O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023. Para que isso ocorra, o plano deve ser enviado ao Congresso pelo Poder Executivo no projeto de lei orçamentária
Texto foi modificado no Senado e deputados voltaram a analisar a matéria
Minoria tenta vetar obrigatoriedade de execução de “emendas secretas”
Serão votados também vetos remanescentes da sessão da semana passada
Antes mesmo de ser apresentada, especialistas garantem que texto fere o equilíbrio entre os Poderes
Em ano eleitoral, oposição comemorou a derrubada dos vetos ao setor cultural
Congressistas também podem votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Dois projetos de emenda à Constituição tratam do assunto
A proposta veda a concessão de aposentadoria para juízes afastados de sua função por estarem envolvidos em corrupção ou terem sido flagrados cometendo outras irregularidades
Paralelamente, no Senado, o plano é fazer uma convocação para tentar aprovar o projeto de lei complementar (PLP) nº 18/2022, já aprovado na Câmara dos Deputados, fixa um teto de 17% ao ICMS sobre os combustíveis
Levantamento aponta deputados do PT com os piores desempenhos
Contingenciamento dos recursos para a área foi tema de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Confira os principais temas da agenda da semana
Alguns juízes prolatam sentenças incompreensíveis
