançada ontem (06) a pedra fundamental de construção do Fórum Eleitoral de Marabá, no bairro da Nova Marabá. O Fórum, orçado em R$ 2 milhões, abrigará as duas zonas eleitorais existentes hoje no município (a 23ª e a 100ª), mas os planos do TRE/PA são de expandir a construção para inserir mais quatro zonas […]
Anonimato na internet durante as eleições
Tenho recebido vários comentários e e-mails referentes aos comentários anônimos não publicados pelo Blogger. O problema não está no conteúdo dos comentários e sim na justiça eleitoral, que desde o dia 06 de julho proíbe, sob a pena de pesada multa, a publicação anônima de comentários políticos em blogs. Quem precisar fazer uso de comentário […]
Marabá: Maurino Magalhães não comparece à audiência eleitoral e é temporariamente afastado do cargo.
O caldo parece ter entornado para cima do prefeito de Marabá, Maurino Magalhães ( PR). Alegando problemas de saúde, ele não compareceu à audiência agendada para hoje na Justiça eleitoral, onde responde a um processo por uso de caixa dois na campanha de 2008. O juiz, Dr. Cristiano Magalhães, teria determinado que ele fique fora […]
TRE-PA começa a julgar pedidos de registro de candidatura
Do Quaradouro – Ademir Braz Desde amanhã de hoje (27/07) a Corte do Tribunal Regional Eleitoral começa a julgar os processos relacionados a pedido de registro de candidatura. Ao todo, segundo a Secretaria Judiciária (SJ), setor responsável por toda a formalização dos pedidos, 78 processos devem ser julgados extraordinariamente, de forma prioritária, pelos sete […]
Abuso de poder político
Waldyr Silva, sob o título de “Candidatos a deputado pedem votos a servidores públicos” O ex-secretário municipal de Fazenda, Milton Zimmer Schneider, e o ex-chefe da Casa Civil do Governo Ana Júlia Carepa, Cláudio Puty, respectivamente candidatos a deputado estadual e deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas próximas eleições, reuniram cerca de 300 […]
Apenas Marina Silva está com a documentação em ordem no TSE
Oito dos nove presidenciáveis têm até sábado para corrigir erros nos pedidos de registro das candidaturas. Os problemas foram detectados por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas o pedido de registro da candidatura de Marina Silva não tem falhas, na avaliação da área técnica do TSE. De acordo com informações do tribunal, os problemas […]
Daniel Avelino, procurador eleitoral do PA, vai tentar impugnar, no TRE-PA, os registros de Paulo Rocha (PT) e Jáder Barbalho (PMDB)
x Daniel Avelino Paulo Rocha (PT) Jáder Barbalho (PMDB) O procurador eleitoral Daniel César Avelino vai pedir ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a impugnação das candidaturas dos deputados federais Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), que concorrem ao Senado. Embora só comece a analisar a partir de amanhã os […]
Luxemburgo denunciado por tentativa de inscrição eleitoral fraudulenta
Luxemburgo pode receber até voz de prisão O técnico do Atlético-MG, Vanderlei Luxemburgo, terá que se preocupar com mais um problema, além da péssima colocação do time no Campeonato Brasileiro. O comandante alvinegro terá que responder à denúncia do Ministério Público Eleitoral, que o acusa de tentar se inscrever fraudulentamente como eleitor no Tocantins. Em […]
TJ-Go cassa os direitos políticos do ex-tesoureiro Delúbio Soares
Os direitos políticos de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foram suspensos por oito anos, hoje, por decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Delúbio, um dos pivôs do escândalo do mensalão, em 2005, também foi condenado, pelo Tribunal a devolver R$ 164,6 mil pelos 100 dias que não trabalhou na Secretaria […]
Aprovada a criação de uma nova Zona Eleitoral em Parauapebas
O processo nº 9-17.2010.6.14.0000, que teve como relator o Juiz André Ramy Pereira Bassalo, e que trata do pedido de criação de mais uma Zona Eleitoral no município de Parauapebas, foi DEFERIDO pelo TRE-PA. Agora, a criação da nova Zona Eleitoral está condicionada à posterior aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral. O pedido foi deferido por […]
Curionópolis
O Dr. Everaldo Pantoja e Silva, é, desde o dia 03 de maio, o juiz eleitoral responsável pela 58ª Zona Eleitoral, sediada em Curionópolis. O magistrado substitui o juiz Alexandre Hiroshi Arakaki que está gozando o seu período de férias. [ad code=2 align=center]
TRE-PA julga hoje recurso do ex-deputado Cláudio Almeida
O TRE/PA deverá julgar hoje o recurso eleitoral nº 4528 nos autos de nº 679/2008/75ªZE, que tem como interessado o candidato a prefeito do PR, Cláudio Almeida, nas eleições 2008. Claudio teve suas contas de campanha rejeitadas pela MMª. Juíza Eleitoral da 075ª Zona Eleitoral, Drª. Eline Salgado e entrou com recurso ao TRE/PA. O […]
Multas por propaganda eleitoral antecipada no Pará já passam de R$ 200 mil
O Ministério Público Federal no Pará obteve este ano na Justiça condenações por propaganda eleitoral antecipada que resultaram em um total de R$ 200,5 mil em multas contra os responsáveis pelas irregularidades. Entre eles estão a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, e o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Juvenil. No total, até a última […]