Os candidatos a presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a registrar na Justiça eleitoral as suas promessas de campanha feitas durante as eleições. A Comissão de Constituição e Justiça …
Semana passada “O Guardião” publicou material de campanha do candidato à presidência do Diretório do PT de Parauapebas, Nilson Dias. Tratava-se da reprodução da entrevista do candidato, concedida e veiculada …
Depois de ter sido afastado do cargo de prefeito de Breu Branco, Egon Kolling (foto), popularmente, conhecido como “Alemão”, afirma que está recorrendo da decisão do juiz que responde pela …
Enquanto o total de eleitores brasileiros, nos últimos 4 anos, aumentou em média 6,7%, passando de 123.2 milhões para 131.5 milhões de eleitores, o estado do Pará teve um crescimento …
O Ministro Marco Aurélio Mello criticou ontem, numa sessão do TSE, a resistência do Senado em cumprir decisão da Corte, que mandou o senador Expedito Júnior deixar o cargo. “O …
Darci Lermen (PT) já solicitou à sua assessoria jurídica, leia-se Hernandes Margalho ( olha ele ai de novo gente! ), que recorra da decisão do TRE-PA que negou-lhe provimento ao …
RECURSO ELEITORAL Nº 4143 – ORIGEM: PARAUAPEBAS-PA RELATOR: JUIZ JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO RECORRENTE: DARCI JOSÉ LERMEN ADVOGADOS: HERNANDES ESPINOSA MAGALHO e OUTROS RECORRENTE: VALTER DESIDÉRIO BARRETO ADVOGADOS: TATHIANA …
Decisão em 22/10/2009 O Tribunal, por maioria, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa. Vencidos os Ministros Henrique Neves, Felix Fischer e Carlos Ayres Britto (Presidente). No mérito, por unanimidade, …
Dr. Olinto, advogado e blogueiro de Parauapebas, escreveu postagem em seu blog contando uma situação vivida por ele durante uma audiência com o Dr. Cristiano Magalhães, juiz que agora tem …
O brasileiro tem noção clara dos comportamentos éticos e morais adequados, mas vive sob o espectro da corrupção, revela pesquisa Datafolha inédita. Se o país fosse resultado dos padrões morais …
Terminou neste sábado (3) o prazo para a troca de domicílio eleitoral e o de filiação em partidos para os políticos que queriam se candidatar nas eleições de 2010. Os …
Começou hoje (01) o julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 35.476, Ação de impugnação de candidatura, oriundo de Canaã dos Carajás, que tem como relator o Ministro Fernando Gonçalves, onde …
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Luiz Carlos Santini, deferiu liminar proposta pelo Ministério Público Eleitoral em uma ação cautelar, para suspender a …
