Coluna Direto de Brasília #Ed. 117 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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O presidente da Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, o parlamentar paraense Paulo Bengtson (PTB-PA) teve trabalho, mas conseguiu intimar a deputada fluminense Flordelis.

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Notificação

Como a deputada federal Flordelis (sem partido) não dá as caras na Câmara e passa o dia entocada em seu apartamento funcional em Brasília, para evitar a Imprensa, o presidente da Corregedoria Parlamentar da Casa, deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), foi pessoalmente intimá-la na sua residência, onde ouviu da colega a versão de que é inocente da acusação oferecida à Justiça pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), de envolvimento na morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói.

Dep. Flordelis já foi expulsa do PSD. Ela foi denunciada pelo MP de ter mandado matar o marido

Duas tentativas

Em duas tentativas, a Corregedoria da Câmara dos Deputados não encontrou a deputada Flordelis para notificá-la sobre o processo que enfrenta por quebra de decoro parlamentar. A deputada combinou, porém, se apresentar na quarta-feira (9) ao colegiado para assinar a notificação, mas não cumpriu a promessa.
Bengtson foi pessoalmente notificá-la e conseguiu!

Celeridade

O corregedor da Câmara afirmou que o colegiado vai respeitar o amplo direito de defesa de Flordelis, mas pretende dar celeridade ao processo. “Ela terá ampla defesa, porém há um clamor público para que a Câmara dê uma resposta rápida. Não que outros [processos] tenham menor importância, mas neste houve uma comoção nacional e um engajamento da população. Então, a gente tem feito de forma bastante célere para dar resposta à sociedade”, declarou Bengtson.

Prazos

Após notificada, Flordelis terá cinco dias úteis para apresentar a defesa, podendo se estender a 10, caso precise de mais tempo. A partir daí, a Corregedoria terá até 45 dias para finalizar o processo. “Eu quero terminar esse serviço todo em 10 dias, mais ou menos”, assegurou Paulo Bengtson.

Autos apensados

“Posso adiantar que está em andamento, pois recebemos autos de acusação. São 8 mil páginas que vieram do Rio de Janeiro, enviadas pelo assessor da Promotoria, que já estão sendo analisadas pelos advogados da Corregedoria. E fico só aguardando a defesa para fazer nossa análise e dar nosso parecer”, explicou. Os autos foram apensados à representação do deputado federal Léo Motta (PSL-MG), servindo de base como acusação do processo.

Análise

Após a análise da Corregedoria, o processo segue para o Conselho de Ética, que terá até 60 dias úteis para analisar o caso. Ao receber a representação, o presidente do colegiado instaura o processo e designa o relator. Ao ser notificada, a deputada terá 10 dias úteis para apresentar defesa por escrito. Após isso, o relator deve instruir o processo no prazo de até 40 dias úteis, e tem mais 10 dias úteis para apresentar o parecer.

Cassação

Caso o Conselho julgue que a parlamentar deve perder o mandato, o processo será enviado ao plenário, que não pode exceder o prazo de 90 dias para deliberar sobre o caso. A cassação exige maioria absoluta de votos. Ou seja, pelo menos 257 votos dos 513 deputados.

Direito de defesa

“Na Casa, todo mundo está aguardando a defesa e o pronunciamento [de Flordelis]. Mas o sentimento de todos é para que se dê uma resposta. Mas precisamos tomar cuidado para não tolher o seu amplo direito de defesa. Não vamos fazer um pré-julgamento ou algo do tipo. Vamos aguardar a defesa e julgar a partir de todos os autos que vierem às nossas mãos”, antecipou Bengtson.

Adiado

Em reportagem exclusiva do Blog do Zé Dudu publicada na quarta (leia aqui), o plenário da Casa adiou a votação do Projeto de Resolução que permite a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, além das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle, com sessões remotas, por falta de acordo com partidos da oposição que não concordaram com o que chamaram de “poder imperial”, previsto no texto do projeto de resolução que permitiria, se aprovado, a reinstalação dos trabalhos dessas comissões. O abacaxi está na mão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperando para ser descascado.

Senado aprovou

O Plenário do Senado aprovou, na sessão virtual da quarta-feira (9), a medida provisória (MP 969/2020) que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde. O dinheiro será destinado para ações de enfrentamento ao coronavírus.

Maus-tratos de animais

Pessoas com desvios de comportamento que sentem prazer em maltratar animais devem colocar as “barbas e saias de molho”. Foi aprovado na sessão de quarta, no Senado, e antes na Câmara dos Deputados, o projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção presidencial.

Cana dura

Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos punirá os “desalmados” com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

Estupradores

Quem também não terá vida fácil, se for pego pela lei, é a legião de degenerados chegados à prática do estupro. Também na sessão de quarta-feira, o Senado aprovou a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O projeto (PL 5.013/2019), do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e segue à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Obrigatoriedade

Pela proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

Cooperação

Para viabilizar o cadastro, o texto prevê que a União deverá celebrar com Estados, Distrito Federal e municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do milionário Fundo Nacional de Segurança Pública.

Socorro às particulares

Ainda na quarta, os senadores aprovaram o projeto que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb). O objetivo é socorrer escolas privadas que foram afetadas pela pandemia. O governo federal pode repassar até R$ 3 bilhões ao setor. O PLP 195/2020 foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e vai à Câmara dos Deputados.

Outras matérias

Com o objetivo de limpar a pauta a fim de liberar os senadores para cuidarem das eleições municipais em seus Estados, porque semana que vem a maioria dos partidos realizarão as convenções partidárias nas bases eleitorais, o Senado aprovou também: Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, com aumento da validade da carteira de motorista e do número de pontos para suspensão da CNH; ampliação do uso de assinaturas eletrônicas em documentos públicos; e mais recursos para Estados e municípios prepararem a volta às aulas.

