Em carta a Bolsonaro, 23 governadores pressionam por redução de impostos
O documento é resposta ao presidente, que acusou os governos estaduais de serem os responsáveis pelos altos preços dos combustíveis
Saiba quais prefeituras mais faturaram com ISS no Pará em 2019
Prefeitura de Belém lidera arrecadação no estado, mas leva farelo de lugares brasileiros bem menores. Frente à receita total, é o governo de Barcarena quem ocupa topo do faturamento
Maia rejeita a criação de novos impostos
Presidente da Câmara dos Deputados garantiu que, se depender do Congresso, o brasileiro não será submetido a novos impostos
Deputados aprovam texto-base de proposta que muda Imposto sobre Serviços
Matéria já foi aprovada no Senado. Deputados votarão a matéria ainda nesta semana após sessão conjunta do Congresso Nacional
Lei Kandir pode ser extinta. Novo pacto federativo fica pronto em dois meses
Senado confirma extinção da Lei Kandir e compensações de R$ 4 bilhões no ano de 2019
Lei Kandir: PEC do Senado poderá autorizar cobrança de ICMS pelos estados
Presidente do Senado apoia revisão da Lei Kandir. Ministro da Economia estuda mecanismo que pode extinguir isenções. Governadores pedem revogação de parte da legislação
Prefeitura de Canaã vai botar quente em cima de sonegadores para aumentar receita
Governo de Jeová Andrade, que está inadimplente com o TCM, mira devedores de IPTU e “grandes contribuintes”, como a Vale. Expectativa é fazer arrecadação de tributos locais subir 30%
Prefeituras do Pará movimentaram R$ 246 milhões em IPTU ao longo de 2018
Arrecadação fraca do tributo diante de outros municípios brasileiros expõe a baixa qualidade de vida oferecida no estado, cujos habitantes não dão a mínima à cobrança. Imposto tem de ser revertido em serviços sociais básicos.
Conjove lança hoje em Marabá o 8º Feirão do Imposto
Durante três dias, empresas que aderiram à ação, venderão produtos e serviços sem impostos, com o objetivo de conscientizar a comunidade em geral sobre a pesada carga tributária do País
Cinco tributos pagos pela Vale geraram arrecadação de R$4 bi aos governos
O Estudo, que trabalha com dados entre 2015 e 2017, diz que cerca de R$ 755 milhões foram gerados para Parauapebas com a produção de minérios em Carajás
Lei Kandir é alvo de debate em reunião de Estados exportadores
Com o objetivo de encontrar caminhos para o encontro de contas entre os Estados da Federação e o passivo da União com os Estados, principalmente no que se refere às implicações da Lei Federal 87/1996, a chamada Lei Kandir, se reuniram na capital de Minas Gerais, nesta terça-feira, (19), representantes dos Tribunais de Contas e dos […]
Parauapebas: vereadores aprovam projeto de Lei que regulamenta a cobrança de ISSQN no município
Nesta terça-feira, 5, os vereadores de Parauapebas aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei, de autoria do executivo, que regulamenta a cobrança de ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – sobre operação de cartões de crédito e débito e leasing, entre outros serviços. O documento, com as alterações do Código Tributário de Parauapebas, […]
Governo define percentual da cota-parte do ICMS aos municípios paraenses
O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – é um imposto estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. O artigo 158, inciso IV, da Constituição Federal estabelece que 25% do produto da arrecadação do ICMS pertencem […]
Deputado Gesmar Costa diz que mineradoras fazem manobra para pagar menos tributos
Durante a sessão legislativa dessa quarta-feira (09), o deputado Gesmar Costa, ao usar a tribuna, questionou o aumento de tributação para a população, justificada pelos governos pela necessidade de incremento de receitas, enquanto grandes empresas, como as mineradoras, prejudicam o caixa do país ao burlar a legislação e pagar menos impostos. “Enquanto estamos discutindo o […]
Aumento de tributos pode derrubar venda de veículos no Pará, diz Sindicato
A alta no PIS/Cofins dos combustíveis, em vigor após decreto do presidente Michel Temer, deve dificultar ainda mais o crescimento do setor, já combalido pela crise econômica do país. É o que diz a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Em comunicado, a entidade criticou duramente a decisão do Governo Federal e disse […]
Temer vai anunciar hoje aumento dos royalties para mineração e outras mudanças no setor
O governo federal irá anunciar hoje (25) um aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a criação de uma agência reguladora para o setor de mineração, segundo a agência de notícia Reuters. Até à noite desta segunda-feira, os percentuais das novas alíquotas não estavam fechados, mas o escalonamento proposto […]
Parauapebas tem mais de R$ 50 milhões para receber, na justiça, referente a impostos municipais
De acordo com a Procuradoria Fiscal do município, até a presente data, o montante de dívidas ajuizadas referente a impostos municipais é de R$ 52.119.718,48 (cinquenta e dois milhões, cento e dezenove mil, setecentos e dezoito Reais e quarenta e oito centavos). São 1.474 devedores, pessoas físicas ou jurídicas que não pagaram o IPTU ou […]
Receita Federal regulamenta o parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Foi assinada, pelo Secretário da Receita Federal, a Instrução Normativa RFB nº 1710, de 7 de junho de 2017, que regulamenta o Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, instituído pela Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, em relação […]
Receita Federal e Polícia Federal intensificam fiscalização sobre empresas fantasmas
Um dos principais alvos são as empresas de fachada conhecidas como noteiras, ou seja, emitem nota fiscal da venda para produtos que nunca estiveram em seu estoque, não possuem endereço válido, trabalhadores registrados ou movimentação financeira compatível, revelando a sua incapacidade em desenvolver atividades comerciais. A utilização de empresas noteiras pelo comércio varejista e de […]
Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás encerraram 2016 com melhoras nas receitas
Apesar do contexto de crise e das respectivas quedas nas receitas, Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás encerraram 2016 em situação financeira menos crítica do que apontava o cenário econômico ao longo do ano, principalmente no segundo semestre e, no dia 30 de dezembro, quando receberam uma ajuda mais do que oportuna: os recursos do […]