Presidente da Alepa reforçou que busca celeridade no processo e que a legislação deve refletir necessidades da comunidade
A programação contará com audiência pública, sessão deliberativa e serviços de cidadania por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão da Alepa (CAC-Alepa).
Aprovadas com unanimidade, medidas são direcionadas ao acesso da população a terapias alternativas e à prevenção do diabetes infantil
Deputados estaduais participaram de audiência pública e ouviram diretamente as demandas da população antes de realizar a 30ª Sessão Ordinária da 61ª Legislatura
No local, serão oferecidos diversos serviços à comunidade, como a emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidões de nascimento e de óbito, assessoria jurídica e atendimentos médicos.
PL que visa prevenir desperdícios e aproveitar águas cinzas e de chuva teve apoio unânime dos parlamentares
Iniciativa permite a aproximação entre a população paraense e o Poder Legislativo
Convênios autorizam redução de juros e multas, ou parcelamento de débitos
Iniciativa leva as sessões do Legislativo paraense para o interior do estado durante o evento internacional em Belém
Será a primeira vez que o Colegiado se reunirá na Região Norte
PL busca o diagnóstico precoce e tratamento adequado para a condição
Deputados ainda aprovaram PLs que permitem reajuste sobre o vencimento dos cargos do TCE/PA e revisão geral anual dos vencimentos do MPPA
Entre as propostas apresentadas, PL de autoria do deputado Braz visa garantir a coleta domiciliar para exames laboratoriais de pessoas idosas e com deficiência
Deputados passaram também PL que garante o acesso e permanência dos pais, ou responsáveis, de crianças durante consultas ou internações médicas
Aprovação do PL permitirá à pasta convocar e efetivar aprovados do cadastro de reserva do último concurso público
Com episódios de até dez minutos, série valoriza a memória de diversos municípios paraenses
PLs visam garantir o passe livre para pessoas com câncer, e da prioridade na matrícula para filhos de mães ou pais solo no estado
Sede será estabelecida em Parauapebas, sudeste do estado, e deve descentralizar atendimentos hoje concentrados na vizinha Marabá
É o segundo ano consecutivo que a entidade encabeça o ranking das redes de assembleias legislativas do país
Matérias voltadas para a saúde visam promover a conscientização e o apoio às vítimas de AVC e dermatite atópica