Engana-se quem estiver pensando que o prefeito Jeová Andrade, que comanda um dos mais bem-sucedidos municípios brasileiros, está satisfeito com a arrecadação gloriosa e cada vez mais crescente de Canaã dos Carajás. Não, ele não está e, por isso, está contratando uma assessoria tributária por R$ 264 mil para turbinar, ainda mais, as contas públicas. A contratação foi iniciada em janeiro e só na última quinta-feira (14) foi publicada no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
E a mineradora multinacional Vale que se prepare: apesar de não citada nominalmente na justificativa do prefeito para a contratação da consultoria, Jeová está com sede e vai mandar auditar as contas dos repasses de Imposto Sobre Serviços (ISS) do que chama de “grandes contribuintes” do município.
No parecer para justificar a contratação dos serviços, a prefeitura observa que os grandes contribuintes valem-se de “mecanismos de elisão fiscal nos seus complexos controles contábeis com a utilização de offshore, transferência de preços, subcapitalização e utilização de contas em paraísos fiscais, visando a redução dos seus custos fiscais”. E também entende ser necessário suporte jurídico-tributário na fiscalização de bancos e outros entes financeiros para cobrança de alvarás de construção, preços públicos e taxas municipais.
Aos pequenos contribuintes, sonegadores de, por exemplo, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o alerta é o mesmo: a Prefeitura de Canaã dos Carajás vai investir na modernização de seu aparelhamento contábil para poder faturar mais e melhor. Em 2018, a Prefeitura de Canaã dos Carajás — que está há quase 50 dias inadimplente com o TCM — arrecadou R$ 352.887.220,00, mais de R$ 100 milhões em relação à arrecadação de 2017, quando Jeová viu entrar nos cofres R$ 246.860.404,93.
Quem vai cuidar da tarefa é o escritório Valente & Reis Advogados e Associados, que tem como meta incrementar em pelo menos 30% a arrecadação de tributos municipais, como IPTU, ISS e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por meio da capacitação de servidores (fiscais e auditores) municipais, da implementação de técnicas modernas e da programação de metodologia de fiscalização com base em resultados já obtidos no próprio município em exercícios anteriores.
