Justiça Eleitoral realiza consulta pública a fim de traçar metas para 2019
Juízes, advogados, membros do Ministério Público, servidores públicos, associações de classe e cidadãos em geral podem participar e opinar
Justiça Eleitoral comemora 73 anos de Pará
O TRE do Pará completa hoje (06) mais um ano de serviços prestados a sociedade. Sempre com responsabilidade social e de olho no progresso
TRE: Marabá recebe Seminário de Direito Eleitoral – 2018, no dia 23 de maio
Serão discutidos: Registro de Candidaturas, Inelegibilidades, Arrecadação e Financiamento de Campanhas, Ilícitos Eleitorais, Fake News, dentre outros.
Recadastramento Biométrico Eleitoral chega ao fim no Pará
A identificação pela impressão digital (biometria) é utilizada pela Justiça Eleitoral desde 2010. O objetivo principal é proporcionar segurança ao eleitor na hora do voto, já que com a biometria não há possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro. Nesta sexta-feira (23) foi o último dia de recadastramento biométrico em Belém e em […]
TRE amplia atendimento para os três últimos dias de Recadastramento Biométrico
O Tribunal Eleitoral do Pará fechou o planejamento para os três últimos dias de atendimento aos eleitores que ainda precisam realizar a biometria na capital paraense. A partir de agora todos os postos de demanda espontânea (CAE, CDP e UFPA) terão sua capacidade de atendimento expandida em 20%. No Galpão 10 da Companhia Docas do […]
Jurídico garante que Toni Cunha pode ser empossado prefeito com a renúncia de Tião Miranda
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Acometido de uma depressão que lhe persegue há vários meses, o prefeito eleito e diplomado de Marabá, Sebastião Miranda Filho, o Tião Miranda, deve mesmo renunciar ao cargo de prefeito para o qual foi eleito em 2 de outubro deste ano para o quadriênio 2017-2020. Ontem, quarta-feira, por volta […]
Em Parauapebas, diplomação dos candidatos eleitos é marcada pelo discurso contra a corrupção
O discurso contra a corrupção foi pesado durante a diplomação do prefeito, vice e vereadores eleitos para o próximo mandato em Parauapebas, realizada na manhã desta sexta-feira (09), no Fórum Eleitoral. “Hoje é um dia emblemático e eu não o escolhi à toa para a diplomação, pois em nove de dezembro é comemorado o Dia […]
Jacundá: Juiz eleitoral acata tese do MP e suspende demissões dos contratados
O juiz da 69ª zona eleitoral de Jacundá, Arielson Ribeiro Lima, acatou pedido do Ministério Público, ajuizado em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por meio do promotor de Justiça Sávio Ramon Batista da Silva e determinou a suspensão em tutela de urgência dos efeitos da exoneração de 247 servidores temporários, com a volta imediata […]
Eleitos em Marabá gastaram de R$ 1,40 a R$ 86,36 por cada voto
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Qual o candidato a prefeito de Marabá gastou mais dinheiro na campanha eleitoral de outubro deste ano? Tião Miranda, que foi eleito? Se você respondeu sim, então errou por muito. Antes da resposta, é preciso informar que os quatro candidatos a gestor do município gastaram, juntos, R$ 897.416,63. O […]
Recadastramento biométrico é reiniciado pela Justiça Eleitoral em Parauapebas
Quem não compareceu ao chamado público do Tribunal Regional Eleitoral do Para (TRE-PA) para o recadastramento biométrico e revisão do eleitorado realizado em Parauapebas entre junho e dezembro de 2015 teve automaticamente o título cancelado e agora tem a oportunidade de ficar em dias com a justiça eleitoral. O atendimento para recadastramento biométrico foi retomado […]
Pará fará cadastramento biométrico em 14 cidades
Mais 185 municípios brasileiros terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria. O Pará será o quarto Estado do país com o maior número de cidades que passarão pela […]
Confira os municípios paraenses que receberão tropas federais para ajudar na segurança das eleições 2016
Conforme já adiantado pelo Blog, o Estado do Pará está entre os que receberão tropas federais para ajudar na segurança das eleições de 2016. Confira no quadro abaixo a relação dos municípios paraenses cujo TSE liberou tropas federais: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até agora, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), 41 pedidos de requisição de […]
Justiça Eleitoral disponibiliza o Infodip
Ferramenta visa atender o registro de comunicações de óbitos, suspensão e/ ou restabelecimento de direitos políticos e inelegibilidades. Desde o dia 1º de agosto, está disponível o Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip). A ferramenta, da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA), tem a finalidade de atender o registro de comunicações de […]
TSE divulga limites de gastos de campanha nas Eleições 2016
Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços […]
Justiça Eleitoral do Pará desaprova contas de quatro partidos políticos
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por unanimidade, julgou pela desaprovação de contas prestadas por quatro diretórios estaduais de partidos políticos referentes à arrecadação e gastos de recursos nas campanhas realizadas nas Eleições Gerais de 2014. As decisões foram proferidas na Sessão de Julgamento na sexta-feira (08) e publicadas nesta quarta-feira (13) […]
Lei eleitoral impõe restrição a reajuste de servidores públicos a partir desta terça-feira (5)
A partir desta terça-feira (5), os agentes públicos ficam proibidos, na região onde acontecerá a eleição, de autorizar reajuste salarial geral a servidores públicos que supere a inflação apurada no ano do pleito. Essa restrição tem início seis meses antes das Eleições Municipais deste ano e se estende até a data da posse dos prefeitos […]
Curionópolis: JE condena Adonei por captação ilícita de sufrágios na eleição de 2012 e cassa seus direitos políticos por 8 anos
Logo após a eleição de 2012, a Coligação “Unidos pela Democracia e Liberdade”, que disputou a eleição visando a prefeitura de Curionópolis, e que era encabeçada por Adonei Sousa Aguiar (foto) e Maria de Fátima Soares Alencar, foi interpelada na justiça pelo candidato Wenderson Chamon, que venceu a eleição, acusados de captação ilícita de sufrágio. […]
Presidente Dilma sanciona Lei que cria novos cargos na Justiça Eleitoral
A presidente da República, Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.150/2015, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 28. Os novos servidores públicos vão trabalhar nas zonas eleitorais, sendo coordenados por um Chefe de Cartório. O Tribunal […]
75ª Zona Eleitoral – Parauapebas – realiza Audiência Pública sobre revisão biométrica
Está agendada para a próxima terça-feira, 02/06, às 09h, na sala do júri do Fórum de Parauapebas Juiz Célio Rodrigues Cal, a audiência pública que visa esclarecer à população todos os detalhes da ação de recadastramento biométrico do eleitorado no município, que começará na próxima quarta-feira, 03/06. A inclusão da biometria na identificação do eleitor […]
Belém sediará próximo encontro nacional dos ouvidores da Justiça Eleitoral
Belém foi escolhida para sediar o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) com dada prevista para primeira quinzena de novembro. A capital do Pará será a sede do VIII Encontro Nacional dos Ouvidores da Justiça Eleitoral, marcado para primeira quinzena de novembro. A ouvidora do TRE-PA, Juíza Eva do Amaral Coelho, defendeu a realização […]