Pará

Comissão de Barragens da Alepa ouve Agência Nacional de Mineração

Está marcada para próxima quarta-feira, 29, a reunião da Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa com um representante da Agência Nacional de Mineração (ANM), cujo nome ainda não havia sido confirmado nesta terça-feira, 28. A proposta é que ele apresente dados e informações aos deputados sobre as barragens de resíduos no Pará, principalmente sobre as de alto risco.

“É importantíssimo ouvir a Agência Nacional de Mineração nesse momento em que já fizemos várias visitas a áreas de barragens no Pará. Estamos prestes a completar as principais visitas que tínhamos nos proposto, e, ao encontrarmos limitações, vários problemas identificados nas conversas com as empresas e com a sociedade civil nas audiências, achamos fundamental ouvir a Agência Nacional de Mineração, já que ela é responsável pelos licenciamentos ambientais na maioria das barragens e responsável pela fiscalização da segurança de barragem, dos processos de funcionamento”, diz a presidente da Comissão de Barragens, deputada Marinor Brito (PSol).

A parlamentar adianta que, da ANM, a comissão quer saber, por exemplo, quais os problemas enfrentados pela agência para fazer a fiscalização das barragens e como é feito o controle dos planos de contingenciamento, ações que não foram identificadas pelos deputados.

A comissão quer saber se de fato as barragens no Pará estão seguras. A última viagem feita pelos deputados foi ao sudeste do Pará, no início deste mês, quando eles visitaram a Barragem do Sossego, em Canaã dos Carajás, e as barragens do Gelado e do Geladinho, em Parauapebas. Todas de responsabilidade da mineradora Vale.

No Pará, das 91 barragens de mineração existentes 64 estão cadastradas no Plano Nacional de Segurança de Barragens, que é comandado pela ANM, a quem compete classificar e fiscalizar as barragens. Também é de competência da agência autorizar a exploração minerária e pesquisa de lavras no território brasileiro.

A Comissão de Barragens tem até o final de junho deste ano, para apresentar o relatório conclusivo sobre a situação das barragens no Pará e apresentar propostas de enfrentamento aos problemas causados por esse tipo de empreendimento, sejam sociais ou ambientais.

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