Norma que cria sinalização de emergência para pessoas com deficiência passa em comissão
A deputada Andreia Siqueira (MDB-PA) apresentou um substitutivo ao PL original que foi aprovado em comissão da Câmara
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Conselho de Ética julga nove representações por quebra de decoro nesta quarta-feira (4/10)
PL apresentou 6 das 9 representações que estão na pauta
CAE aprova PL do senador Zequinha Marinho que amplia atuação da Codevasf no Pará
O PL foi apresentado após emenda do senador ter sido rejeitada em projeto que tramitou com as mesmas características anteriormente
Deputada Andréia Siqueira apresenta projeto que obriga escolas a contratarem profissional de segurança pública
Após massacre em Santa Catarina, outros dois projetos no mesmo sentido foram apresentados
Com semana esvaziada, Câmara realiza sessão solene e reunião em Grupo de Trabalho da PEC 45
Demais audiências foram canceladas por quórum insuficiente
Arcabouço fiscal, audiência com ANM e sessão conjunta do Congresso são destaques da semana legislativa
Deputados Keniston Braga e Joaquim Passarinho vão sabatinar presidente da ANM na Comissão de Minas e Energia
Deputado Caveira apresenta projeto que acaba com a inimputabilidade de menores de 18 anos
“Hoje, uma pessoa com 16 ou 17 anos já é capaz de ter sua personalidade formada, tendo ciência do certo e do errado,” afirma o autor da proposta
Deputados da oposição lançam grupo de fiscalização de ministérios do Governo Federal
O deputado Joaquim Passarinho será o responsável pelo monitoramento do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio
PEC que veta punições em matéria eleitoral é apoiada por 11 deputados do Pará
Projeto altera PEC aprovada anteriormente no Congresso
Projeto reduz imposto para aquisição e despesas com cão-guia
Deputado Celso Sabino propõe dedução do IR das pessoas físicas que tiveram despesas com seu cão-guia
Semana Legislativa: Colégio de Líderes retoma reuniões de pauta na Câmara e Senado prorroga validade de MPs
Há pendências para a retomada normal dos trabalhos no Congresso Nacional
Câmara dos Deputados: Priante no Meio Ambiente e Faleiro no Trabalho; Pará emplaca duas presidências de comissões
25 das 30 comissões permanentes da Casa elegeram seus presidentes, nesta quarta-feira (15), com mandato de um ano
Deputadas da bancada do Pará querem projeto contra discriminação salarial na Ordem do Dia
Com a aprovação do requerimento, a matéria vai à votação
Pará não emplaca nenhuma presidência de comissão no Senado
Amazonas fica com duas, Amapá com a mais importante e Maranhão garantiu a sua
Definidas as comissões de atuação dos senadores do Pará
Indicações foram avalizadas pela liderança de cada partido
Seminário e pauta feminina marcam o Dia Internacional das Mulheres na Câmara dos Deputados
Foram aprovados Medida Provisória e Projeto de Lei que ampliam os direitos das mulheres na sociedade brasileira
Bancada do Pará realiza primeira reunião e define prioridades
O deputado José Priante (MDB) e o senador Beto Faro (PT) serão os coordenadores nas respectivas casas legislativas
Oposição quer criação de Grupo de Trabalho para analisar projeto das Fake News
PL foi aprovado pelo Senado em 2020 e está parado na Câmara dos Deputados desde abril de 2022
Keniston Braga monta primeiras trincheiras da atuação parlamentar
Deputado subscreveu a criação das Frentes Parlamentares Mistas do Empreendedorismo, Defesa da Saúde das Mulheres e da Primeira Infância, suas bandeiras de campanha
Faleiro quer garantir pagamento de seguro-desemprego para pescador afetado por garimpo ilegal
Benefício seria custeado por multas aplicadas aos responsáveis pela contaminação do pescado