Coluna Direto de Brasília #Ed. 116 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Senador Zequinha Marinho e prefeito Darci Lermen comemoram a aprovação do empréstimo do BID, no último minuto do segundo temp

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Senado aprovou

No apagar das luzes do prazo legal imposto pela legislação eleitoral, uma exitosa articulação política do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) conseguiu emplacar, extrapauta, na sessão virtual de quarta-feira (2), a inclusão, votação e aprovação do empréstimo de US$ 70 milhões [cerca de R$ 370 milhões] no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para as obras de macrodrenagem da cidade de Parauapebas. Leia mais aqui.

Como ficou?

Após a aprovação, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), minutos antes de avançar para o item seguinte da pauta, perguntou ao amigo – desde os tempos em que eram deputados na Câmara – Zequinha Marinho: “Zequinha dê notícias como está Parauapebas agora, depois da aprovação do empréstimo. Estão felizes?” Zequinha agradeceu ao presidente e próprio prefeito do município, Darci Lermen (MDB), que veio à Brasília acompanhar pessoalmente a aprovação da matéria no Senado, apareceu para dar um OK. Veja o vídeo.

Aposta arriscada

A aprovação do empréstimo do BID à Macrodrenagem de Parauapebas foi uma aposta arriscada do prefeito Darci Lermen. Em primeiro lugar, porque trata-se de um processo burocrático e com várias exigências complexas por parte do BID, para o sinal verde de tal operação.

Macrodrenagem de Parauapebas I

O senador Zequinha Marinho foi designado relator da matéria pelo presidente do Senado. Em parecer de Plenário, em substituição ao da Comissão de Assuntos Econômicos, sobre a Mensagem do Senado Federal nº 39, de 2020, da Presidência da República, a qual solicita que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 70 milhões de dólares, entre o município de Parauapebas e o BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas, visando mitigar as enchentes que anualmente infernizam a vida a população.

Histórico I

O programa em questão foi considerado como passível de obtenção de financiamento externo pela Comissão de Financiamentos Externos, na forma da Resolução nº 14/0122, de 29 de novembro, ainda lá em 2017. A operação foi ainda credenciada no Banco Central do Brasil, sob o Registro de Operações Financeiras (ROF) TB027387, em 17 de setembro de 2019.

Histórico II

“Esse financiamento busca construir uma infraestrutura interessante e inteligente no Município de Parauapebas, cuja população tem crescido acima da média nacional, trazendo naturalmente problemas e dificuldades, principalmente na questão da macrodrenagem dos afluentes do Rio Parauapebas que cortam aquela região”, observou Zequinha.

Enchentes

“As enchentes constantes, os alagamentos e tantos problemas outros causados à população, principalmente à população mais carente, fazem com que o município de Parauapebas busque esse socorro externo num prazo adequado para que se possa dar àquela população a melhor qualidade de vida e atender à necessidade do governo municipal”, justificou em parecer de Plenário o senador paraense.

Agradecimentos

“Eu quero aqui neste momento agradecer à Secretaria do Tesouro Nacional pelo esforço, agradecer ao ministro Paulo Guedes e toda a equipe do Ministério da Economia, que trabalhou incansavelmente no dia de ontem – assessores e técnicos, chefe de Gabinete e assim por diante. Quero agradecer por um trabalho feito hoje ao ministro Jorge Oliveira, que se dedicou juntamente com a SAJ, dr. Humberto e toda a equipe, a fim de que pudéssemos ter agora de tarde, em cima da hora, essa autorização pronta aqui em forma de mensagem ao Senado Federal”, resumiu o senador Marinho, como foi a correria para a aprovação da matéria.

Amigo

Por último, Zequinha Marinho e Darci Lermen agradeceram ao gabinete da Presidência do Senado, à frente o presidente Davi Alcolumbre: “Agradço pelo trabalho desenvolvido por toda a equipe aqui da SGM, da Secretaria-Geral da Mesa, com aquiescência, é claro, de V. Exa., que é nosso comandante maior.”

