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Tag: Congresso Nacional

Página inicial | Congresso Nacional | Página 19
Brasil

Negociação entre Governo e Congresso avança para zerar impostos federais sobre combustíveis

Paralelamente, no Senado, o plano é fazer uma convocação para tentar aprovar o projeto de lei complementar (PLP) nº 18/2022, já aprovado na Câmara dos Deputados, fixa um teto de 17% ao ICMS sobre os combustíveis

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Site aponta deputada Vivi Reis (PSOL-PA) como a 2ª pior congressista no ranking dos políticos

Levantamento aponta deputados do PT com os piores desempenhos

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Orçamento da Educação é menor do que antes da pandemia

Contingenciamento dos recursos para a área foi tema de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Votação de projetos de redução de combustíveis e 21 novas pesquisas eleitorais na semana

Confira os principais temas da agenda da semana

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Deputados aprovam MP dos cartórios aos 49 minutos do segundo tempo

Senado alterou o texto e enviou de volta à Câmara no último dia do prazo de validade da matéria

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Mudança do texto da MP dos Cartórios volta à Câmara sob risco de perder a validade

Rodrigo Pacheco alega que havia feito acordo com Arthur Lira para a MP não cair, caso houvesse alteração no texto

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Confederação Nacional do Comércio apresenta propostas ao texto da PEC da Reforma Tributária que tramita no Senado

O documento, com sugestões de adequações, foi entregue ao relator, senador Roberto Rocha (PTB-MA)

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Deputados defendem derrubada de vetos a projetos de incentivo à cultura

Bolsonaro vetou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que reservam recursos para espaços culturais e prêmios

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Agenda da semana tem reunião da terceira via, ICMS na Câmara e nova rodada de pesquisas

Confira os principais temas da agenda da semana na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

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Lobistas articulam Frente Parlamentar para regulamentar a profissão no Brasil

Os lobistas contam com a ajuda do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), para montar Frente, que já têm até estatuto

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Promulgada emenda que eleva para 70 anos idade limite para nomeação em tribunais superiores

A emenda altera sete artigos da Constituição que, antes, limitavam a 65 anos a idade para nomeação aos tribunais superiores. Com a nova redação, passa a ser 70 anos a idade

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Semana inicia com negociações para definir cortes orçamentários

Aprovação do piso salarial dos enfermeiros foi aprovado sem indicação da fonte de recursos

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Em nova decisão, Alexandre de Moraes impõe multa e bloqueia bens a Daniel Silveira

O ministro também mandou a Câmara cortar salário do deputado indultado. A multa, considerada desproporcional, estabelecida por Moraes é de R$ 405 mil

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Economia, política e crise Executivo versus Judiciário dominam a pauta da semana

Várias matérias estão na Ordem do Dia na Câmara e no Senado, todas de extrema importância para a vida do País

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Congresso mantem vetos presidenciais e avança na aprovação de projetos

Regulamentação das associações de municípios, recursos para o Plano Safra e Telemedicina foram aprovados na Câmara dos Deputados

Brasil

Estados e municípios receberão R$ 7,7 bilhões da cessão onerosa de leilões da Petrobras

A transferência de recursos foi provada pelo Congresso nesta quinta-feira (28). Estados receberão repasse R$ 3,489 bilhões e municípios, igual valor

Brasil

Presidente Jair Bolsonaro titula 30 mil propriedades no Estado do Pará

Em 40 meses de governo, foram entregues 345 mil títulos de terras, bem mais que em 37 anos de redemocratização do País

Brasil

Sessão conjunta para votação de vetos que trancam a pauta do Congresso acontece nesta quinta (28)

A sessão deve começar a partir das 10 horas. Para a rejeição de um veto é necessária a maioria absoluta de votos nas duas Casas

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Arthur Lira diz que cabe ao Congresso decidir sobre a cassação de deputados e senadores

A declaração foi feita em coletiva concedida pelo presidente da Câmara dos Deputados sobre o Caso Daniel Silveira. Lira lembrou que cada poder deve agir dentro de sua competência

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Aprovada na Câmara Medida Provisória que simplifica regras da aviação

Voltou a gratuidade para pelo menos uma bagagem despachada nos voos comerciais. A MP medida restabelece a gratuidade para, pelo menos, uma bagagem despachada nos voos comerciais

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