Bolsonaro sanciona lei que cria loterias da saúde e do turismo
Os projetos foram aprovados no Congresso e objetivam gerar receita adicional aos dois setores
Tag: administração pública
Projeto propõe punição de agente público que praticar estupro ou assédio sexual
“Casos recentes justificam alteração da legislação”, justifica o autor
Arrecadação de Parauapebas chega a R$ 2 bilhões nesta sexta
Valor é quase R$ 300 milhões inferior ao faturamento do ano passado para o mesmo período. Desafio da prefeitura é fazer mais com menos, como pagar em dia salários do funcionalismo de novembro, dezembro e décimo terceiro e, paralelamente, manter contratos de obras e serviços.
Esquadrilha da Fumaça abre desfile do Bicentenário da Independência do Brasil
Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo devem concentrar maior público da data histórica
Gabinete do prefeito de Parauapebas vai apertar o cerco a licitações
Se monitoramento estivesse em vigor desde 2018, os 237 pregões que movimentaram cerca de R$ 722,9 milhões dos cofres públicos da Capital do Minério poderiam ter tido outro desfecho
Sessão Solene e exposição marcam os 200 anos da Independência do Brasil no Congresso Nacional
O presidente da República, ex-presidentes e chefes de Estado devem participar do evento
Curionópolis quer universalizar saneamento básico até 2033
Pelo Marco Legal do Saneamento, em 11 anos 99% da população têm que ter acesso à água e 90%, a tratamento e coleta de esgoto. Gestão de Curionópolis planeja o futuro para bater meta
Governo de Parauapebas economizaria R$ 80 mi se “ressuscitasse” cargos; entenda
Postos de merendeira, auxiliar de serviços gerais, vigia e motoristas foram extintos em 2018 porque, naquele momento, folha da gestão municipal afrontava Lei de Responsabilidade Fiscal
TCMPA divulga lista de gestores com contas irregulares para as eleições de 2022
A lista do TCMPA relacionou as prestações de contas e seus respectivos responsáveis pela aplicação do dinheiro municipal
Prefeito vai “tombar” Agropec como produto cultural imaterial de Paragominas
Feira Agropecuária de Paragominas acontece esta semana e segue até próximo domingo. Até lá vai haver muito entretenimento e negócio fechado. Dr. Lucídio aproveitou para fazer “agrado”
Área técnica do MP aponta superfaturamento em shows do aniversário de Parauapebas
De nacionais a locais, todas as contratações para a festa do 34º aniversário do município foram investigadas. Gati diz que PMP pagou cachê a DJs 1.733% acima do que eles cobram de fato
STF julga ações após mudanças na nova Lei de Improbidade Administrativa
A decisão terá repercussão geral. Para os juristas, esse é considerado o julgamento do ano
Bolsonaro tira Pedro Guimarães da presidência da Caixa, após denúncias de assédio sexual
No lugar dele, foi nomeada Daniella Marques, braço direito do ministro Paulo Guedes
Administração de Josemira Gadelha já fez mais de 750 compras sem licitação em Canaã
Entre 4 de janeiro de 2021 e 10 de março de 2022, transparência municipal registra sete vezes e meia mais dispensas de licitação que Marabá. Governo de Canaã protagoniza média de duas novas compras diretas por dia útil; procedimento prejudica interessados em livre concorrência
Aprovada PEC que impede criação de despesas sem a indicação da fonte de recursos
A proposta tem sido defendida no Congresso por prefeitos e governadores como maneira de evitar que o Congresso ou o governo federal criem despesas sem a definição de fontes de recursos
Congresso Nacional: Propostas pendentes serão retomadas em esforço concentrado após recesso
PEC dos Lotéricos, Tributária, Medidas Provisórias e projetos como a condenação em segunda instância podem entrar na pauta em agosto
Cidades paraenses entre as 10 piores do Brasil em saneamento
Santarém é última em índice de fornecimento de esgoto à população e Ananindeua, penúltima em água encanada. Belém é pior das 3 em tratamento do esgoto e penúltima entre as capitais.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 é aprovada e vai à sanção presidencial
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023. Para que isso ocorra, o plano deve ser enviado ao Congresso pelo Poder Executivo no projeto de lei orçamentária
Impasse regimental adia votação da LDO 2023 para esta terça-feira (12)
Minoria tenta vetar obrigatoriedade de execução de “emendas secretas”
Convocada sessão conjunta para votação da LDO 2023
Serão votados também vetos remanescentes da sessão da semana passada