A Vale informou nesta quarta-feira (21) que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) suspendeu a Licença de Operação da mina de Sossego, da Vale Metais Básicos. A mina pertence à Vale Metais Básicos (VBM), subsidiária de metais não ferrosos da Vale. Portanto, a medida afeta a área de extração localizada na província mineral de Carajás, região sudeste paraense.
A Semas baseou a decisão na análise de relatórios de informação ambiental anual (RIAAs) dos anos de 2021 e 2022. Além disso, houve uma denúncia formal e uma vistoria técnica realizada entre os dias 23 e 27 de outubro do ano passado.
O governo do Pará enviou a notificação de suspensão à sede da Vale em Parauapebas, município vizinho à mina de Sossego, situada em Canaã dos Carajás. A descoberta da mina aconteceu em 1997 e está em operação desde 2004. Recentemente, a produção atingiu recordes, totalizando 66,8 mil toneladas de metal contido em 2023;
Em resposta, a Vale afirmou estar avaliando as medidas necessárias para restabelecer a vigência da licença de operação da mina. Além disso, reforçou o compromisso com as condicionantes e os controles socioambientais exigidos por lei.
A suspensão da licença, válida até junho de 2025, está respaldada no decreto 1120/2008 (alterado pelo decreto 1881/2009) e no artigo 19 da Resolução CONAMA 237/1997. Assim, a Vale foi alertada de que continuar operando sem licenciamento resultará em sanções administrativas.
Apesar da suspensão em Sossego, a Vale mantém outras operações na região de Carajás, incluindo o projeto da mina de Salobo, além de operações no Canadá. Sendo assim, no último relatório de produção e vendas, a empresa superou as expectativas. Atingiu 326,6 mil toneladas de cobre, acima da previsão inicial de 215 mil a 325 mil toneladas para este ano.
Sobre o acontecido, a Associação das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração divulgou a seguinte nota:
Nas últimas horas o setor mineral vem acompanhando com grande apreensão a suspensão das licenças de operação das minas Sossego e Onça Puma da Empresa Vale. A Associação das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) espera que os fatos que deram origem à tal decisão sejam devidamente esclarecidos e superados de forma a possibilitar a retomada das atividades de lavra.
(Fontes: Economic News Brasil e Infomoney)
