PROS sai em defesa de Beto Salame no tocante à prestação de contas
A Assessoria do deputado diplomado Beto Salame (PROS) encaminhou nota da direção regional do partido em resposta ao post “ Irmão do prefeito de Marabá foi o campeão de gastos entre deputados federais eleitos na campanha de 2014”, publicado na semana que passou. Eis a íntegra da nota: Em relação à matéria jornalística veiculada neste […]
Confira o que fica proibido na campanha eleitoral de quinta a domingo
Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações. Segundo a Lei Eleitoral, nesta quinta-feira (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo […]
Eleições 2014: São Paulo e Pará lideram ranking de “ficha suja”
Os estados de São Paulo e do Pará concentram quase 40% das 241 candidaturas barradas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) com base na Lei da Ficha Limpa a pedido do Ministério Público Eleitoral. Paulistas e paraenses têm, juntos, 93 nomes considerados inaptos para a eleição por terem, por exemplo, condenações em órgãos colegiados ou contas […]
PRE recomenda abertura de investigações em todo o Pará para irregularidades eleitorais
Procurador pediu a todos os promotores eleitorais que abram procedimentos para fiscalizar programas sociais, uso de servidores públicos em campanha e propaganda nas casas legislativas. A Procuradoria Regional Eleitoral enviou recomendações aos promotores que atuam perante as 104 zonas eleitorais do estado do Pará, para que iniciem fiscalizações específicas para irregularidades muito comuns durante a […]
TRE-PA nega a Paulo Rocha o pedido de registro de candidatura ao Senado
O Tribunal Regional do Pará indeferiu o pedido de registro de candidatura do ex-deputado federal Paulo Roberto Galvão da Rocha, do PT. Por 3 votos a 2, o TRE-PA julgou procedente o pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral, que alegou não ser possível a candidatura de Rocha, pois ele teria renunciou ao mandato de […]
Juíza Adelina Moreira assume a 075ª Zona Eleitoral
O juiz Líbio de Araújo Moura fez, no dia 02 de julho, a entrega do colete da justiça eleitoral em Parauapebas à juíza Adelina Luíza Moreira Silva e Silva, que assumiu a jurisdição da 075ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás. Líbio Moura estava a frente da 075ª ZE […]
TSE mantém composição de bancadas de 13 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de […]
Claudio Almeida apresenta certidão de quitação eleitoral. O Blog ratifica as informações de inelegibilidade.
A certidão acima, emitida pelo Cartório Eleitoral da 075ª Zona Eleitoral em Parauapebas, foi enviado pelo pré-candidato a deputado estadual Claudio Almeida, do PR. Nela, o cartório eleitoral dá plena quitação eleitoral ao candidato e contesta informação publicada por este Blog em 9 de junho de que o pré-candidato estaria inelegível em virtude de problemas […]
WhatsApp: aplicativo será usado para receber denúncias de irregularidades nas próximas eleições no Pará
Denúncias de irregularidades eleitorais no Pará agora poderão ser feitas com apenas alguns cliques no celular. A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado (PRE/PA) anunciou que o recebimento de denúncias poderá, também, ser feito pelo aplicativo WhatsApp, que facilita e reduz os custos do envio de mensagens, fotos e vídeos. O número de contato é o […]
Corrupção, um dilema político ou humano?
Por Fernanda Caprio ( * ) Quem “rouba” uma caneta, “rouba” um país, pois ser honesto não tem tamanho O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou neste mês de abril/14 aumento no número de brasileiros filiados a partidos políticos. Segundo registros da Corte, de outubro/13 para cá 64.455 novas filiações foram processadas, praticamente 10 mil novos […]
TRE-PA manda vereador Badeco de volta à Câmara Municipal de Marabá
O vereador Gerson dos Santos Varela, o Gerson do Badeco (PHS) obteve agora há pouco uma vitória no Pleno do TRE-PA e deve ser reintegrado em sua cadeira na Câmara Municipal de Marabá. Badeco teve seu registro cassado pelo juiz César Lins, titular da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, em setembro de 2013, e ainda […]
Justiça condena ex-prefeito de São João da Ponta, PA, por improbidade
Ação do MPF aponta falta de prestação de contas dos recursos recebidos. Programa teria repassado R$ 15 mil durante mandato do prefeito. O ex-prefeito de São João da Ponta, no nordeste do Pará, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa durante o mandato que exerceu de 2001 a 2005. Segundo o Ministério Público Federal […]
Mulher acusada de falso testemunho em processo eleitoral é presa em Curionópolis.