O voto

Em seu voto, que balizou a aprovação do empréstimo, Zequinha encaminhou: “Conforme aqui estava fazendo a análise: diante do exposto, apresentamos voto favorável à autorização pleiteada na Mensagem do Senado Federal nº 39, de 2020. A matéria foi aprovada à unanimidade e será publicada no Diário Oficial da União, autorizando o empréstimo.

Vice-líder turbinado I

O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) não está para brincadeira como vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados. Com alto prestígio diante do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o parlamentar paraense, conhecido por sua serenidade, inteligência e caráter, aliados à alta capacidade de articulação, reuniu-se com Bolsonaro e juntos traçaram várias prioridades que o governo federal vai analisar para executar. Veja um trecho da audiência de trabalho.

Vice-líder turbinado II

Na mesma audiência com o presidente Jair Bolsonaro, o deputado Passarinho tratou da questão garimpeira na Amazônia. Ele disse: “Senhor Presidente, é essencial que possamos regularizar as atividades para que a atividade nos garimpos seja executada de forma legal e estruturada. Sabemos que as condições de trabalho precisam ser postas em prática para que a irregularidade desapareça e os trabalhadores possam exercer suas profissões de forma limpa e legal,”. Bolsonaro determinou a criação de uma força-tarefa do governo para encaminhar definitivamente uma solução da questão em todas as instâncias que forem necessárias.

Vice-líder turbinado III

Joaquim Passarinho justificou seu voto favorável à aprovação do PL nº 1.485/2020,  que duplica as penas de crimes contra a administração pública quando estes praticados por ocasião de calamidade pública da seguinte forma: “A corrupção só nos traz mazelas, fere o recurso público, prejudica a população. Somos favoráveis a todo e qualquer projeto que combata este câncer que assola nosso país.”

Entrevista com Edmilson Rodrigues

Na quinta-feira (3), o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pré-candidato à Prefeitura de Belém, concedeu sua primeira entrevista ao vivo para um grupo fechado de jornalistas: Carlos Mendes, Francisco Sidou, o professor, historiador e cientista político Elson Monteiro e este Colunista, em concorrida live.

Primeira entrevista do pré-candidato à Prefeitura de Belém, deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Ed Paz & Amor

Sem escamotear respostas a nenhuma das 20 perguntas formuladas, algumas com alto teor explosivo, o líder das pesquisas na corrida ao Palácio Antonio Lemos — cargo que disputará pela terceira vez, o pré-candidato surpreendeu.
Não era o “Ed” que todos conhecem: radical e briguento. O que se viu ao longo da entrevista foi um “Ed Paz & Amor”. E isso é normal, porque, provavelmente, o pré-candidato já está sob orientação de sua equipe de marketing.

À luta

O pré-candidato Edmilson Rodrigues foi categórico ao afirmar que no período de seus dois governos a frente da Prefeitura de Belém, quando ainda era filiado ao PT (1997 a 2005), não perseguiu ninguém e não esperou que “caíssem do céu” as verbas, notadamente as federais, uma vez que o governador e o presidente à época eram do PSDB, adversário histórico do PT.

Fortalecido

Não será fácil a disputa à Prefeitura em Belém. No campo da composições de alianças, Edmilson revelou que nesta eleição ele vem para a disputa em melhores condições, visto que, ao contrário de 2016, quando perdeu as eleição para o candidato Zenaldo Coutinho (PSDB) no segundo turno, já “fechou” aliança com 10 partidos e baterá o martelo neste final de semana para a inclusão de mais uma legenda da qual não quis revelar o nome. Assista a íntegra da entrevista abaixo.

Alianças

Quem também está intensificando as composições de alianças com outras legendas é o deputado federal Cássio Andrade, presidente do PSB no Pará, partido que vem com um respeitado capital político chancelado por uma legião de candidaturas de vereadores.  Bem colocado nas pesquisas, com rejeição mínima, Andrade recebeu nesta semana, em audiência, o presidente nacional do partido, que hipotecou total apoio da Direção Nacional do PSB para a sua candidatura.

