Conselho de Ética julga nove representações por quebra de decoro nesta quarta-feira (4/10)

PL apresentou 6 das 9 representações que estão na pauta

Publicado em 04/10/2023
às 11:30

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Nesta quarta-feira (4/10), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, começa o julgamento de nove representações de três partidos (6 do PL, 2 do PSOL e uma do PT) por supostas quebras de decoro parlamentar.

Com a chegada ao poder central de um partido de esquerda, houve uma inversão no número de representações contra deputados de centro e direita. Agora, quem está na berlinda são os partidos de esquerda.

A reportagem do blog fez um levantamento do total de processos apresentados em 2023. Dos 22 processos em tramitação, 13 denunciam deputados de partidos da esquerda (PT, PSOL e PCdoB) e 9 contra deputados filiados a partidos do centro e/ou direita (PL e Republicanos).

Confira ao final da reportagem o quadro completo.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se às 11 horas, em local a ser definido, para analisar os pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro. Veja quais são eles:

Marco temporal

Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, apresentada pelo PL contra a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
O partido pede que a deputada seja punida por ter ofendido deputados que votaram a favor do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07), no Plenário da Câmara, no fim de maio.

Magalhães ainda não divulgou seu parecer.

Parecer do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) à Representação 10/23, apresentada pelo PL contra a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), também por desentendimentos durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas.

Gutemberg Reis ainda não divulgou seu parecer.

Parecer do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) à Representação 13/23 apresentada também pelo PL contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), ainda no contexto da votação do projeto do marco temporal.

Manente ainda não divulgou seu parecer.

Facada em Bolsonaro

Parecer do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) à Representação 16/23 protocolada pelo PL contra o deputado Marcon (PT-RS). O partido acusa o deputado ter faltado com o decoro durante em reunião da Comissão de Trabalho.

A confusão começou após Marcon ter questionado a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Marcon discutiram e foram contidos por colegas.

Ganem ainda não divulgou seu parecer.

Joias

Parecer do deputado Albuquerque à Representação 17/23 apresentada pelo PL contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) também por causa de uma discussão com Eduardo Bolsonaro, desta vez em uma reunião na Comissão de Relações Exteriores.

Braga disse que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, só agradaria a extrema direita brasileira se “tivesse chegado no aeroporto com um carregamento de joias”, em referência ao caso das joias recebidas de chefes de estado estrangeiros por Jair Bolsonaro quando estava na presidência e em investigação na Polícia Federal.

Albuquerque ainda não divulgou seu parecer.

CPMI de 8 Janeiro

Parecer do deputado Mário Heringer (PDT-MG) à Representação 18/23 protocolada pelo Psol contra o deputado Abilio Brunini (PL-MT).

O partido acusa o deputado de transfobia contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP) durante reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.

Heringer ainda não divulgou seu parecer.

Reforma tributária

Parecer do deputado Gutemberg Reis à Representação 19/23, apresentada pelo PT contra o deputado André Fernandes (PL-CE) por supostas falas discriminatórias durante a votação da reforma tributária.Gutemberg Reis ainda não divulgou seu parecer.

CPI do MST

Parecer do deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) à Representação 20/23, protocolada pelo Psol contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP).O partido reclama que Salles, de “forma recorrente e sistemática, tem ameaçado e intimidado mulheres de esquerda” na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, onde atuava como relator.Mota ainda não divulgou seu parecer.Parecer do deputado Acácio Favacho (MDB-AP) à Representação 22/23, protocolada pelo PL contra a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). O partido acusa Sâmia de tumultuar as reuniões da CPI do MST e de desrespeitar o deputado General Girão (PL-RN) durante as reuniões do colegiado.Favacho ainda não divulgou seu parecer.

