Ministério Público Federal aponta inconstitucionalidade de projeto que quer transformar marco temporal em lei
Manifestação foi feita durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado
Tag: Direitos Humanos
Projeto que cria cadastro de pessoas condenadas por violência doméstica e feminicídio avança
A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e agora será analisada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Deputados aprovam aumento da pena para feminicídio e proibição de despejo de imóveis na pandemia
Matérias foram aprovadas na sessão semipresencial de terça-feira (18)
Aprovado relatório do senador Paulo Rocha para projeto que dá prioridade à mulher vítima de violência em programas habitacionais
Matéria segue para votação na Câmara dos Deputados
Senado aprova criação da Frente Parlamentar Antirracismo
Senador Paulo Rocha foi designado relator
Entidades de Direitos Humanos cobram punição a autores de estupro coletivo em São Félix do Xingu
Documento relata crime ocorrido em agosto contra uma jovem negra, por homens de famílias
influentes da região.
Cássio Andrade alerta para propostas de retrocesso do Estatuto da Criança e do Adolescente
Nesta terça-feira (13), o ECA completa 30 anos. O deputado paraense é membro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comissão da Anistia recusa 308 pedidos de indenizações referentes à Guerrilha do Araguaia
Os conselheiros indeferiram os pedidos pela falta de provas que pudessem identificar casos de perseguição política dos pleiteantes
Grupo de deputados e sertanistas protestam contra projeto de exploração econômica em Terras Indígenas demarcadas
Com forte atuação na área de direitos humanos, os parlamentares estão articulando estratégia para que projeto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo seja arquivado
Deputada Elcione Barbalho apresenta projeto tornando obrigatório aplicação do formulário FRIDA
A medida cria um novo protocolo com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência doméstica contra a mulher e foi elaborado por peritos brasileiros e europeus
Senado aprova primeira lei sugerida por uma internauta encaminhada por meio do Portal e-Cidadania
O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Governo do Pará convoca IV conferência estadual de LGBTIs
Será no período de 22 a 24 deste mês, em Belém, numa preparação ao encontro nacional que será realizado em Brasília, em maio de 2020.
Presídio em Santa Izabel será implodido
Informação foi dada pela Susipe em reunião na Alepa, onde FTIP negou tortura de presos, que estariam se automutilando para responsabilizar e parar ação dos agentes federais.
PM assina convênio em Canaã para escola militar ainda este mês
Coronel revela que modelo de Marabá está virando referência até em outros estados