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Tag: CCJ

Página inicial | CCJ
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CCJ do Senado adia votação da PEC que transforma Banco Central em empresa pública

Sindicato dos servidores é radicalmente contra a mudança

Brasil

Pedido de vista coletivo adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Mais cedo, Plenário realizou Sessão em Homenagem à vítima, vereadora Marielle Franco (Psol-RJ)

Política

PEC do senador Jader Barbalho, sobre as dívidas dos municípios, entra na pauta para votação no Senado

O texto tem voto favorável do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ)

Brasil

Senador Jader Barbalho relata PL que estabelece novo marco legal para o setor de seguros privados

Matéria unifica regras esparsas, abrangendo consumidores, corretores, seguradoras e órgãos reguladores

Brasil

Jader Barbalho propõe medidas para aliviar as contas municipais

Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador paraense, tem parecer favorável do relator e três alterações ao texto

Brasil / Política

Alcolumbre dá sinal verde para tramitação de PEC que reduz o tempo de mandato de ministros do STF

Presidente da CCJ do Senado deve definir um relator para a proposta em 15 dias; texto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM)

Brasil

Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado

Indicado por Lula ao STF, onde ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, ele responderá perguntas de senadores e cidadãos

Brasil

Aprovado em comissão, projeto que permite parcelamento de multas de trânsito

Relatora prevê que medida vai aliviar situação de brasileiros que têm veículos em situação irregular

Brasil

Comissão da Câmara retira de pauta cobrança de mensalidades em universidades públicas

A proposta foi alvo de protestos na semana passada; um acordo de líderes permitiu a retirada de pauta indefinidamente

Brasil

Análise PEC da Reforma Tributária adiada pela 3ª vez no Senado

A impressão que têm os jornalistas que cobrem as atividades do Senado, é de que está em curso uma guerra silenciosa de bastidores entre governistas e oposicionistas

Brasil

Disputa por comando da CCJ e CPI do MEC marcam semana mais curta no Congresso

Feriado não vai influenciar andamento da pauta, mas a disputa pelo comando da CCJ na Câmara atrasou a retomada dos trabalhos e nesta segunda-feira (11)

Brasil

CCJ da Câmara adia pela terceira vez votação da PEC da Reforma Tributária

A desculpa, desta vez, foi o lobby do setor de serviços. A proposta está tramitando há três anos, já teve 20 debates públicos, centenas de reuniões, 253 emendas analisadas e muito diálogo e aperfeiçoamentos

Pará

Comissões da Alepa aprovam projeto de crédito para “Asfalto por todo o Pará II”

Os recursos oriundos da operação de crédito serão consignados no Plano Plurianual e, anualmente, como receita e despesa na Lei Orçamentária Anual, ou em créditos adicionais

Brasil

Reforma tributária deve ser votada na 1ª semana de abril, em esforço concentrado

A proposição já recebeu 252 sugestões, das quais 68 foram acatadas total ou parcialmente

Brasil

Comissão aprova projeto que obriga fornecimento de carregador e fonte na venda de celular novo

Empresas são obrigadas a fornecer quaisquer componentes essenciais à utilização dos produtos novos

Brasil

Projeto sobre demarcação de terras indígenas é aprovado na CCJ e segue para o Plenário

Oposição não teve votos para barrar a proposta

Brasil

Governo comemora aprovação da Reforma Administrativa na CCJ

Presidente da Câmara Lira Maia diz que admissibilidade da matéria é um marco na agenda do País

Brasil / Capa

Senado começa oitiva de ex-chanceler e Câmara analisa MP da privatização da Eletrobras

CPI da Covid ouve na quarta, ex-ministro da Saúde e “capitã cloroquina”

Brasil / Capa

Reforma administrativa vai à Comissão Especial

Relator apresenta parecer favorável à reforma administrativa

Brasil / Capa

Comissão especial ouve especialistas sobre PEC da prisão após condenação em segunda instância

A proposta precisa de 257 votos para ser aprovada em Plenário em dois turnos

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