A medida cria um novo protocolo com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência doméstica contra a mulher e foi elaborado por peritos brasileiros e europeus
O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Será no período de 22 a 24 deste mês, em Belém, numa preparação ao encontro nacional que será realizado em Brasília, em maio de 2020.
Informação foi dada pela Susipe em reunião na Alepa, onde FTIP negou tortura de presos, que estariam se automutilando para responsabilizar e parar ação dos agentes federais.
Coronel revela que modelo de Marabá está virando referência até em outros estados
Advogados se reúnem com delegada Yanna Azevedo para discutir investigações do assassinato da empresária Cidicleia França
O Brasil é um dos países com o maior registro de mortes de ativistas dos direitos humanos. Em 2017, até agosto, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos. Em todo …
Por Eleutério Gomes – de Marabá Em razão da crescente população de idosos no município, das violações dos seus direitos e necessidade da execução de políticas públicas efetivas, o Ministério Público do Pará …
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Pacheco Prates Lamachia divulgou ontem (21) a portaria nº 169/2017, nomeando o advogado parauapebense Gildásio Teixeira Ramos Sobrinho …
Com intuito de estimular o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes, a Casa da Cultura de Canaã dos Carajás inaugura nesta semana a exposição ‘Territórios de …
Uma missão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos chega ao Brasil na próxima semana para investigar uma denúncia de trabalho escravo no estado do Pará – informou a instituição, nesta …
Investimentos Os investimentos em portos e ferrovias no Brasil vão aumentar, respectivamente, 141% e 98,9% de 2015 a 2018. O segmento portuário vai receber um aporte de R$ 36 bilhões …
“O Brasil não é um país civilizado”: a Lógica Sheherazade, que não explica nada, interessa a quem? O Brasil acabou. The End. Finito. Game over. Caput. Já temos justiceiros que …
O juiz federal do trabalho Jônatas Andrade, titular da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Marabá, recebeu ontem (09), na Casa de Cultura Laura l Alvin, no Rio de …
Na manhã desta quinta-feira (21), será realizada no município de Parauapebas a audiência pública do Programa de proteção às testemunhas, vitimas da violência e familiares ameaçados do Pará. O Programa …
A Ministra da Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário, após o seu pronunciamento no lançamento da cartilha “Proteger é Preciso”, ocorrido ontem, em entrevista coletiva …
No próximo dia 18 de novembro acontecerá em Canaã dos Carajás o lançamento da Cartilha ‘Proteger é Preciso’. A cartilha faz parte de uma iniciativa maior que visa proteger crianças …
De todos os questionamentos sobre denúncias enviados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil, menos de 40% são respondidos. O governo federal, responsável por …
O Dr. Jônatas Andrade recebeu, no dia 17 último, das mãos da presidente Dilma Rousseff, o Prêmio Direitos Humanos 2012, tendo sido reconhecido como um dos promotores sociais de importância …
Apenas 33% dos municípios têm órgãos responsáveis por tais políticas. Programas de direitos humanos no Pará negligenciam políticas LGBT. Do G1 PA De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de …