Se as informações alimentadas pela Prefeitura de Canaã dos Carajás no portal da transparência municipal estiverem realmente corretas, a população da Terra Prometida pode estar diante de um início de descalabro administrativo. Dispensas de licitação representam nada menos que duas de cada três compras efetuadas pela administração local, desde que Josemira Gadelha sentou-se na terceira poltrona municipal mais financeiramente confortável do Pará, com dinheiro a perder de vista

É o que revela levantamento realizado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que seguiu o rastro do dinheiro público que entra nos cofres da Prefeitura de Canaã dos Carajás. Para fins didáticos, a dispensa de licitação é simplesmente o uso de dinheiro público sem a necessidade de lançar edital para que as empresas interessadas possam participar de contratos para fornecimento de determinado produto ou serviço. A dispensa encurta a burocracia e dribla a concorrência natural e saudável nas contratações governamentais. E deve ser exceção, e não regra, como na gestão de Josemira Gadelha.

De 1.158 aquisições de produtos e serviços cadastradas pelo governo de Canaã no portal da transparência, absurdas 759 são dispensas de licitação, verdadeira farra com o dinheiro público. As primeiras dispensas foram realizadas no dia 4 de janeiro de 2021 (foram 18 só nesse dia) e as duas últimas registradas no portal são do dia 10 de março.

Considerando-se que se passaram 430 dias entre as primeiras e as últimas dispensas informadas pela prefeitura, a gestão de Josemira bateu recorde com média de uma nova dispensa a cada um dia e dezoito horas. Se forem descontados os finais de semana, feriados e dias santos, a média pula para duas dispensas por dia útil. Ao todo, foram 662 em 2021 e 97 neste início de 2022, que somam R$ 33,16 milhões, sendo R$ 25,11 milhões no ano passado e R$ 8,05 milhões neste.

A título de comparação, em Marabá, o principal e mais populoso município do sudeste do Pará, o governo municipal realizou, desde 1º de janeiro do ano passado, 583 aquisições de produtos e serviços, sendo apenas 100 pela modalidade de dispensa. Ou seja, com uma população governada cinco vezes menor que a de Marabá, a Prefeitura de Canaã dos Carajás realizou sete vezes e meia mais compras diretas, sem licitação.

De mil a milhões: as superdispensas

Tem dispensa de licitação para todos os gostos do freguês: desde locação de imóvel no valor de R$ 1 mil até três dispensas milionárias com diferentes finalidades: uma de R$ 2,014 milhões, para contratação de consultoria visando à criação do Departamento Municipal de Ciência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Governo; outra de R$ 3,172 milhões, para contratação de serviços médicos e fisioterapêuticos para ações de enfrentamento à Covid-19; e mais outra de R$ 4,201 milhões, com finalidade de prestação de serviços de transporte escolar.

A dispensa de R$ 2 milhões, para criação de departamento dentro da Secretaria de Governo, é curiosa e deixa uma pergunta no ar: seria mesmo necessário contratar uma consultoria por toda essa “bagatela” para criar um departamento institucional? Não haveria servidores do quadro da prefeitura habilitados para isso? É uma afronta ao próprio corpo técnico do governo.

E tem mais. Entre locação de imóveis e salas comerciais, as dispensas totalizam 53 registros. Há também dispensas para compra de marmitex e até para contratação direta de mão de obra, situações que, para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público, são um prato cheio.

Este ano, a dispensa mais barata, no valor de R$ 1.140, foi para recarga de extintores da Secretaria Municipal de Obras. Mas teve também aquelas com custo para lá de duvidoso, como a dispensa de licitação para o letreiro das fachadas externas da Feira do Produtor e do Mercado Municipal, que custou curiosos R$ 53.865.

É muita coisa, e a conferência, o Blog do Zé Dudu deixa por conta do leitor, para que este tire as suas conclusões. Por isso, o Blog vai disponibilizar a planilha com todas as 759 dispensas de licitação informadas pelo governo de Josemira Gadelha desde o dia em que a prefeita, que é advogada, assumiu os cofres da Terra Prometida. Aprecie com moderação!