Construção coletiva

Cássio disse: “O aval é porque, desde o início do ano, vem sendo construída junto com a população a discussão de uma candidatura própria para a disputa da Prefeitura de Belém. Esse diálogo é um diferencial do nosso partido: construção coletiva de um projeto por uma Belém melhor. Hoje, eu e o deputado Fábio Figueiras tivemos a satisfação de receber do presidente nacional do PSB, nosso amigo Carlos Siqueira, que ratificou: Belém é prioridade na estratégia nacional da legenda.”

Convenção

O pré-candidato do PSB adiantou que, caso eleito, certamente necessitará dialogar com todas as autoridades, estaduais e federais, como o governador e o presidente da República, em busca de apoios e “parcerias institucionais e republicanas, para realizar uma gestão sem picuinhas políticas, focada no desenvolvimento.” Quanto a alianças políticas e partidárias, elas seguem em ritmo intenso. “A composição da nossa coligação será anunciada em 16/9, às 19h, durante a convenção do PSB de Belém”, revelou.

Conquista

Aprovado relatório do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) com medidas emergenciais para os agricultores familiares de todo Brasil. Confira os detalhes aqui.

Desafio Amazônia I

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, falou aos jornalistas sobre os desafios de atrair investimentos para a região e as metas do governo para a gestão ambiental.

Segundo Mourão, não há como dissociar o modelo de negócios que o governo pretende implementar, chamado de “bioeconomia”, da meta de sustentabilidade para as atividades econômicas dos povos amazônicos.

Vice-Presidente da República Hamilton Mourão faz apelo a moradores da Amazônia: “Vamos evitar queimadas”

Desafio Amazônia II

“É importante entender que o tema sustentabilidade faz parte do modo de vida do Século 21. As principais empresas querem investir dentro da agenda ambiental, social e de governança. Temos 66% da nossa cobertura vegetal intacta, 84% no caso da Amazônia. Temos que nos apresentar para investidores, brasileiros ou internacionais, como um parceiro que respeita a legislação ambiental”, afirmou na entrevista.

Desafio Amazônia III

Segundo Mourão, a visão do governo para a bioeconomia é moderna, com foco social e tem como pilar o conceito de governança – a interação entre diversos atores sociais, políticos e econômicos que unem forças para discutir e planejar ações coletivas para determinada área, no caso o meio ambiente, e que gera normas e cria instituições sociais.

Sustentabilidade

Mourão acredita que parte da solução para uma atividade econômica sadia na Amazônia seja a assistência técnica rural, com educação adequada e tecnologicamente avançada. A conscientização da importância da sustentabilidade para os povos locais também é parte estratégica da abordagem adotada pelo governo.

Título de terras

Para tanto, o vice-presidente considera que as mais de 500 mil famílias assentadas em território amazônico devem receber, o mais rapidamente possível, a titularidade das terras que ocupam – processo que se arrasta desde a década de 1970, mas que vem ganhando agilidade na gestão atual.

Queimadas I

O vice-presidente citou o caso da técnica que usa queimadas de vegetação para preparação do solo, o que considerou uma forma ultrapassada e desinformada de lidar com o meio ambiente. “Nossa campanha é ‘diga sim à vida e não à queimada’. Esse tipo de preparação da terra [com queimadas] é arcaico e não tem mais espaço no mundo em que vivemos. Com a titularidade das terras, as famílias terão acesso a assistência técnica rural que dará a capacidade de tratar melhor a terra”, declarou. “O que quero dizer para todos é: vamos evitar as queimadas. Peço essa conscientização a todos os moradores da Amazônia”, destacou Mourão.

Efeméride

Sem efemérides nesta sexta, no sábado (4), comemora-se “Dia da Amazônia” e “O Dia do Irmão”.  Evite queimadas na preparação de sua terra. Cuide dos seus irmãos: biológicos ou não.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu

Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

* Val-André Mutran É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.

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