Congressistas defendem avanço na pauta de votação em ano eleitoral
Entendimento é que o Parlamento não pode parar em ano eleitoral
Tag: Congresso Nacional
Semana inicia com negociações para definir cortes orçamentários
Aprovação do piso salarial dos enfermeiros foi aprovado sem indicação da fonte de recursos
Na reabertura do ano legislativo, discursos expõem divisão do país
Presidente Bolsonaro leu a Mensagem do Executivo e criticou adversários
Sessão solene abre o ano legislativo no Congresso
Presidente Bolsonaro vai ler a Mensagem do Executivo e votações terão início às 18h00
Em nova decisão, Alexandre de Moraes impõe multa e bloqueia bens a Daniel Silveira
O ministro também mandou a Câmara cortar salário do deputado indultado. A multa, considerada desproporcional, estabelecida por Moraes é de R$ 405 mil
Economia, política e crise Executivo versus Judiciário dominam a pauta da semana
Várias matérias estão na Ordem do Dia na Câmara e no Senado, todas de extrema importância para a vida do País
Congresso mantem vetos presidenciais e avança na aprovação de projetos
Regulamentação das associações de municípios, recursos para o Plano Safra e Telemedicina foram aprovados na Câmara dos Deputados
Estados e municípios receberão R$ 7,7 bilhões da cessão onerosa de leilões da Petrobras
A transferência de recursos foi provada pelo Congresso nesta quinta-feira (28). Estados receberão repasse R$ 3,489 bilhões e municípios, igual valor
Presidente Jair Bolsonaro titula 30 mil propriedades no Estado do Pará
Em 40 meses de governo, foram entregues 345 mil títulos de terras, bem mais que em 37 anos de redemocratização do País
Sessão conjunta para votação de vetos que trancam a pauta do Congresso acontece nesta quinta (28)
A sessão deve começar a partir das 10 horas. Para a rejeição de um veto é necessária a maioria absoluta de votos nas duas Casas
Arthur Lira diz que cabe ao Congresso decidir sobre a cassação de deputados e senadores
A declaração foi feita em coletiva concedida pelo presidente da Câmara dos Deputados sobre o Caso Daniel Silveira. Lira lembrou que cada poder deve agir dentro de sua competência
Aprovada na Câmara Medida Provisória que simplifica regras da aviação
Voltou a gratuidade para pelo menos uma bagagem despachada nos voos comerciais. A MP medida restabelece a gratuidade para, pelo menos, uma bagagem despachada nos voos comerciais
MDB mantém a maior bancada no Senado Federal, seguido de PSD e PL
Dos 32 partidos registrados no TSE, 12 têm representantes na Casa. As menores bancadas são das siglas Cidadania, PSB, PSC, Rede e Republicanos, cada ums com um senador
Bolsonaro entrega, em Belém, na quinta-feira (28), títulos de terras emitidos pelo Incra
A agenda completa do presidente no Pará ainda não foi divulgada. Nela, estava prevista uma rápida visita a Paragominas
Três projetos são destaques da semana legislativa e podem trancar a pauta no Congresso
Flexibilização de regras do setor aéreo, Auxílio Brasil, liberação de pesquisas clínicas com seres humanos e Plano Nacional do Desporto, entre outras propostas estarão em debate durante o período
Em ano eleitoral, votações no Congresso terão ritmo lento
Trabalho nas Comissões e avanço das pautas mais importantes serão prejudicados
Arthur Lira quer que senadores e governadores expliquem suas responsabilidades na alta dos preços dos combustíveis
Em entrevista a uma rádio, presidente esclareceu os fatos sobre o imbróglio
Mais um feriado, o de Tiradentes, na quinta-feira, compromete semana legislativa
Após dois feriados nacionais seguidos, a pauta legislativa deve andar de lado nesta semana
Ministério da Economia adia coletiva sobre a LDO 2023, mas envia texto ao Congresso
A apresentação para os jornalistas será na próxima segunda-feira (18). O prazo final para o governo enviar o projeto expiraria nesta sexta-feira (15)
Gestores que deixaram de investir o percentual mínimo em educação em 2020 e 2021 não serão punidos
PEC que anistia os governantes foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O perdão foi “justificado” pelos “efeitos” da pandemia de covid-19.