Representações 2023

Representado	Representação nº Processo nº		Relator	Data da instauração do processo	Status
Dep. SÂMIA BOMFIM PSOL-SP	Rep. 22/2023	Dep. Acácio Favacho		30/08/23	tramitação
Dep. ZUCCO Republicanos-RS	Rep. 21/2023	Dep. João Leão		30/08/23	tramitação
Dep. RICARDO SALLES PL-SP	Rep. 20/2023	Dep. Gabriel Mota		30/08/23	tramitação
Dep. ANDRÉ FERNANDES PL-CE	Rep. 19/2023	Dep. Gutemberg Reis		30/08/23	tramitação
Dep. ABÍLIO BRUNINI PL-MT	Rep. 18/2023	Dep. Mário Heringer		30/08/23	tramitação
Dep. GLAUBER BRAGA PSOL-RJ	Rep. 17/2023	Dep. Albuquerque		30/08/23	tramitação
Dep. MARCON PT-RS	Rep. 16/2023	Dep. Bruno Ganem		30/08/23	tramitação
Deps. JÚLIA ZANATTA PL-SC e ANDRÉ FERNANDES PL-CE	Rep. 15/2023	——-		——-	tramitação O partido autor requereu a retirada de tramitação da Representação, deferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados.
Dep. JULIANA CARDOSO PT-SP	Rep. 14/2023 Proc. 13/2023			14/06/23	tramitação
Dep. FERNANDA MELCHIONNA PSOL-RS	Rep. 13/2023 Proc. 12/2023	Dep. Alex Manente		14/06/23	tramitação
Dep. ÉRIKA KOKAY PT-DF	Rep. 12/2023 Proc. 11/2023	Dep. Bruno Ganem		14/06/23	tramitação Aprovado, em 12/09/23, o Parecer Preliminar do Dep. Bruno Ganem, pelo arquivamento da representação.
Dep. TALÍRIA PETRONE PSOL-RJ	Rep. 11/2023 Proc. 10/2023	Dep. Rafael Simões		14/06/23	tramitação Aprovado, em 12/09/23, o Parecer Preliminar do Dep. Rafael Simões, pelo arquivamento da representação.
Dep. SÂMIA BOMFIM PSOL-SP	Rep. 10/2023 Proc. 9/2023	Dep. Gutemberg Reis		14/06/23	tramitação
Dep. CÉLIA XAKRIABÁ PSOL-MG	Rep. 9/2023 Proc. 8/2023	Dep. Paulo Magalhães		14/06/23	tramitação
Dep. CÉLIA XAKRIABÁ, ERIKA KOKAY, FERNANDA MELCHIONNA, JULIANA CARDOSO, SÂMIA BOMFIM E TALÍRIA PETRONE	Rep. 8/2023	——–		———	tramitação O partido autor requereu a retirada de tramitação da Representação, deferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados.
Dep. EDUARDO BOLSONARO PL-SP	Rep. 7/2023 Proc. 7/2023	Dep. Josenildo		30/05/2023	tramitação Aprovado, em 12/09/23, o Parecer Preliminar do Dep. Josenildo, pelo arquivamento da representação.
Dep. TALÍRIA PETRONE	Rep. 6/2023 Proc. 6/2023	Dep. Rafael Simões		30/05/2023	tramitação Aprovado, em 05/09/23, o Parecer Preliminar do Dep. Rafael Simões, pelo arquivamento da representação.
Dep. JULIANA CARDOSO PT-SP	Rep. 5/2023 Proc. 5/2023	Dep. Gabriel Mota		30/05/2023	tramitação Aprovado, em 05/09/23, o Parecer Preliminar do Dep. Gabriel Mota, pelo arquivamento da representação.
Dep. JOSÉ MEDEIROS PL-MT	Rep. 4/2023 Proc. 4/2023	Dep. Albuquerque		30/05/2023	tramitação Aprovado, em 30/08/23, o Parecer Preliminar, com Complementação de Voto, do Dep. Albuquerque, pelo arquivamento da representação.
Dep. NIKOLAS FERREIRA PL-MG	Rep. 3/2023 Proc. 3/2023	Dep. Alexandre Leite		30/05/2023	tramitação Aprovado, em 09/08/23, o Parecer Preliminar, com Complementação de Voto, do Dep. Alexandre Leite, pela inadmissibilidade da representação e seu consequente arquivamento, com recomendação de aplicação da penalidade de censura escrita.
Dep. MÁRCIO JERRY PCdoB-MA	Rep. 2/2023 Proc. 2/2023	Dep. Ricardo Maia		30/05/2023	tramitação Aprovado, em 27/09/23, o Parecer Preliminar do Dep. Ricardo Maia, pelo arquivamento da representação.
Dep. CARLA ZAMBELLI PL-SP	Rep. 1/2023 Proc. 1/2023	Dep. João Leão		30/05/2023	tramitação Aprovado, em 09/08/23, o Parecer Preliminar, com Complementação de Voto, do Dep. João Leão, pela inadmissibilidade da representação e seu consequente arquivamento.