A eleição municipal de 2012 ainda rende em Curionópolis, e nesta quinta-feira, 27, houve uma audiência de instrução e julgamento em um processo em que a coligação “Unidos pela democracia e liberdade” (PPS / DEM / PSB / PSDB / PSD), derrotada nas urnas e encabeçada por Adonei Souza Aguiar (DEM) e Manoel Zacarias (PSB) […]
Juiz cassa prefeito de Dom Eliseu e declara governador Jatene inelegível por oito anos
Gabriel Costa Ribeiro (foto), juiz eleitoral da 51ª Zona Eleitoral de Rondon do Pará, cassou ontem (15) os mandatos do prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto (PMDB) e do seu vice, Gersilon Silva da Gama nos termos do art. 22 da Lei Complementar 64/90 (abuso de poder político e econômico) em razão da utilização […]
STF: Fux e JB votam pelo fim do financiamento eleitoral por empresas
O STF iniciou nesta quarta-feira, 11, o julgamento da ADIn proposta pelo Conselho Federal da OAB para suspender dispositivos da lei eleitoral (9.504/97) da lei dos partidos políticos (9.096/95), que tratam de doações a campanhas eleitorais. Os ministros Luiz Fux, relator, e o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, votaram pela procedência da ação e pelo […]
TRE afasta Rosalba Ciarlini, governadora do RN, por abuso de poder político e econômico; vice deve assumir imediatamente
Governo aguarda notificação para se pronunciar sobre condenação. Assembleia Legislativa será notificada para empossar novo governador. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta terça-feira (10) afastar a governadora do estado. Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada por abuso de poder econômico e político. A Corte também notificou a Assembleia Legislativa a […]
PRE/PA ajuíza ações contra propaganda partidária desvirtuada e infidelidade partidária.
As inserções partidárias do PP, PSC, PMDB e PT do B foram consideradas irregulares. A cota feminina não foi respeitada e houve exposição indevida da imagem de políticos que são possíveis candidatos nas próximas eleições A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE/PA) ajuizou quatro ações contra propagandas partidárias irregulares do Partido do Movimento Democrático Brasileiro […]
Sapucaia: justiça afasta prefeito Marcos Gomes e empossa seu irmão no cargo
Por Edmar Brito – de Sapucaia Por decisão da Justiça Eleitoral, tomou posse ontem (23) no cargo de prefeito interino na Prefeitura de Sapucaia o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Luciano Gomes Filho (PDT). Ele entra para substituir o prefeito Marcos Vinicius Gomes (PSDB) que teve seu mandato cassado pela justiça. Depois que […]
TRE-PA: Maurino Magalhães é condenado por abuso de poder político e ficará oito anos inelegível
O ex-prefeito de Marabá Maurino Magalhães (PR) está inelegível por um período de oito anos. Ontem (22), o Tribunal Regional Eleitoral manteve a decisão da juíza da 23ª Zona Eleitoral, Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, que já havia condenado o ex-prefeito por abuso de poder político durante as eleições de 2012. A decisão foi […]
Promotor pede suspeição de juiz eleitoral em Marabá
Por Paulo Costa – de Marabá O promotor de Justiça Reginaldo César Lima Álvares (foto), respondendo interinamente pela Promotoria Eleitoral, protocolou esta semana um Pedido de Suspeição do juiz César Dias da França Lins , da 23ª Zona Eleitoral de Marabá. O representante do Ministério Público entendeu que há uma relação de amizade muito próxima […]