Desbloqueio de CFEM gera alívio para contas públicas de Parauapebas
Parauapebas é um dos 2.000 municípios que aguardavam ansiosamente o desbloqueio da Compensação Financeira Por Exploração Mineral (CFEM), os valores devem entrar a qualquer momento na conta das prefeituras dessas cidades, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O repasse para as prefeituras, que totalizará R$ 242.843.388,00 (duzentos e quarenta e dois milhões, […]
Municípios brasileiros receberam hoje R$3,8 bi do Fundo de Participação de Municípios
Os Municípios brasileiros receberam R$ 3.807.362.317,38 do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O repasse entrou nas contas das Prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro. Ele representa uma das grandes conquistas do movimento municipalista brasileiros, liderado pela Confederação […]
Pelo quinto ano consecutivo, Marabá sedia Feirão do Imposto neste mês
Mais de 1 trilhão de reais: isto é quanto o brasileiro já pagou de tributos de 1º de janeiro a 1º de setembro deste ano. Valor que daria para construir mais de 38.173.843 casas populares de 40 m2, ou erguer 27.835.499 postos policiais equipados ou ainda fazer mais de 96.819.127 salas de aula equipadas. As […]
Sefa informa sobre realinhamento do preço médio dos combustíveis
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa que, a partir desta segunda-feira (17), serão realinhados os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que ajusta a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta […]
Royalty da mineração cai 28% em 2014 para R$ 1,7 bilhão
A derrocada do preço do minério de ferro no ano passado levou para baixo a arrecadação de royalties da mineração no Brasil. Em 2014, a arrecadação com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) caiu 28%, passando de R$ 2,376 bilhão em 2013 para R$ 1,711 bilhão no ano passado, segundo dados do Departamento Nacional […]
Para criar segurança jurídica, guerra fiscal vai a votação no Senado
A convalidação e a remissão dos incentivos fiscais do passado é considerada urgente para retirar a insegurança jurídica Mesmo sem acordo, o Senado vai tentar votar nesta semana o projeto de lei complementar que autoriza o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a legalizar os incentivos fiscais concedidos pelos Estados sem autorização unânime do colegiado […]
Sefa já está recebendo pedido antecipado do Simples Nacional para 2015
O pedido antecipado da opção Simples Nacional para as empresas que estão em atividade e pretendem aderir ao regime a partir de 2015 começou nesta segunda-feira (3), informou Carlos Alberto Rodrigues Júnior, coordenador de Micro e Pequenas Empresas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O agendamento para opção pelo Simples Nacional é realizado nos […]
Arrecadação Federal na 2ª Região Fiscal ultrapassa os 2 bilhões em setembro
Em setembro/2014, a arrecadação dos impostos e contribuições Federais, na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR), totalizou R$ 2,371 bilhões, contra R$ 2,301 bilhões no mesmo período em 2013, registrando um crescimento nominal de 3,03% e real de -3,48%. A taxa real negativa (- 3,48%) foi resultante do baixo crescimento nominal […]
Estudo aponta que Pará perdeu R$ 39 Bi com desoneração das exportações
O Estado do Pará deixou de receber R$ 38,8 bilhões nos últimos 16 anos com a desoneração do ICMS da exportação de bens primários e semielaborados, a partir da Lei Complementar nº 87/1996, a Lei Kandir. A informação consta de estudo feito pelo economista Eduardo Costa, membro do Conselho Federal de Economia e professor da […]
Feirão do Imposto venderá gasolina a R$ 2,10
Inicia nesta quinta-feira a quarta edição do Feirão do Imposto em Marabá. Realizada pelo Conselho de Jovens Empresários (Conjove), entidade ligada à Associação Comercial e Industrial de Marabá, a programação se estende até sábado, 13 de setembro, quando será comercializado 7 mil litros de gasolina a R$ 2,10 o litro. Além de orientar e alertar […]
Receita Federal: arrecadação de junho no Pará foi superior a R$ 700 milhões
A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, na 2ª região fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RO), alcançou a cifra de R$ 2,3 bilhões em junho de 2014, contra R$ 2,2 bilhões de igual período de 2013, registrando incremento nominal de 5,44% e real de […]
Prazo de entrega da DCTF vence na segunda-feira (21)
Empresas que perderem o prazo não podem emitir certidão negativa de débitos Quem deve apresentar As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, têm até (21/7) para enviar à Receita Federal a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) mensal, apurados no mês de maio de […]
Arrecadação da CFEM cai quase 40%
O Brasil arrecadou R$ 138,84 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), durante o mês de abril de 2014, uma queda de 31,05% em relação ao arrecadado no mesmo mês de 2013, quando o valor chegou a R$ 201,46 milhões. No acumulado de janeiro a abril a queda é ainda maior, 39,69%. […]
Receita nega devolução de impostos pagos pela Vale
O governo discorda da empresa e prometeu recorrer da decisão O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse na sexta-feira passada que o fisco “não estava e não está” considerando devolver para Vale valores pagos pela mineradora em impostos. Sobre a vitória da Vale no STJ em uma disputa com o governo a respeito […]
Receita Federal: no Pará, são esperadas cerca de 584.232 declarações em 2014.
Número representa um acréscimo de 4,68% em relação a 2013 que recebeu um total de 558.113 declarações. Na 2ª Região Fiscal, que compreende os estados do Norte, menos o Tocantins, a expectativa é de que sejam entregues, aproximadamente, 1.363.742 declarações, refletindo um aumento de 3,94% quando comparado a 2013 que recebeu 1.312.048 declarações. O prazo […]
Vale brinda a Receita com o maior dos natais.
Por Lúcio Flávio Pinto A Receita Federal ganhará, até o final do mês, o maior presente de natal de todos os tempos. A Vale vai lhe pagar, de uma só vez, a bagatela de quase seis bilhões de reais. Esse valor é apenas a primeira parcela da quitação de uma velha dívida com o leão […]
Receita Federal: Pará arrecada 774 milhões em outubro de 2013
O Secretário-Adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, anunciou nesta terça-feira (19), o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias do mês de outubro de 2013. A 2ª Região Fiscal, formada pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima inicia o último trimestre de 2013 com uma arrecadação de R$ […]
Receita Federal: 2ª Região Fiscal arrecada R$20 bi em 2013 e tem maior crescimento percentual acumulado do Brasil
A 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) chegou ao final do terceiro trimestre com o maior crescimento percentual acumulado do Brasil, alcançando o montante de R$ 20,1 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões em setembro de 2013. A arrecadação de impostos e contribuições administradas pela Receita Federal do Brasil – RFB, no […]
Divulgada a arrecadação de tributos de setembro. Pará arrecadou cerca de R$720 milhões no mês
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá divulgou a arrecadação de tributos e contribuições para o mês de setembro de 2013. Houve um crescimento de 31% para o mesmo período de 2012. Enquanto a arrecadação total do Pará para o mês foi de R$ 719,9 milhões, os municípios da circunscrição da DRF Marabá, […]
Receita Federal: arrecadação de impostos no Pará alcançou a cifra de R$ 699,2 milhões em junho de 2013.
A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, no estado do Pará, alcançou a cifra de R$ 699,2 milhões em junho de 2013, contra R$ 607,9 milhões de igual período de 2012, registrando crescimento nominal de 15,02% e real de 7,80%. A participação da do Pará na […]