Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova fim da aposentadoria para juízes considerados criminosos
A proposta veda a concessão de aposentadoria para juízes afastados de sua função por estarem envolvidos em corrupção ou terem sido flagrados cometendo outras irregularidades
Negociação entre Governo e Congresso avança para zerar impostos federais sobre combustíveis
Paralelamente, no Senado, o plano é fazer uma convocação para tentar aprovar o projeto de lei complementar (PLP) nº 18/2022, já aprovado na Câmara dos Deputados, fixa um teto de 17% ao ICMS sobre os combustíveis
Site aponta deputada Vivi Reis (PSOL-PA) como a 2ª pior congressista no ranking dos políticos
Levantamento aponta deputados do PT com os piores desempenhos
Orçamento da Educação é menor do que antes da pandemia
Contingenciamento dos recursos para a área foi tema de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Votação de projetos de redução de combustíveis e 21 novas pesquisas eleitorais na semana
Confira os principais temas da agenda da semana
Deputados aprovam MP dos cartórios aos 49 minutos do segundo tempo
Senado alterou o texto e enviou de volta à Câmara no último dia do prazo de validade da matéria
Mudança do texto da MP dos Cartórios volta à Câmara sob risco de perder a validade
Rodrigo Pacheco alega que havia feito acordo com Arthur Lira para a MP não cair, caso houvesse alteração no texto
Confederação Nacional do Comércio apresenta propostas ao texto da PEC da Reforma Tributária que tramita no Senado
O documento, com sugestões de adequações, foi entregue ao relator, senador Roberto Rocha (PTB-MA)
Deputados defendem derrubada de vetos a projetos de incentivo à cultura
Bolsonaro vetou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que reservam recursos para espaços culturais e prêmios
Agenda da semana tem reunião da terceira via, ICMS na Câmara e nova rodada de pesquisas
Confira os principais temas da agenda da semana na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Lobistas articulam Frente Parlamentar para regulamentar a profissão no Brasil
Os lobistas contam com a ajuda do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), para montar Frente, que já têm até estatuto
Promulgada emenda que eleva para 70 anos idade limite para nomeação em tribunais superiores
A emenda altera sete artigos da Constituição que, antes, limitavam a 65 anos a idade para nomeação aos tribunais superiores. Com a nova redação, passa a ser 70 anos a idade
Semana inicia com negociações para definir cortes orçamentários
Aprovação do piso salarial dos enfermeiros foi aprovado sem indicação da fonte de recursos
Em nova decisão, Alexandre de Moraes impõe multa e bloqueia bens a Daniel Silveira
O ministro também mandou a Câmara cortar salário do deputado indultado. A multa, considerada desproporcional, estabelecida por Moraes é de R$ 405 mil
Economia, política e crise Executivo versus Judiciário dominam a pauta da semana
Várias matérias estão na Ordem do Dia na Câmara e no Senado, todas de extrema importância para a vida do País
Congresso mantem vetos presidenciais e avança na aprovação de projetos
Regulamentação das associações de municípios, recursos para o Plano Safra e Telemedicina foram aprovados na Câmara dos Deputados
Estados e municípios receberão R$ 7,7 bilhões da cessão onerosa de leilões da Petrobras
A transferência de recursos foi provada pelo Congresso nesta quinta-feira (28). Estados receberão repasse R$ 3,489 bilhões e municípios, igual valor
Presidente Jair Bolsonaro titula 30 mil propriedades no Estado do Pará
Em 40 meses de governo, foram entregues 345 mil títulos de terras, bem mais que em 37 anos de redemocratização do País
Sessão conjunta para votação de vetos que trancam a pauta do Congresso acontece nesta quinta (28)
A sessão deve começar a partir das 10 horas. Para a rejeição de um veto é necessária a maioria absoluta de votos nas duas Casas
Arthur Lira diz que cabe ao Congresso decidir sobre a cassação de deputados e senadores
A declaração foi feita em coletiva concedida pelo presidente da Câmara dos Deputados sobre o Caso Daniel Silveira. Lira lembrou que cada poder deve agir dentro de sua competência