Pará é estado menos endividado do Brasil

Hoje, dívida do estado não chega a ser 9% da receita líquida arrecadada. Em RJ, RS, MG e SP endividamento é maior que arrecadação e toca 300%. Se tivessem de pagar, estados faliriam.

União poderá bloquear bens de devedores sem ordem judicial

A conversão da medida provisória do programa de parcelamento de dívidas do Funrural em lei registrou vitória importante para os cofres da União, ao custo de direitos constitucionais de contribuintes que sejam acusados de ter dívidas com a Fazenda Nacional, avaliam tributaristas. O texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Michel Temer, publicado nesta […]

Prazo para renegociação de dívidas rurais encerra em 60 dias

Produtores rurais inadimplentes da Região Amazônica possuem até 29 de dezembro de 2017 para renegociarem suas dívidas. Essa renegociação foi aberta pela Lei 13.340 desde setembro do ano passado a qual permite recalcular as dívidas ou liquidá-las com concessão de rebates que podem chegar a  85% de desconto. Para o agricultor familiar Reinaldo Martins, residente […]

Em Nova Ipixuna, prefeita ignora concurso e faz contratações sem aval da Câmara

Por Ulisses Pompeu – de Marabá Eleita prefeita de Nova Ipixuna, em 2 de outubro do ano passado, Maria das Graças Medeiros Matos, a Doutora Graça, como é conhecida na cidade, ingressou 18 dias depois na Justiça com uma Ação Popular contra o próprio município, pedindo a suspensão do concurso público promovido em 2016 pela […]

Após intervenção de Helder Barbalho, agricultores do Pará poderão renegociar dívidas rurais

Benefício foi incluído na Medida Provisória 733 a partir de acordo do ministro Helder Barbalho Foi sancionada com vetos a lei que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural que beneficia pequenos agricultores das áreas das superintendências da Amazônia (Sudam)  e de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O texto consiste na conversão da Medida Provisória […]

Pará busca concessão de liminar para renegociação de dívida com a União

A Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) ingressou na quinta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com um mandado de segurança, a fim de solicitar a revisão dos critérios para o refinanciamento da dívida pública de responsabilidade do Estado do Pará com a União. O mandado de segurança foi requerido em razão do […]

Em Minas Gerais, Vale faz acordo para pagar dívidas a municípios

Os municípios mineradores de Minas Gerais onde a Vale extrai minério de ferro começam a receber essa semana parte do pagamento de dívidas que a mineradora contraiu ao longo dos anos por deduzir do royalty do minério os gastos com transporte. A cifra chega a R$ 1 bilhão e ainda é discutida judicialmente, mas um […]

Vale tem a 2ª maior dívida entre empresas brasileiras de capital aberto

A dívida financeira das empresas brasileiras de capital aberto superou R$ 1 trilhão de reais no segundo trimestre de 2014, de acordo com um estudo realizado pela Economatica. A Vale está em segundo lugar geral e é a empresa do setor de mineração que mais deve, com R$ 65,771 bilhões, o equivalente a 6,1% do […]

AMAT Carajás: um poço de dívidas!

A AMAT Carajás foi criada em 12 de novembro de 1977 com o objetivo de buscar alternativas para o desenvolvimento regional sustentável da região Araguaia e Tocantins. Nesses 36 anos houve uma grande luta pela emancipação de Carajás, luta essa desvirtuada pela eleição dos últimos três presidentes. De lá pra cá o que se viu […]