Câmara aprovou

Os deputados federais aprovaram, na quarta-feira (9), a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia de covid-19

nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios. Leia a reportagem completa aqui.

Prioridade

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prioridade da Câmara nos próximos meses é a votação de propostas que estabeleçam gatilhos fiscais, como a chamada “PEC Emergencial”, em discussão no Senado, que cria mecanismos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro.

Orçamento

Para Maia, essa é “a prioridade número um” neste ano. Ele afirmou ser preciso encontrar uma solução nos próximos 60 dias para não inviabilizar o orçamento de 2021. “Temos um caminho no curto prazo para organizar o orçamento com a PEC emergencial, mas o tempo é curto e temos alguns meses, uma eleição no meio, mas, se não votarmos, vamos ter pouco espaço para pensar políticas públicas”, afirmou.

VTN

Na reunião do Conselho Estadual de Políticas Agrícola, Agrária e Fundiária do Estado do Pará, que acontece na próxima terça-feira (15), em Belém, coordenada pelo secretário de Agricultura do Pará, Hugo Suenaga, será votada a “Proposta de Alteração do Valor da Terra Nua (VTN)”, para Regularização Fundiária onerosa de áreas Estaduais destinadas à produção agrícola, apresentada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa).

Regularização fundiária

Na reunião anterior, ocorrida em 27 de agosto último, foram apresentadas aos representantes dos órgãos membros do Conselho as fases do “Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado”. Tratam-se de ações implementadas pelo Iterpa, de janeiro de 2019 a junho de 2020, para o avanço da agenda da Regularização Fundiária das Terras Públicas Estaduais, destinadas à produção agrícola.

Entrevista com Cássio Andrade

Na noite de quinta-feira (10), no fechamento da Coluna, este colunista foi um dos entrevistadores do deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Belém Cássio Andrade (PSB). Entre os destaques da entrevista, chamou a atenção a maturidade política com que o parlamentar tem lidado na condução das negociações com as legendas com as quais têm conversado e apresentado suas ideias para dar um novo rumo à Belém.

Entrevista com o deputado federal Cássio Andrade e pré-candidato à Prefeitura de Belém

BRT

Provocado sobre o que pensa do BRT, uma obra que é sinônimo de desperdício de dinheiro público e cujos benefícios ninguém vê, exceto o cartel de empresas de ônibus que mandam e desmandam há décadas no transporte coletivo urbano da cidade e que inferniza a vida dos usuários, o pré-candidato foi honesto e direto: “Já estou discutindo com um grupo de trabalho altamente qualificado uma solução técnica para modificar o que aí está. Mas, nada de sonhos mirabolantes de um metrô de superfície. Não vou enganar a população com promessas mirabolantes e fora da realidade.”

Custo-benefício

Segundo Andrade, primeiro porque não há recursos disponíveis num pós-pandemia como esse que o País ainda está enfrentando e que está gerando o maior déficit público da história e que levará décadas para ser equacionado. Segundo, porque o que Belém precisa é de um gestor que tenha os pés no chão e responsabilidade com a coisa pública. “Qual empresa se dispõe a investir bilhões numa rota sem retorno financeiro?”, indagou Cásio, complememtando: “Minha equipe técnica está buscando uma solução que apresentarei aos belenenses no decorrer da campanha”.

Climatização

Cássio Andrade lembrou que, desde 2005, quando ainda era vereador em Belém, votou a favor do projeto que exige que um percentual da frota de coletivos da capital seja climatizado. “No meu governo, o edital colocará isso como premissa, exigindo do concessionário que aumente um percentual anual de renovação da frota até que todos os ônibus circulando na cidade sejam climatizados.

Racha

Perguntado sobre o fato de ter sido preterido pelos cardeias tucanos e outros partidos como o pré-candidato à sucessão do atual prefeito Zenaldo Coutinho, com as bênçãos do ex-governador Simão Jatene, que optaram em anunciar o nome do deputado Thiago Araújo (Cidadania) como o indicado à tarefa, Cássio foi conclusivo: “A decisão rachou os 11 partidos que compunham o grupo e quatros desses partidos já anunciaram o apoio à minha pré-candidatura que está sendo debatida com a coletividade e não apenas caciques da política.”

Sem ataques

Cássio, em momento algum da entrevista, atacou alguém. “Não serei prefeito para ficar brigando com o presidente nem com o governador. Porque quem perde é o povo de Belém”. O pré-candidato concentrou-se em apresentar as suas propostas para o meio ambiente e mobilidade urbana e fez uma interessante explanação sobre o que considera os requisitos ideais dos quais Belém precisa num gestor público para retomar o futuro perdido no tempo.

Futuro

Após a entrevista, por telefone, Cássio Andrade disse à Coluna: “O que o povo precisa agora é de emprego, renda, boas escolas, atendimento médico eficiente e retomar a sua autoestima, maltratada há anos”. E finalizou: “Serei o prefeito de uma cidade onde os meus filhos vão crescer. Quero o melhor para todos os belenenses. Minha obrigação será devolver os impostos pagos com planejamento, otimização de recursos, reforma administrativa e saneamento das finanças cujo déficit é de R$ 1 bilhão de dívidas e que sobra apenas 1% para investimentos. Meu governo será o da virada, da retomada. É nisso que estamos trabalhando para viabilizar”.

Efeméride

Sem efemérides nesta sexta, no sábado (12), comemora-se “O Dia do Programador”, a base prática da outra profissão acadêmica que exerce esse Colunista, formado em Análise de Sistemas pela Universidade de Maringá (PR). Parabéns a todos os colegas que fazem da Ciência da Computação a maior revolução de modernidade da civilização humana.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e luvas descartáveis. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.

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