Alepa sediará reunião internacional da União Interparlamentar nesta sexta (14)
Encontro é uma articulação do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão, e integra a programação da COP30
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Chicão conduz reunião com lideranças indígenas na Alepa e defende construção coletiva da lei da educação escolar indígena no Pará
Presidente da Alepa reforçou que busca celeridade no processo e que a legislação deve refletir necessidades da comunidade
Altamira será o próximo destino da Sessão Itinerante da Alepa
A programação contará com audiência pública, sessão deliberativa e serviços de cidadania por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão da Alepa (CAC-Alepa).
Alepa aprova projetos que tornam castanha-do-pará patrimônio cultural e fortalecem a saúde pública
Aprovadas com unanimidade, medidas são direcionadas ao acesso da população a terapias alternativas e à prevenção do diabetes infantil
Alepa promove sessão ordinária em Marabá em edição do projeto itinerante
Deputados estaduais participaram de audiência pública e ouviram diretamente as demandas da população antes de realizar a 30ª Sessão Ordinária da 61ª Legislatura
Alepa realizará sessão e audiência pública em Santarém na próxima terça-feira
No local, serão oferecidos diversos serviços à comunidade, como a emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidões de nascimento e de óbito, assessoria jurídica e atendimentos médicos.
Em Parauapebas, parlamentares aprovam leis de proteção à infância e ao meio ambiente
PL que visa prevenir desperdícios e aproveitar águas cinzas e de chuva teve apoio unânime dos parlamentares
Alepa realizará Sessão Ordinária em Parauapebas na próxima terça-feira (23)
Iniciativa permite a aproximação entre a população paraense e o Poder Legislativo
Deputados aprovam Decretos Legislativos e ratificam isenção ou dedução de ICMS
Convênios autorizam redução de juros e multas, ou parcelamento de débitos
Aprovado Programa “Alepa Itinerante COP 30”
Iniciativa leva as sessões do Legislativo paraense para o interior do estado durante o evento internacional em Belém
Alepa recebe 7ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas nesta quinta (21)
Será a primeira vez que o Colegiado se reunirá na Região Norte
Alepa aprova programa para depressão perinatal e reconhece novos patrimônios culturais
PL busca o diagnóstico precoce e tratamento adequado para a condição
Alepa aprova decretos que reestruturam cargos no Poder Legislativo do Pará
Deputados ainda aprovaram PLs que permitem reajuste sobre o vencimento dos cargos do TCE/PA e revisão geral anual dos vencimentos do MPPA
Alepa aprova projetos de atenção à saúde mental e de gratuidade para transportes oficiais de pacientes em todo o estado
Entre as propostas apresentadas, PL de autoria do deputado Braz visa garantir a coleta domiciliar para exames laboratoriais de pessoas idosas e com deficiência
Alepa aprova projeto em defesa dos direitos das pessoas com TEA
Deputados passaram também PL que garante o acesso e permanência dos pais, ou responsáveis, de crianças durante consultas ou internações médicas
Deputados aprovam projetos de modernização da Semas e da Polícia Civil
Aprovação do PL permitirá à pasta convocar e efetivar aprovados do cadastro de reserva do último concurso público
Alepa estreia “Destino Pará” com episódio especial sobre Benevides, o berço da liberdade
Com episódios de até dez minutos, série valoriza a memória de diversos municípios paraenses
Parlamentares votam propostas voltadas à inclusão e garantia de direitos
PLs visam garantir o passe livre para pessoas com câncer, e da prioridade na matrícula para filhos de mães ou pais solo no estado
Com articulação do deputado Braz, Alepa aprova estrutura da nova Superintendência da Polícia Civil
Sede será estabelecida em Parauapebas, sudeste do estado, e deve descentralizar atendimentos hoje concentrados na vizinha Marabá
Alepa no topo: redes sociais do parlamento paraense são reconhecidas em evento nacional
É o segundo ano consecutivo que a entidade encabeça o ranking das redes de assembleias legislativas do país