Com a aprovação da PEC dos Vereadores, em 2009, foram criados cerca de 7 mil novos cargos de vereadores em todo o Brasil. Impedidos de assumir pelo STF, os suplentes …
Por Ulisses Pompeu – Marabá Será realizada hoje quinta-feira, 5, a audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto foi enviado pelo Executivo e a lei …
Por Ulisses Pompeu de Miranda – Marabá As vereadoras Vanda Américo (PSD) e Júlia Rosa (PDT), duas das mais experientes vereadoras da Câmara Municipal de Marabá, discutiram em plenário durante …
A data da prova e o período de inscrição do concurso público à Câmara Municipal de Marabá foram alterados. A prova objetiva foi transferida para o dia 30 de outubro, …
O projeto acrescenta dispositivo ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) A Câmara analisa o Projeto de Lei 896/11, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que obriga as centrais de …
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, no último dia 3, o Projeto de Lei 1119/11, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que cria uma área de …
Abaixo, com exclusividade, a íntegra do requerimento protocolado na mesa da Câmara Federal solicitando a abertura da CPI da CFEM. Para tanto foram colhidas 190 assinaturas de deputados que desejam …
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal elegeu nesta quarta (25) o deputado Lira Maia (DEM-PA) como novo presidente. O parlamentar, indicado pela liderança do …
O Plenário da Câmara aprovou há pouco a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação do estado de Carajás, como desmembramento do Pará. Segundo a proposta, que volta para …
O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, assinou, nesta tarde, o ato que autoriza a criação da comissão externa que irá acompanhar as investigações sobre os fatos e as …
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que trata da formalização de lan houses. Os usuários terão de fazer um cadastro, fornecendo nome e RG, para poder usar …
A Vale será convidada para esclarecer as acusações de quebrar contratos com fornecedores do Pará e do Maranhão em obras da Estrada de Ferro Carajás em audiência pública na Câmara …
Por acordo de lideranças, o projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, que estava incluído na pauta de hoje (18), …
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 7434/10, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que torna obrigatória a instalação de limitadores de velocidade que impeçam o veículo de …
