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Tag: ALEPA

Página inicial | ALEPA
Altamira

Altamira será o próximo destino da Sessão Itinerante da Alepa

A programação contará com audiência pública, sessão deliberativa e serviços de cidadania por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão da Alepa (CAC-Alepa).

Pará

Alepa aprova projetos que tornam castanha-do-pará patrimônio cultural e fortalecem a saúde pública

Aprovadas com unanimidade, medidas são direcionadas ao acesso da população a terapias alternativas e à prevenção do diabetes infantil

Marabá

Alepa promove sessão ordinária em Marabá em edição do projeto itinerante

Deputados estaduais participaram de audiência pública e ouviram diretamente as demandas da população antes de realizar a 30ª Sessão Ordinária da 61ª Legislatura

Pará

Alepa realizará sessão e audiência pública em Santarém na próxima terça-feira

No local, serão oferecidos diversos serviços à comunidade, como a emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidões de nascimento e de óbito, assessoria jurídica e atendimentos médicos. 

Pará

Em Parauapebas, parlamentares aprovam leis de proteção à infância e ao meio ambiente

PL que visa prevenir desperdícios e aproveitar águas cinzas e de chuva teve apoio unânime dos parlamentares

Parauapebas

Alepa realizará Sessão Ordinária em Parauapebas na próxima terça-feira (23)

Iniciativa permite a aproximação entre a população paraense e o Poder Legislativo

Pará

Deputados aprovam Decretos Legislativos e ratificam isenção ou dedução de ICMS

Convênios autorizam redução de juros e multas, ou parcelamento de débitos

Pará

Aprovado Programa “Alepa Itinerante COP 30”

Iniciativa leva as sessões do Legislativo paraense para o interior do estado durante o evento internacional em Belém

Pará

Alepa recebe 7ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas nesta quinta (21)

Será a primeira vez que o Colegiado se reunirá na Região Norte

Pará

Alepa aprova programa para depressão perinatal e reconhece novos patrimônios culturais

PL busca o diagnóstico precoce e tratamento adequado para a condição

Pará

Alepa aprova decretos que reestruturam cargos no Poder Legislativo do Pará

Deputados ainda aprovaram PLs que permitem reajuste sobre o vencimento dos cargos do TCE/PA e revisão geral anual dos vencimentos do MPPA

Pará

Alepa aprova projetos de atenção à saúde mental e de gratuidade para transportes oficiais de pacientes em todo o estado

Entre as propostas apresentadas, PL de autoria do deputado Braz visa garantir a coleta domiciliar para exames laboratoriais de pessoas idosas e com deficiência

Pará

Alepa aprova projeto em defesa dos direitos das pessoas com TEA

Deputados passaram também PL que garante o acesso e permanência dos pais, ou responsáveis, de crianças durante consultas ou internações médicas

Pará

Deputados aprovam projetos de modernização da Semas e da Polícia Civil

Aprovação do PL permitirá à pasta convocar e efetivar aprovados do cadastro de reserva do último concurso público

Pará

Alepa estreia “Destino Pará” com episódio especial sobre Benevides, o berço da liberdade

Com episódios de até dez minutos, série valoriza a memória de diversos municípios paraenses

Pará

Parlamentares votam propostas voltadas à inclusão e garantia de direitos

PLs visam garantir o passe livre para pessoas com câncer, e da prioridade na matrícula para filhos de mães ou pais solo no estado

Parauapebas

Com articulação do deputado Braz, Alepa aprova estrutura da nova Superintendência da Polícia Civil

Sede será estabelecida em Parauapebas, sudeste do estado, e deve descentralizar atendimentos hoje concentrados na vizinha Marabá

Pará

Alepa no topo: redes sociais do parlamento paraense são reconhecidas em evento nacional

É o segundo ano consecutivo que a entidade encabeça o ranking das redes de assembleias legislativas do país

Pará

Deputados aprovam projetos de saúde, de combate ao ‘capacitismo’, proteção animal e de patrimônio cultural

Matérias voltadas para a saúde visam promover a conscientização e o apoio às vítimas de AVC e dermatite atópica

Pará

Empréstimo aprovado na Alepa garante investimentos em saneamento, infraestrutura, saúde, cultura, esporte e desenvolvimento

Ainda foi aprovado PL do TCM/PA que modifica o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do órgão

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